15/05/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 14:05

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:22

Transitado em Julgado em 14/05/2024
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de HELENA DE OLIVEIRA BORGES em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de OK PARK WAY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - ME em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO OTAVIO FERREIRA DE FARIAS em 18/04/2024 23:59.
09/04/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/03/2024.
23/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:33

Conhecido em parte o recurso de OK PARK WAY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-70 (AGRAVANTE) e provido em parte
20/03/2024 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 06:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/02/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2024 13:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Adiado
07/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA 1ª Sessão Ordinária Presencial – 5ª TCV Número do processo: 0739178-40.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator: ANA MARIA CANTARINO AGRAVANTE: OK PARK WAY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - ME AGRAVADO: ANTONIO OTAVIO FERREIRA DE FARIAS, HELENA DE OLIVEIRA BORGES, FILOMENA FERREIRA DE OLIVEIRA Motivo: Licença da Desembargadora RELATORA Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi retirado da pauta de julgamento do dia 07/02/2024.

Brasília, 6 de fevereiro de 2024.

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
06/02/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:48

Juntada de Certidão
15/12/2023 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2023.
15/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 22:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2023 13:58

Expedição de Intimação de Pauta.
13/12/2023 12:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 11:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:11

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:10

Deliberado em Sessão - Retirado
04/12/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 11:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2023 15:47

Recebidos os autos
06/11/2023 21:18

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2023 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de HELENA DE OLIVEIRA BORGES em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO OTAVIO FERREIRA DE FARIAS em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 02:16

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739178-40.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: OK PARK WAY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - ME AGRAVADO: ANTONIO OTAVIO FERREIRA DE FARIAS, HELENA DE OLIVEIRA BORGES, FILOMENA FERREIRA DE OLIVEIRA D E S P A C H O Ante a ausência de pedido de efeito suspensivo ou de tutela provisória recursal, nos termos do inciso I do art. 1.019 do CPC, recebo o agravo em seu efeito devolutivo.

Aos agravados para apresentarem resposta no prazo legal.

Comunique-se, dispensando informações.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília-DF, 22 de setembro de 2023.

ANA CANTARINO Relatora
22/09/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:22

Recebidos os autos
22/09/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
21/09/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 02:16

Publicado Despacho em 21/09/2023.
21/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 07:59

Recebidos os autos
19/09/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
15/09/2023 16:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/09/2023 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/09/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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