20/11/2023 23:53

Juntada de Certidão
16/11/2023 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/11/2023 08:41

Juntada de Certidão
09/11/2023 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2023 11:27

Transitado em Julgado em 04/11/2023
04/11/2023 04:52

Decorrido prazo de MARCELINO EPAMINONDAS PORTO em 03/11/2023 23:59.
24/10/2023 23:06

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:31

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:31

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2023 03:30

Decorrido prazo de MARCELINO EPAMINONDAS PORTO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:06

Publicado Sentença em 18/10/2023.
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 16:19

Recebidos os autos
16/10/2023 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/10/2023 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:49

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0703889-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GERALDO MARGELA NEVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARCELINO EPAMINONDAS PORTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora fica intimada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme ID 172576405.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 14:52:38.
26/09/2023 14:53

Expedição de Certidão.
22/09/2023 13:53

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0703889-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GERALDO MARGELA NEVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARCELINO EPAMINONDAS PORTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 1.200,00.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por GERALDO MARGELA NEVES DE OLIVEIRA em face de MARCELINO EPAMINONDAS PORTO, partes qualificadas nos autos, quanto a obrigação de pagar o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), acrescido de correção monetária pelo INPC e de juros de mora de 1% ao mês desde a data do evento danoso, fixada sob ID 168806652.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 1.200,00, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
20/09/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 14:48

Recebidos os autos
20/09/2023 14:48

Outras decisões
20/09/2023 14:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/09/2023 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 16:36

Transitado em Julgado em 09/09/2023
09/09/2023 01:59

Decorrido prazo de MARCELINO EPAMINONDAS PORTO em 08/09/2023 23:59.
25/08/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:50

Publicado Sentença em 24/08/2023.
23/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial apenas para condenar o réu a pagar ao autor o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), acrescido de correção monetária pelo INPC e de juros de mora de 1% ao mês desde a data do evento danoso, na forma do art. 398 do CC e da Súmula 54 do STJ.
21/08/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 16:11

Recebidos os autos
21/08/2023 16:11

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2023 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/08/2023 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2023 23:02

Recebidos os autos
01/08/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/07/2023 23:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:12

Publicado Certidão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0703889-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERALDO MARGELA NEVES DE OLIVEIRA REU: MARCELINO EPAMINONDAS PORTO CERTIDÃO Em cumprimento ao determinado no despacho anterior, dê-se vista à parte adversa (parte ré), também pelo prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2023 16:32:16.
12/07/2023 16:32

Juntada de Certidão
10/07/2023 22:59

Juntada de Petição de réplica
09/07/2023 16:16

Recebidos os autos
09/07/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/07/2023 15:43

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 01:26

Decorrido prazo de MARCELINO EPAMINONDAS PORTO em 28/06/2023 23:59.
26/06/2023 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 20:38

Expedição de Mandado.
12/06/2023 09:55

Recebidos os autos
12/06/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/06/2023 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2023 12:07

Decorrido prazo de MARCELINO EPAMINONDAS PORTO em 02/06/2023 23:59.
01/06/2023 14:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/05/2023 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2023 17:12

Expedição de Carta.
11/05/2023 21:34

Recebidos os autos
11/05/2023 21:34

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/05/2023 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2023 18:19

Juntada de Certidão
05/05/2023 15:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/05/2023 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2023 10:57

Recebidos os autos
05/05/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/05/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 01:15

Decorrido prazo de MARCELINO EPAMINONDAS PORTO em 02/05/2023 23:59.
15/04/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 16:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2023 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 13:38

Juntada de Certidão
09/03/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 05:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/02/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 15:19

Juntada de Certidão
31/01/2023 15:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 01:22

Recebidos os autos
30/01/2023 01:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/01/2023 18:04

Recebidos os autos
26/01/2023 18:04

Outras decisões
26/01/2023 16:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/01/2023 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/01/2023 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/01/2023 14:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
24/01/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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