29/02/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 17:34

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:34

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2024 23:59.
06/12/2023 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 13:31

Recebidos os autos
06/12/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 17:25

Juntada de Certidão
23/11/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023 23:59.
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700907-48.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNEI SILVESTRE ERICEIRA LEAL EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
20/09/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:28

Expedição de Ofício.
20/09/2023 15:27

Expedição de Ofício.
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.
14/08/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:13

Recebidos os autos
27/07/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/07/2023 16:13

Outras decisões
26/07/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.
13/06/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 16:35

Recebidos os autos
12/06/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2023 16:02

Recebidos os autos
07/06/2023 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
07/06/2023 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2023 12:25

Recebidos os autos
07/06/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/06/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 15:27

Recebidos os autos
05/06/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/05/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:47

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 14:53

Recebidos os autos
19/05/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:53

Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO).
19/05/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 18:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/05/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/05/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2023 23:59.
19/04/2023 14:04

Recebidos os autos
19/04/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 14:04

Outras decisões
14/04/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/03/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 11:09

Recebidos os autos
30/03/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/03/2023 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2023 23:59.
01/03/2023 18:02

Recebidos os autos
01/03/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/02/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2023 23:59.
09/02/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/12/2022 12:03

Recebidos os autos
02/12/2022 12:03

Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2022 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/12/2022 10:02

Transitado em Julgado em 02/12/2022
02/12/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2022 23:59.
10/10/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:34

Publicado Intimação em 10/10/2022.
07/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 15:38

Recebidos os autos
05/10/2022 15:38

Julgado procedente o pedido
04/10/2022 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2022 17:01

Recebidos os autos
04/10/2022 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2022 14:49

Juntada de Petição de alegações finais
08/09/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 12:38

Juntada de Petição de alegações finais
05/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 05/09/2022.
05/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 19:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.
01/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 16:39

Recebidos os autos
29/06/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 16:39

Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2022 14:18

Juntada de Certidão
28/06/2022 21:58

Juntada de Petição de laudo
28/06/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/06/2022 02:35

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 27/06/2022 23:59:59.
24/05/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 16:03

Juntada de Certidão
24/05/2022 12:20

Recebidos os autos
24/05/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/05/2022 02:23

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 20/05/2022 23:59:59.
01/04/2022 20:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/03/2022 14:18

Juntada de Petição de réplica
25/03/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 17/03/2022.
16/03/2022 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2022 20:20

Expedição de Mandado.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 16:55

Juntada de Petição de contestação
08/02/2022 17:02

Juntada de intimação
03/02/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 16:31

Recebidos os autos
02/02/2022 16:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2022 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/02/2022 14:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2022 00:25

Publicado Despacho em 31/01/2022.
29/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 12:40

Recebidos os autos
27/01/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 16:31

Juntada de Certidão
24/01/2022 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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