13/06/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 13:09

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:08

Transitado em Julgado em 04/06/2024
07/06/2024 02:45

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:15

Recebidos os autos
04/06/2024 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/06/2024 11:40

Juntada de Certidão
29/05/2024 19:35

Juntada de Certidão
29/05/2024 19:35

Juntada de Certidão
29/05/2024 19:34

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 19:34

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:07

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:07

Juntada de Certidão
23/02/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:20

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
08/01/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:30

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:34

Expedição de Certidão.
13/12/2023 18:33

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2023 18:32

Cancelada a movimentação processual
13/12/2023 18:32

Desentranhado o documento
13/12/2023 15:14

Recebidos os autos
13/12/2023 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/12/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 12:00

Expedição de Certidão.
29/11/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:06

Recebidos os autos
31/10/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:06

em cooperação judiciária
31/10/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/10/2023 11:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
30/10/2023 11:31

Transitado em Julgado em 27/10/2023
28/10/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:01

Decorrido prazo de GIVAM SALES DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:16

Publicado Sentença em 04/10/2023.
04/10/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:04

Recebidos os autos
02/10/2023 15:04

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/09/2023 15:00

Juntada de Petição de réplica
26/09/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 14:00

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0742050-77.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: GIVAM SALES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 20 de setembro de 2023 16:37:12.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
20/09/2023 16:37

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:30

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:47

Recebidos os autos
01/08/2023 11:47

Outras decisões
31/07/2023 10:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/07/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708211-68.2021.8.07.0004

Lote 02 Quadra 27 Setor Leste Comercial ...

Dimas Jose Pacifico

Advogado: Patricia da Silva Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2021 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0725724-87.2023.8.07.0001

Condominio do Edificio Bonaparte Hotel R...

Raul Canal

Advogado: Ana Carolina Leao Osorio Poti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0731791-71.2023.8.07.0000

Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...

Fosgate Audio Car Comercio de Pecas e Ac...

Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0711841-64.2023.8.07.0004

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

David Roger Cardial Porto

Advogado: Alexandre Nelson Ferraz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2023 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0711709-07.2023.8.07.0004

Katyussia de Sousa Cavalcante

Solar Home Center e Casa de Construcao L...

Advogado: Wescly Mendes de Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2023 14:29

Exibir Processo