10/04/2024 14:37

Recebidos os autos
10/04/2024 14:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
10/04/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/04/2024 13:55

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737051-63.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: PEDRO IRANI TONELLI EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de procedimento de liquidação provisória de sentença agitado por LUIZ BRINCK em face de BANCO DO BRASIL S/A, partes qualificadas nos autos.

Foi proferida decisão, em 07.03.2024, pelo relator Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.445.162/DF, nos seguintes termos: Trata-se de Recurso Extraordinário no qual reconhecida a repercussão geral do debate relativo ao critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos quais prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança (DJe de 23/2/2024, Tema 1290).

A UNIÃO e o BANCO CENTRAL DO BRASIL (Doc. 1349) requerem a suspensão do processamento de todas as demandas judiciais pendentes, individuais ou coletivas, incluindo as liquidações, cumprimentos provisórios de sentença e quaisquer outras ações antecipatórias relacionadas à execução provisória do acórdão ora recorrido, que versem sobre a questão tratada no presente Recurso Extraordinário (Tema 1290), em todo o território nacional, por razões de economia processual, eficiência na solução de litígios, isonomia e segurança jurídica, ante o risco de decisões conflitantes quanto à devida interpretação constitucional a respeito da execução do Plano Collor I.

SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA e FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS ARROZEIROS DO RIO GRANDE DO SUL - FEDERARROZ (Doc. 1351) requerem tutela provisória de urgência, em caráter incidental, para a concessão de efeito suspensivo aos Embargos de Declaração opostos pelas requerentes, até que sejam supridos os vícios alegados nos declaratórios, para o “reconhecimento de ausência de repercussão geral da matéria posta no recurso extraordinário do Banco do Brasil, o qual deve ser reputado intempestivo, inepto, e carente de matéria constitucional prequestionada” (fl. 8, Doc. 1531).

Com base no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos.

Oficie-se ao Conselho Nacional de Justiça e aos Presidentes de todos os Tribunais do país, com cópia deste despacho e da manifestação do Relator.

A comunicação aos juízos de 1º grau e às turmas recursais de juizados deverá ser feita pelo Tribunal de 2ª instância com os quais mantenham vinculação administrativa.

Publique-se.

A decisão acima aludida suspende os cumprimentos derivados do RECURSO ESPECIAL Nº 1.319.232 – DF, ou seja, do recurso aviado contra a sentença coletiva proferida na ação Civil Pública n. 0008465-28.1994.4.01.3400 (Processo n 94.008514-1 – número originário).

Processo oriundo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Ou seja, não há como o presente feito prosseguir até ulterior decisão a ser proferida pelo egrégio Supremo Tribunal Federal.

Assim, determino a SUSPENSÃO deste processo, diante da ordem proferida no Recurso Extraordinário nº 1.445.162/DF (Tema 1290 do STF).

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
04/04/2024 15:30

Recebidos os autos
04/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:30

Outras decisões
01/04/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/04/2024 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2024 12:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/03/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:23

Recebidos os autos
23/02/2024 12:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/02/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/02/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:09

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 13:58

Recebidos os autos
16/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/02/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/02/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737051-63.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: PEDRO IRANI TONELLI EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o credor para se manifestar sobre o depósito efetuado ao ID 185648981.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
05/02/2024 12:15

Recebidos os autos
05/02/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:15

Outras decisões
05/02/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/02/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 12:52

Recebidos os autos
18/12/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:52

Outras decisões
18/12/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/12/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:47

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 15:16

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 19:12

Recebidos os autos
04/12/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 19:11

Outras decisões
04/12/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/12/2023 03:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:40

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:18

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2023 16:03

Expedição de Certidão.
10/11/2023 08:05

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:58

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 16:07

Recebidos os autos
08/11/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:07

Outras decisões
07/11/2023 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/11/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:16

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 12:22

Recebidos os autos
11/10/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:22

Outras decisões
10/10/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/10/2023 11:43

Juntada de Petição de laudo
03/10/2023 04:07

Decorrido prazo de MARCOS MOUSIINHO QUARESMA em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:56

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:28

Recebidos os autos
25/09/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:28

Outras decisões
25/09/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:44

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/09/2023 13:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737051-63.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: PEDRO IRANI TONELLI EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício de ID 172565535, que comunica negativa de provimento ao AGI 0741305-82.2022.8.07.0000.

Diante do lapso temporal transcorrido, intime-se o perito para apresentar o laudo pericial.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
21/09/2023 15:27

Recebidos os autos
21/09/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:27

Outras decisões
20/09/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/09/2023 13:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/07/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 18:03

Juntada de Certidão
07/07/2023 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
06/07/2023 16:52

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 16:24

Recebidos os autos
03/07/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:24

Outras decisões
03/07/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/07/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:04

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:44

Expedição de Certidão.
27/06/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 15:43

Recebidos os autos
13/06/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:43

Outras decisões
13/06/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/06/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 12:44

Recebidos os autos
30/05/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 12:44

Outras decisões
29/05/2023 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/05/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 01:32

Decorrido prazo de MARCOS MOUSIINHO QUARESMA em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:41

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:51

Recebidos os autos
17/05/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:51

Outras decisões
17/05/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/05/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 08:40

Expedição de Certidão.
08/05/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:33

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:41

Recebidos os autos
24/04/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:41

Outras decisões
23/04/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/04/2023 08:05

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 07:48

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:25

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 13:07

Recebidos os autos
13/04/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 13:07

Outras decisões
12/04/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/04/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:26

Recebidos os autos
10/04/2023 14:26

Outras decisões
10/04/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/04/2023 01:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/04/2023 23:59.
31/03/2023 10:53

Juntada de Petição de impugnação
29/03/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 02:26

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:34

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 14:38

Recebidos os autos
27/03/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:38

Outras decisões
27/03/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/03/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 17:13

Recebidos os autos
23/03/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 17:13

Outras decisões
23/03/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 23/03/2023.
22/03/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/03/2023 12:09

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
22/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 10:39

Expedição de Certidão.
21/03/2023 01:23

Decorrido prazo de WASHINGTON MAIA FERNANDES em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 16:47

Recebidos os autos
20/03/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 16:47

Outras decisões
18/03/2023 01:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/03/2023 23:59.
16/03/2023 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/03/2023 11:08

Juntada de Petição de impugnação
13/03/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 02:24

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:29

Expedição de Certidão.
09/03/2023 13:27

Recebidos os autos
09/03/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 13:27

Outras decisões
09/03/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/03/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 07:17

Expedição de Certidão.
02/03/2023 14:52

Recebidos os autos
02/03/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:52

Outras decisões
02/03/2023 05:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/03/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
12/01/2023 13:03

Recebidos os autos
12/01/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 13:03

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/01/2023 14:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2022 08:14

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:52

Publicado Certidão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:10

Expedição de Certidão.
09/12/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 09:45

Expedição de Certidão.
05/12/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 17:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/11/2022 23:59.
11/11/2022 14:10

Recebidos os autos
11/11/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 14:10

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2022 02:14

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/11/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 16:15

Recebidos os autos
21/10/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 16:15

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2022 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/10/2022 13:02

Juntada de Petição de impugnação
30/09/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 13:04

Recebidos os autos
30/09/2022 13:04

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2022 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/09/2022 17:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
29/09/2022 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737571-89.2023.8.07.0000

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Mariane Patricia Almeida do Nascimento N...

Advogado: Daniel Barbosa Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2023 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0739320-44.2023.8.07.0000

Valeria de Luna Damartini Pacheco

Bradesco Saude S/A

Advogado: Jose Carlos Delgado Lima Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0707702-83.2020.8.07.0001

Advocacia Lycurgo Leite S/S

Ceres Fundacao de Previdencia

Advogado: Rafael Lycurgo Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2020 21:14

Exibir Processo

Processo nº 0717557-91.2022.8.07.0009

Policia Civil do Distrito Federal

Marcelo Fidelis da Silva Lima

Advogado: Juliana Kreimer Caetano Torres

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2022 02:41

Exibir Processo

Processo nº 0709016-02.2023.8.07.0020

Erick Thales da Cruz Lisboa

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2023 11:04

Exibir Processo