11/06/2024 07:02

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 04:06

Processo Desarquivado
07/06/2024 17:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2024 19:12

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 16:09

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:39

Recebidos os autos
15/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:39

Outras decisões
15/05/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/05/2024 13:17

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO LOUZADA MANZANO em 14/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 15:20

Recebidos os autos
25/04/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:20

Outras decisões
25/04/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/04/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:35

Publicado Intimação em 17/04/2024.
16/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
10/04/2024 16:16

Recebidos os autos
10/04/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:16

Outras decisões
10/04/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/04/2024 00:11

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:23

Recebidos os autos
08/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:23

Outras decisões
08/04/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715637-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO MARCELINO LOUZADA MANZANO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Solicito os préstimos do CJU para que certifique o transcurso do prazo de ID 188949376.

Caso positivo, remetam-se os autos ao arquivo.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
06/04/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:21

Recebidos os autos
05/04/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:21

Outras decisões
05/04/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/04/2024 13:36

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/04/2024 23:59.
13/03/2024 07:15

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715637-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO MARCELINO LOUZADA MANZANO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover sobre o pedido de ID 185468639.

Isto porque, a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência reveste-se tão somente de presunção relativa de veracidade, conforme se colhe da leitura do artigo 99, § 2º, e do artigo 100 ambos do CPC, pois o pedido de gratuidade pode ser indeferido pelo magistrado, caso os elementos nos autos evidenciem que não há razão para a concessão do benefício, e também pode ser impugnado pela parte adversa, desde que devidamente comprovado.

No caso em análise, a gratuidade foi concedida pelo Juízo na fase de conhecimento, se estendendo para a fase executiva.

A existência de indicativos de patrimônio, não exclui, por si só, a necessidade econômica, que pode ser observada diante de momentos peculiares de dificuldade financeira, dívidas pendentes, ou de gastos obrigatórios.

Cumpre à parte adversa, portanto, comprovar a alteração da situação econômica capaz de acarretar a revogação da gratuidade de justiça, o que não ocorreu nos presentes autos.

Ante o exposto, mantenho a gratuidade de justiça deferida em favor do Autor.

Intimem-se as partes.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
08/03/2024 17:01

Recebidos os autos
08/03/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:01

Outras decisões
05/03/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/03/2024 09:32

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:14

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO LOUZADA MANZANO em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715637-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO MARCELINO LOUZADA MANZANO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vistas a parte autora sobre o pedido de revogação da gratuidade.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Apos, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
05/02/2024 14:08

Recebidos os autos
05/02/2024 14:08

Outras decisões
02/02/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/02/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2024 13:02

Recebidos os autos
02/02/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:02

Outras decisões
02/02/2024 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/02/2024 04:04

Processo Desarquivado
01/02/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:40

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 16:40

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:39

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:30

Recebidos os autos
26/09/2023 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715637-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO MARCELINO LOUZADA MANZANO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida no feito e a ausência de outros requerimentos, DETERMINO o arquivamento do feito.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
25/09/2023 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/09/2023 12:05

Recebidos os autos
25/09/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:05

Outras decisões
25/09/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/09/2023 10:35

Transitado em Julgado em 15/09/2023
23/09/2023 03:41

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO LOUZADA MANZANO em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO LOUZADA MANZANO em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:18

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 18:06

Expedição de Certidão.
25/08/2023 20:35

Expedição de Ofício.
22/08/2023 02:59

Publicado Sentença em 22/08/2023.
22/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2023 15:23

Recebidos os autos
18/08/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:23

Julgado improcedente o pedido
02/08/2023 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/08/2023 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 18:24

Recebidos os autos
21/07/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:23

Outras decisões
20/07/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/07/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 12:54

Recebidos os autos
11/07/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:54

Outras decisões
10/07/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/07/2023 13:25

Juntada de Petição de especificação de provas
08/07/2023 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO LOUZADA MANZANO em 07/07/2023 23:59.
05/07/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 15:15

Juntada de Petição de impugnação
21/06/2023 14:53

Recebidos os autos
21/06/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:53

Outras decisões
21/06/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/06/2023 13:23

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO LOUZADA MANZANO em 20/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:12

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 17:14

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:33

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:04

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 10:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2023 15:23

Recebidos os autos
02/05/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/05/2023 07:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/04/2023 16:23

Recebidos os autos
28/04/2023 16:23

Determinada a emenda à inicial
28/04/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/04/2023 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 08:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/04/2023 00:34

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 14:14

Recebidos os autos
12/04/2023 14:14

Determinada a emenda à inicial
12/04/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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