25/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/08/2025 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
12/08/2025 21:06

Juntada de Petição de apelação
30/07/2025 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/07/2025 18:39

Juntada de Petição de apelação
24/06/2025 02:53

Publicado Sentença em 23/06/2025.
24/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
18/06/2025 11:28

Recebidos os autos
18/06/2025 11:28

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
10/06/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/06/2025 15:41

Recebidos os autos
08/04/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 08:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
28/03/2025 17:42

Recebidos os autos
28/03/2025 17:42

Outras decisões
24/03/2025 16:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
08/03/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 18:20

Recebidos os autos
27/02/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/02/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
11/02/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:12

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024
31/12/2024 00:00

Intimação

DESD Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0702165-41.2023.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO 75 REU: RANDERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO, SAMARA DE OLIVEIRA NASCIMENTO DESPACHO Conforme o TEMA 886 do STJ, "a) O que define a responsabilidade pelo pagamento das obrigações condominiais não é o registro do compromisso de venda e compra, mas a relação jurídica material com o imóvel, representada pela imissão na posse pelo promissário comprador e pela ciência inequívoca do Condomínio acerca da transação".

Ainda, considerando a alegação da 2ª ré em contestação, intime-se o autor para comprovar a relação material dos réus com o imóvel, nos termos acima.

Prazo: 15 dias. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
21/12/2024 20:07

Recebidos os autos
21/12/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
14/11/2024 19:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0702165-41.2023.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO 75 REU: RANDERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO, SAMARA DE OLIVEIRA NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que os réus formularam pedido para concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, impugnados pelo autor em sede de réplica, passo a deliberar a respeito da matéria.

Na forma do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Assim, faculto réus provarem a impossibilidade de arcarem, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas processuais.

Para tanto, deverão apresentar, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido: a) Comprovante de renda mensal do último mês; b) Cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos três últimos meses; e c) Cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses.

Sem prejuízo, ouça-se o autor a respeito do documento juntado pelo 1º réu ao ID 210251424, conforme disposto no art. 437, § 1º, do CPC.

Prazo: 15 dias.

Decorrido o lapso, tornem os autos conclusos para decisão de saneamento e de organização do processo. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
11/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:24

Recebidos os autos
10/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:24

Outras decisões
18/09/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
13/09/2024 22:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0702165-41.2023.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO 75 REU: RANDERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO, SAMARA DE OLIVEIRA NASCIMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico a juntada réplica.

Nos termos da Portaria deste juízo, intimem-se as partes para especificarem provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando o fato que pretendem provar e a pertinência do meio de prova, sob pena de preclusão.

Prazo comum: 5 dias (acrescer a dobra legal para a Defensoria Pública).

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
27/08/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:06

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:28

Juntada de Petição de réplica
02/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 14:57

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 02:41

Publicado Ata em 08/07/2024.
05/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0702165-41.2023.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO 75 REU: RANDERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO, SAMARA DE OLIVEIRA NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ANEXEI o termo de sessão referente à audiência de conciliação realizada em 02/07/2024 16:00, por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.

Brasília/DF, Terça-feira, 02 de Julho de 2024.

VERA LUCIA CORADO GUEDES DA ROCHA
03/07/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/07/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
02/07/2024 17:40

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/07/2024 15:09

Juntada de Petição de substabelecimento
01/07/2024 02:38

Recebidos os autos
01/07/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/06/2024 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:24

Decorrido prazo de RANDERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:35

Expedição de Mandado.
06/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:05

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 17:05

Desentranhado o documento
29/05/2024 23:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2024 09:52

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:51

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/05/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 17:25

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:13

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
11/03/2024 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 13:05

Expedição de Mandado.
27/02/2024 22:22

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que foi juntado pelo(a) oficial de justiça, mandado devolvido com a finalidade não atingida para o réu RANDERSON.

Nos termos da Portaria de Juízo, fica a parte autora intimada sobre a devolução da diligência, bem como para indicar providências aptas a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
20/02/2024 13:00

Expedição de Certidão.
08/02/2024 21:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 12:25

Expedição de Mandado.
12/12/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:40

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 12:14

Juntada de Certidão
25/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 12:20

Expedição de Certidão.
05/11/2023 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2023 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2023 15:59

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que foi juntado pelo oficial de justiça, mandado devolvido com a finalidade não atingida para os réus RANDERSON E SAMARA.

A parte autora fica intimada sobre a devolução da diligência, bem como para indicar providências aptas a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
25/09/2023 12:11

Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
17/08/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
14/07/2023 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 20:58

Recebidos os autos
12/07/2023 20:58

Outras decisões
12/07/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
06/07/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:48

Publicado Despacho em 22/06/2023.
21/06/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
17/06/2023 23:49

Recebidos os autos
17/06/2023 23:49

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
13/06/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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