10/11/2023 15:51

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:40

Recebidos os autos
10/11/2023 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
06/11/2023 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/11/2023 15:04

Transitado em Julgado em 03/11/2023
04/11/2023 04:41

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/11/2023 23:59.
28/09/2023 00:00

Intimação

þEm decorrência e com apoio no art. 924, II, do CPC, julgo extinta a obrigação e de consequência o processo.

Custas finais, se houver, pelo executado.

Pagas as custas, promova-se a baixa arquivamento, com as cautelas de praxe.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
27/09/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:11

Recebidos os autos
27/09/2023 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/09/2023 13:16

Expedição de Certidão.
22/09/2023 12:49

Juntada de Certidão
22/09/2023 12:49

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703679-43.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE MARIA DE MORAIS EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Tendo em vista a concordância das partes, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no ID nº 169825091.

A parte Executada efetuou o depósito da quantia de R$ 7.040,46 no ID nº 168042968.

Os cálculos de ID nº 169825091 informam que existe um excesso de pagamento, devendo ser devolvido ao Executado a quantia de R$ 3.390,74.

Promova a Secretaria a imediata expedição de alvará de levantamento de valores na modalidade PIX, da quantia de R$ 3.649,72 em favor do Exequente, conforme requerido no ID nº 170072925.

O remanescente, no valor de R$ 3.390,74, deverá ser liberado em favor do Executado.

Fica a parte Executada intimada a informar em qual das modalidades da expedição eletrônica pretende a liberação da quantia acima mencionada: PIX (CPF/CNPJ), transferência para conta a ser indicada ou levantamento do valor em agência, no prazo de 5 dias.

Apresentados os dados, promova a Secretaria a expedição.

No mesmo prazo, deverá a parte Exequente informar se dá por cumprida a obrigação.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 14:46:01.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
18/09/2023 16:09

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:09

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:17

Recebidos os autos
18/09/2023 15:17

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXECUTADO).
18/09/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/09/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 02:06

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 01/09/2023 23:59.
28/08/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:20

Juntada de Certidão
25/08/2023 08:12

Recebidos os autos
25/08/2023 08:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
21/08/2023 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/08/2023 16:43

Recebidos os autos
21/08/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/08/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 12:41

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:59

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:10

Recebidos os autos
17/08/2023 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
16/08/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/08/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:22

Recebidos os autos
15/08/2023 10:22

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXECUTADO)
15/08/2023 07:33

Publicado Despacho em 15/08/2023.
15/08/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/08/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:26

Recebidos os autos
09/08/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/08/2023 18:03

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2023 21:07

Recebidos os autos
01/08/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
01/08/2023 15:33

Expedição de Certidão.
21/07/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2023 17:50

Recebidos os autos
21/07/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
21/07/2023 14:58

Juntada de Certidão
21/07/2023 12:20

Recebidos os autos
21/07/2023 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
05/07/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2023 17:50

Transitado em Julgado em 03/07/2023
04/07/2023 01:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/07/2023 23:59.
02/06/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 17:13

Recebidos os autos
31/05/2023 17:13

Julgado procedente o pedido
03/04/2023 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
03/04/2023 15:34

Recebidos os autos
03/04/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/03/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 13:03

Recebidos os autos
24/03/2023 13:03

Gratuidade da justiça não concedida a GILSON DOS SANTOS COSTA - CPF: *93.***.*20-97 (AUTOR).
23/03/2023 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/03/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 16:54

Recebidos os autos
22/03/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/03/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 10:17

Recebidos os autos
21/03/2023 10:17

Determinada a emenda à inicial
01/02/2023 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/02/2023 18:09

Expedição de Certidão.
31/01/2023 04:15

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/01/2023 23:59.
16/01/2023 20:16

Juntada de Certidão
16/01/2023 20:16

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 18:05

Juntada de Certidão
13/01/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 13:17

Recebidos os autos
13/01/2023 13:17

Deferido o pedido de ANTONIO DONIZETI JORGE - CPF: *85.***.*79-68 (PERITO).
09/01/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/01/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 14:14

Juntada de Certidão
28/11/2022 16:21

Juntada de Petição de laudo
24/11/2022 10:37

Juntada de Certidão
07/10/2022 00:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 06/10/2022 23:59:59.
20/09/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 09:21

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 19/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:56

Juntada de Certidão
19/09/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 14:13

Juntada de Certidão
13/09/2022 13:23

Recebidos os autos
13/09/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/09/2022 19:32

Juntada de Certidão
12/09/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:35

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:14

Publicado Despacho em 02/09/2022.
02/09/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 16:28

Recebidos os autos
31/08/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/08/2022 21:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:36

Publicado Certidão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 11:57

Expedição de Certidão.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 21:12

Juntada de Petição de petição
06/08/2022 15:18

Juntada de Certidão
04/08/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 21:54

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 09:53

Recebidos os autos
05/07/2022 09:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/06/2022 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
29/06/2022 15:42

Juntada de Certidão
03/08/2020 13:16

Juntada de Certidão
22/06/2020 15:42

Recebidos os autos
22/06/2020 15:42

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/06/2020 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2020 17:31

Juntada de Certidão
15/06/2020 10:02

Juntada de Certidão
12/06/2020 17:29

Recebidos os autos
12/06/2020 17:28

Suscitado Conflito de Competência
12/06/2020 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/06/2020 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/06/2020 15:06

Recebidos os autos
11/06/2020 15:06

Decisão interlocutória - deferimento
05/06/2020 02:23

Publicado Decisão em 05/06/2020.
04/06/2020 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
02/06/2020 19:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/06/2020 17:14

Recebidos os autos
02/06/2020 17:14

Declarada incompetência
02/06/2020 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/06/2020 14:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/06/2020 13:18

Recebidos os autos
02/06/2020 13:18

Declarada incompetência
01/06/2020 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/06/2020 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2020

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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