08/07/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 15:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2024 14:27

Recebidos os autos
08/07/2024 14:27

Determinado o arquivamento
08/07/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/07/2024 09:29

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:44

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (EXECUTADO), PRESTES FERREIRA GOMES - CPF: *31.***.*99-72 (EXEQUENTE) em 04/07/2024.
05/07/2024 04:15

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 06:34

Decorrido prazo de PRESTES FERREIRA GOMES em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:00

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 14:28

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:28

Recebidos os autos
07/06/2024 18:28

Outras decisões
07/06/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/06/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:37

Expedição de Certidão.
05/06/2024 03:28

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:48

Decorrido prazo de PRESTES FERREIRA GOMES em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710880-81.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: PRESTES FERREIRA GOMES EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com efeito, depreende-se do contido no ID 196710842 que a exequente renuncia ao valor do crédito principal que exceder a 10 (dez) salários mínimos.

Desse modo, homologo a renúncia expressamente manifestada.

Prossiga-se nos termos da decisão de ID 193660893, observando-se o contido no trecho final da referida decisão : “Na hipótese de RPV: a) fica a NOVACAP intimada a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses; b) fica a parte credora intimada a, oportunamente, informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor; c) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; d) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Por fim, saliente-se que por ocasião do levantamento da quantia devida, mediante a expedição de precatório, caso ainda não haja o trânsito em julgado da demanda de origem, o credor deverá prestar caução nos termos do artigo 520, inciso IV do Código de Processo Civil.“ BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2024 13:35:45.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
15/05/2024 14:24

Recebidos os autos
15/05/2024 14:24

Outras decisões
15/05/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
12/05/2024 20:46

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 15:03

Recebidos os autos
07/05/2024 15:03

Outras decisões
06/05/2024 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/05/2024 22:33

Juntada de Certidão
22/04/2024 12:49

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710880-81.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: PRESTES FERREIRA GOMES EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pelo executado (ID 193474822), no prazo de 5 dias.

Em caso de desacordo, remetam-se os autos à contadoria judicial.

Caso concorde, prossiga-se o feito nos termos da decisão de ID 178630928.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 16:16:21.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
18/04/2024 03:16

Decorrido prazo de PRESTES FERREIRA GOMES em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 16:50

Recebidos os autos
17/04/2024 16:50

Outras decisões
16/04/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/04/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710880-81.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Polo ativo: PRESTES FERREIRA GOMES Polo passivo: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2024 20:38:08.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
07/04/2024 20:38

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:22

Recebidos os autos
26/03/2024 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/02/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2024 14:24

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (EXECUTADO) e PRESTES FERREIRA GOMES - CPF: *31.***.*99-72 (EXEQUENTE) em 08/02/2024.
08/02/2024 03:38

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 07/02/2024 23:59.
16/12/2023 04:02

Decorrido prazo de PRESTES FERREIRA GOMES em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 14:31

Recebidos os autos
20/11/2023 14:31

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/11/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/11/2023 15:49

Juntada de Petição de impugnação
27/10/2023 02:50

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 14:38

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:36

Recebidos os autos
04/10/2023 18:36

Outras decisões
02/10/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/10/2023 09:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2023 02:43

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710880-81.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: PRESTES FERREIRA GOMES EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nota-se que não foram juntadas as movimentações do processo originário realizadas após o julgamento da Apelação.

Dessa forma, por se tratar de documentos indispensáveis, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a cópia das recursos pendentes de julgamento e das Decisões, sob pena de indeferimento da Petição Inicial.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 13:20:14.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
21/09/2023 15:11

Recebidos os autos
21/09/2023 15:11

Determinada a emenda à inicial
20/09/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/09/2023 18:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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