16/09/2025 17:16

Transitado em Julgado em 16/09/2025
16/09/2025 17:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2025 15:30, 24ª Vara Cível de Brasília.
16/09/2025 17:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/09/2025 16:09

Recebidos os autos
16/09/2025 16:09

Outras decisões
12/09/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
12/09/2025 14:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 16:11

Recebidos os autos
28/08/2025 16:11

Outras decisões
28/08/2025 02:38

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
27/08/2025 16:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0741335-17.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO PIRES DO CARMO, FABRIZIO AUGUSTO FERREIRA DA COSTA, GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO EXECUTADO: MAURIA LUTIANA PEREIRA DE SOUSA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica designado o dia 16/09/2025 15:30 para realização da audiência de Conciliação (videoconferência).

A audiência será realizada por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS, que poderá ser instalado em um celular, tablet ou no computador.

As partes, advogados, Defensores Públicos e membros do Ministério Público acessarão a SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS deste juízo, na data e hora acima, através do link abaixo ou escaneando o QR Code com a câmera de seu dispositivo móvel. É necessário que os participantes da audiência estejam com seus documentos pessoais ou funcionais em mãos, para que os apresente à câmera, quando solicitado pelo magistrado.

Nas audiências dos processos que correm sob segredo de justiça, somente serão admitidas na sala virtual as partes e advogados regularmente cadastrados no processo.

Digite na barra de endereços do navegador em seu computador Ou aponte a câmera do celular para escanear o QR Code https://atalho.tjdft.jus.br/24vc_conciliacao
26/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2025 15:30, 24ª Vara Cível de Brasília.
25/08/2025 15:23

Recebidos os autos
25/08/2025 15:23

Indeferido o pedido de RAIMUNDO NONATO PIRES DO CARMO - CPF: *66.***.*71-68 (EXEQUENTE)
25/08/2025 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
23/08/2025 04:46

Processo Desarquivado
22/08/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 07:20

Arquivado Provisoramente
17/09/2024 05:07

Processo Desarquivado
16/09/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 08:11

Arquivado Provisoramente
23/08/2024 08:10

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0741335-17.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO PIRES DO CARMO, FABRIZIO AUGUSTO FERREIRA DA COSTA, GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO EXECUTADO: MAURIA LUTIANA PEREIRA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei aos autos resultado da pesquisa RENAJUD.

Considerando o resultado infrutífero da pesquisa, abro vista para a parte autora para tomar ciência.

Após, a publicação, retornem-se os autos ao arquivo.
20/08/2024 18:18

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:45

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:19

Recebidos os autos
13/08/2024 18:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/08/2024 18:19

Concedida a gratuidade da justiça a MAURIA LUTIANA PEREIRA DE SOUSA - CPF: *53.***.*66-05 (EXECUTADO).
06/08/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
06/08/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0741335-17.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO PIRES DO CARMO, FABRIZIO AUGUSTO FERREIRA DA COSTA, GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO EXECUTADO: MAURIA LUTIANA PEREIRA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei aos autos RESULTADO PARCIAL da pesquisa SISBAJUD.

Atesto que, até esta data, foi possível bloquear o valor total de R$ 554,10 na(s) conta(s) bancária(s) de titularidade do(s) EXECUTADO(S), através da consulta ao SISBAJUD, de um débito de R$ 2.700,56.

Certifico ainda que a reiteração não foi interrompida e que a data limite é 17/08/2024.

Considerando que já houve impugnação, com pedido de urgência no desbloqueio dos valores, abro vista à parte exequente para que se manifeste.

Após, anote-se conclusão ao magistrado.

Prazo: 5 (cinco) dias.
29/07/2024 16:15

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:12

Juntada de Petição de impugnação
29/07/2024 12:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 18:18

Juntada de Certidão
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741335-17.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO PIRES DO CARMO, FABRIZIO AUGUSTO FERREIRA DA COSTA, GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO EXECUTADO: MAURIA LUTIANA PEREIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença cuja decisão datada de 05/10/2023, no ID 174364577, determinou a suspensão do feito por um ano diante da ausência de bens penhoráveis.

Compulsando os autos, a requerida foi intimada acerca da penhora realizada, deixando transcorrer o prazo (ID 172267579).

Intimado a se manifestar, o credor não o fez (ID 172277849), o que ensejou na decisão que determinou a suspensão do feito por um ano diante da ausência de bens penhoráveis em 05/10/2023 (ID 174364577).

Para fins de lançamento no sistema da rotina interna de arquivamento disponibilizada por este Tribunal, o final do prazo suspensivo ocorrerá em 05/10/2024 e o decurso do prazo prescricional QUINQUENAL será em 05/10/2030.

ANOTE-SE.

Diante do pedido retro, defiro a consulta de ativos ao sistema SISBAJUD, pelo prazo de 30 dias (“teimosinha”), bem como a indisponibilidade de valores até o valor da dívida em execução, mediante a integração SISBAJUD/PJE. 1.

Excepcionalmente, caso haja indisponibilidade de valor superior ao devido, se necessário, promova a Secretaria o imediato desbloqueio/estorno (via alvará judicial eletrônico) do valor excedente, sem necessidade de nova conclusão, nos termos do § 1º do artigo 854 do CPC. 2.

Formalizada a penhora nos termos acima expostos, intime-se a executada, por via postal, para se manifestar no prazo de 5 dias e comprovar os fatos previstos no artigo 854, § 3º, do CPC. 3.

Acolhidas quaisquer das arguições dos incisos I e II do § 3º do artigo 854 do CPC, o valor será imediatamente estornado via alvará judicial eletrônico.

Sendo infrutífera ou apenas parcial a penhora, promova-se a pesquisa RENAJUD e, caso sejam localizados veículos, com ou sem restrições ou gravames, intime-se o credor para indicar bem(ns) à penhora, juntando também avaliação do veículo a ser constrito conforme média de mercado (FIPE ou similar), em atenção ao disposto no artigo 871, incisos I e IV, do CPC.

Após, venham conclusos para decisão acerca da penhora do bem.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. *Assinatura e data conforme certificado digital*
16/07/2024 16:48

Recebidos os autos
16/07/2024 16:48

Deferido o pedido de FABRIZIO AUGUSTO FERREIRA DA COSTA - CPF: *04.***.*44-84 (EXEQUENTE), GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - CPF: *93.***.*70-25 (EXEQUENTE), RAIMUNDO NONATO PIRES DO CARMO - CPF: *66.***.*71-68 (EXEQUENTE).
10/07/2024 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
04/07/2024 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 11:11

Expedição de Certidão.
08/11/2023 09:38

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 13:05

Recebidos os autos
23/10/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/10/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de MAURIA LUTIANA PEREIRA DE SOUSA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PIRES DO CARMO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de FABRIZIO AUGUSTO FERREIRA DA COSTA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de MAURIA LUTIANA PEREIRA DE SOUSA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PIRES DO CARMO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de FABRIZIO AUGUSTO FERREIRA DA COSTA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 15:18

Recebidos os autos
05/10/2023 15:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/09/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/09/2023 13:19

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:39

Decorrido prazo de GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:39

Decorrido prazo de FABRIZIO AUGUSTO FERREIRA DA COSTA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PIRES DO CARMO em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:07

Publicado Despacho em 20/09/2023.
20/09/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
18/09/2023 16:07

Recebidos os autos
18/09/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/09/2023 15:05

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:45

Decorrido prazo de MAURIA LUTIANA PEREIRA DE SOUSA em 15/09/2023 23:59.
24/08/2023 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/07/2023 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 14:35

Expedição de Mandado.
31/07/2023 14:31

Recebidos os autos
31/07/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
27/07/2023 16:23

Expedição de Certidão.
27/07/2023 01:16

Decorrido prazo de FABRIZIO AUGUSTO FERREIRA DA COSTA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:16

Decorrido prazo de GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PIRES DO CARMO em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:16

Decorrido prazo de MAURIA LUTIANA PEREIRA DE SOUSA em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:23

Publicado Despacho em 19/07/2023.
18/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 20:45

Recebidos os autos
14/07/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/07/2023 17:55

Juntada de Certidão
06/06/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 17:03

Recebidos os autos
30/05/2023 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/05/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/05/2023 11:12

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:10

Decorrido prazo de MAURIA LUTIANA PEREIRA DE SOUSA em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 16:07

Juntada de Certidão
07/05/2023 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/04/2023 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 13:43

Expedição de Mandado.
11/04/2023 13:36

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2023 13:01

Recebidos os autos
11/04/2023 13:01

Deferido o pedido de RAIMUNDO NONATO PIRES DO CARMO - CPF: *66.***.*71-68 (REQUERENTE).
11/04/2023 12:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/04/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 15:59

Recebidos os autos
22/03/2023 15:59

Determinada a emenda à inicial
22/03/2023 01:07

Decorrido prazo de MAURIA LUTIANA PEREIRA DE SOUSA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/03/2023 15:29

Transitado em Julgado em 20/03/2023
20/03/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 07:18

Publicado Sentença em 27/02/2023.
25/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 13:00

Recebidos os autos
23/02/2023 13:00

Julgado procedente o pedido
17/02/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/02/2023 18:27

Expedição de Certidão.
14/02/2023 03:28

Decorrido prazo de MAURIA LUTIANA PEREIRA DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.
30/12/2022 05:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/12/2022 05:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2022 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2022 18:40

Juntada de Certidão
08/11/2022 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022 17:43

Expedição de Certidão.
08/11/2022 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022 17:43

Expedição de Mandado.
08/11/2022 15:59

Recebidos os autos
08/11/2022 15:59

Decisão interlocutória - deferimento
07/11/2022 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/11/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:25

Publicado Despacho em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 14:03

Recebidos os autos
03/11/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/10/2022 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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