21/11/2023 18:53

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 18:45

Expedição de Certidão.
21/11/2023 18:44

Transitado em Julgado em 18/11/2023
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de EDILSON DE OLIVEIRA PATOS em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:30

Publicado Ementa em 24/10/2023.
24/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 02:15

Publicado Pauta de Julgamento em 23/10/2023.
20/10/2023 12:18

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
20/10/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 18:13

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e provido
19/10/2023 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:54

Juntada de pauta de julgamento
17/10/2023 18:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2023 17:33

Recebidos os autos
17/10/2023 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
17/10/2023 07:58

Decorrido prazo de EDILSON DE OLIVEIRA PATOS em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 02:19

Publicado Despacho em 05/10/2023.
05/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 16:07

Recebidos os autos
03/10/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
03/10/2023 10:00

Expedição de Certidão.
03/10/2023 09:58

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/09/2023 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2023 02:17

Publicado Ementa em 25/09/2023.
23/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

DL N. 911/69.

CONVERSÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO.

TABELA FIPE.

NECESSIDADE.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Na hipótese de conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva em razão do desaparecimento do bem, objeto da alienação fiduciária, é lícito ao credor proceder à cobrança da dívida representada pelo equivalente em dinheiro do bem financiado, assim entendido o menor entre o seu valor de mercado e o débito apurado, a partir das parcelas vencidas e vincendas.

Sendo, por isso, necessário que o credor/exequente leve aos autos, além de planilha atualizada do débito exequendo, espelho da tabela FIPE. 2.

O comando judicial que determina a juntada de espelho da tabela FIPE não impõe ao credor/agravante obrigação impraticável, complicada ou mesmo custosa. 3.

Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
21/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 20:28

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
19/09/2023 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2023 18:30

Recebidos os autos
17/08/2023 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
17/08/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 16/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:05

Decorrido prazo de EDILSON DE OLIVEIRA PATOS em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2023 16:16

Recebidos os autos
13/07/2023 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
12/07/2023 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/07/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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