13/06/2024 20:40

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 20:39

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:36

Juntada de Certidão
06/05/2024 18:58

Transitado em Julgado em 03/05/2024
25/04/2024 23:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:47

Publicado Sentença em 15/04/2024.
13/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 22:59

Recebidos os autos
10/04/2024 22:59

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
08/04/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
06/04/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 23:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 10:02

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0704624-96.2021.8.07.0017 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: DYEGO DUAN DE ABREU DA CONCEICAO DECISÃO Tendo em vista a nova proposta de acordo de não persecução penal, homologo as novas condições apresentadas pelo Ministério Público (ID 171816146).

Intimem-se.

Riacho Fundo/DF, 16 de setembro de 2023.

ATALÁ CORREIA Juiz de Direito
18/09/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 22:27

Recebidos os autos
16/09/2023 22:27

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
13/09/2023 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
13/09/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:33

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 17:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
18/05/2022 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2022 23:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2022 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2022 02:19

Publicado Intimação em 26/04/2022.
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 13:44

Recebidos os autos
19/04/2022 13:44

Outras decisões
18/04/2022 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
18/04/2022 19:26

Juntada de Certidão
18/04/2022 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2022 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2022 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 15:56

Juntada de Certidão
14/03/2022 19:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 15:07

Homologada a Transação
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2022 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.
01/02/2022 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 15:06

Publicado Intimação em 26/01/2022.
26/01/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 15:44

Juntada de Certidão
24/01/2022 15:41

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2022 15:20, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
10/01/2022 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/12/2021 23:27

Recebidos os autos
23/12/2021 23:27

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2021 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
17/12/2021 17:56

Juntada de Certidão
17/12/2021 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2021 23:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2021 22:55

Recebidos os autos
05/12/2021 22:55

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 22:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ATALA CORREIA
02/12/2021 22:09

Juntada de Certidão
01/12/2021 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2021 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 16:44

Recebidos os autos
27/10/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ATALA CORREIA
26/10/2021 16:29

Juntada de Certidão
25/10/2021 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2021 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2021 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
25/07/2021 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2021 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 14:22

Recebidos os autos
13/07/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
12/07/2021 15:13

Juntada de Certidão
12/07/2021 15:12

Juntada de Certidão
12/07/2021 14:21

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo - (em diligência)
12/07/2021 14:21

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/07/2021 13:49

Expedição de Alvará de Soltura .
10/07/2021 17:48

Juntada de Certidão
10/07/2021 17:24

Juntada de Certidão
10/07/2021 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2021 12:58

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
10/07/2021 12:58

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
10/07/2021 12:58

Homologada a Prisão em Flagrante
10/07/2021 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2021 07:58

Juntada de Certidão
09/07/2021 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2021 15:08

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
09/07/2021 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2021 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2021 04:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/07/2021 02:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 02:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 02:44

Remetidos os Autos da(o) Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
09/07/2021 02:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2021

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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