09/04/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de JOAO LEMES SOARES em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710799-35.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO LEMES SOARES, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, vê-se que o valor das custas foi incluído na RPV de Id 197232108, sendo certo que referido valor foi transferido ao escritório de advocacia, consoante Alvará de Levantamento de Id 209277040.

Retornem-se os autos ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2025 14:23:46.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 15:01

Recebidos os autos
13/03/2025 15:01

Determinado o arquivamento
13/03/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/03/2025 04:46

Processo Desarquivado
12/03/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 08:21

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de JOAO LEMES SOARES em 20/02/2025 23:59.
17/02/2025 21:25

Juntada de Certidão
17/02/2025 21:25

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 21:25

Juntada de Certidão
17/02/2025 21:25

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0710799-35.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO LEMES SOARES, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Após, ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2025 09:00:25.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
07/02/2025 09:01

Expedição de Certidão.
05/02/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
24/01/2025 10:22

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:37

Processo Desarquivado
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/01/2025 23:59.
25/11/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 12:37

Arquivado Provisoramente
13/11/2024 04:52

Processo Desarquivado
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:09

Arquivado Provisoramente
08/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:07

Expedição de Ofício.
07/11/2024 19:07

Expedição de Ofício.
05/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710799-35.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOAO LEMES SOARES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 24 de outubro de 2024 17:28:15.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
24/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:30

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:00

Recebidos os autos
24/10/2024 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/09/2024 10:25

Expedição de Certidão.
07/09/2024 07:17

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:17

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0710799-35.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO LEMES SOARES, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico que o alvará expedido em favor de JOAO LEMES SOARES, dados bancários agência 025, conta 0435646, Conta Corrente, instituição financeira Brb - Banco De Brasilia S.A, no valor de R$ 8.311,57, foi recusado pela instituição financeira sob o argumento de "Conta não encontrada".

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte JOAO LEMES SOARES intimada a informar, no prazo de 5 (cinco) dias, novos dados bancários, ou se possui chave pix (CPF), ou, ainda, se há interesse na expedição de alvará via saque.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Com as informações, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 07:59:33.

MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO LEMES SOARES em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 08:01

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:17

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:17

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0710799-35.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO LEMES SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico que foram efetuados bloqueio e transferência de valores (ID 208109710).

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, a fim de possibilitar o levantamento de valores, fica o credor intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Vindo aos autos as informações, a fim de dar efetivo cumprimento à determinação de levantamento de valores, expeça-se ofício de transferência.

Sem prejuízo, aguarde-se o retorno dos autos da Contadoria Judicial.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV complementar.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 19:15:24.

MIRYAN PONTES GONCALVES Servidor Geral
20/08/2024 19:16

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/08/2024 09:00

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
13/08/2024 11:25

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/08/2024 23:59.
24/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710799-35.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO LEMES SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré interpôs agravo de instrumento n. 0750538-69.2023.8.07.0000, a fim de ver retificado o índice de correção do débito.

Ao referido recurso foi negado provimento, com trânsito em julgado, conforme ID 203027642.

Ademais, tendo o feito inicialmente prosseguido pelo incontroverso, conforme cálculo de ID 195309978 foram expedidas RPVs em ID 197228382 e 197232108, as quais aguardam quitação.

Nesse contexto, diante do julgamento definitivo do recurso, determino o prosseguimento da demanda pelo montante integral.

Assim, remetam-se os autos à Contadoria para que realize o cálculo do valor do crédito principal e honorários remanescentes devidos.

Aplique-se o índice de correção definido na decisão de ID 177085570.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV complementar do valor remanescente devido aos credores.

Feito, intime-se para pagamento, nos termos já dispostos.

Tudo quitado e nada mais havendo, declaro satisfeita a obrigação.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 14:12:10.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
09/07/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:51

Recebidos os autos
09/07/2024 16:51

Outras decisões
08/07/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/07/2024 19:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2024 04:37

Processo Desarquivado
04/07/2024 16:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/07/2024 11:10

Arquivado Provisoramente
04/07/2024 04:41

Processo Desarquivado
04/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/07/2024 23:59.
17/06/2024 20:57

Arquivado Provisoramente
15/06/2024 04:39

Processo Desarquivado
15/06/2024 03:49

Decorrido prazo de JOAO LEMES SOARES em 14/06/2024 23:59.
28/05/2024 11:53

Arquivado Provisoramente
22/05/2024 04:36

Processo Desarquivado
22/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 13:32

Arquivado Provisoramente
21/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:05

Expedição de Ofício.
20/05/2024 14:05

Expedição de Ofício.
17/05/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:03

Recebidos os autos
17/05/2024 16:03

Outras decisões
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/05/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:22

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:43

Recebidos os autos
02/05/2024 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/03/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:49

Recebidos os autos
14/03/2024 14:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/03/2024 14:49

Outras decisões
14/03/2024 13:40

Juntada de Certidão
14/03/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/03/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710799-35.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOAO LEMES SOARES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 21:32:41.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
01/03/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 21:34

Expedição de Certidão.
01/03/2024 13:33

Recebidos os autos
01/03/2024 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/01/2024 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/01/2024 09:28

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
11/12/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 13:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2023 03:32

Decorrido prazo de JOAO LEMES SOARES em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 15:55

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:36

Recebidos os autos
27/11/2023 12:36

Outras decisões
27/11/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/11/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 15:25

Recebidos os autos
03/11/2023 15:25

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
01/11/2023 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/10/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 10:49

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:11

Juntada de Petição de impugnação
22/09/2023 13:57

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710799-35.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO LEMES SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime(m)-se o IPREV e subsidiariamente o DISTRITO FEDERAL a impugnar(em), caso queira(m), o requerimento em apreço, nos termos do art. 535 do CPC.

Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

Identificado excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Em atenção ao disposto na Súmula nº 345/STJ, fixo honorários de advogado no importe de 10% (dez por cento) do proveito econômico a ser verificado ao final da presente fase processual, haja vista que são devidos independentemente de apresentação de impugnação por parte do(a) devedor(a), uma vez que há entendimento fixado pela Corte da Cidadania, no sentido de que no cumprimento de sentença oriundo de ação coletiva, que certamente guarda certo grau de cognitividade, é preciso que se apure não somente o quantum debeatur, mas também o an debeatur, ou seja, se os demandantes de fato são credores das importâncias fixadas no bojo da ação coletiva.

Não havendo qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso.

Intime-se o IPREV a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).

Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o IPREV a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Atente-se que há no contrato de prestação de serviços advocatícios acostado aos autos (ID nº 172464954 ) com cláusula de honorários ad exitum.

Assim, quando da fixação do débito exequendo, a quantia deverá ser objeto de reserva de crédito no bojo do precatório/RPV a ser expedido em favor do advogado/escritório Defiro o requerimento de reembolso das custas processuais recolhidas pelo escritório de advocacia (ID nº 172471865) .

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023 19:35:00.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
20/09/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:30

Recebidos os autos
20/09/2023 14:30

Outras decisões
19/09/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/09/2023 18:19

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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