TJDFT - 0706188-34.2021.8.07.0010
1ª instância - 1ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2024 06:01
Arquivado Definitivamente
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12/11/2024 02:31
Decorrido prazo de DANIELE ALVES DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
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04/11/2024 01:19
Publicado Certidão em 04/11/2024.
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31/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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29/10/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 16:38
Recebidos os autos
-
28/10/2024 16:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
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25/10/2024 15:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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25/10/2024 15:46
Transitado em Julgado em 08/10/2024
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21/10/2024 02:19
Publicado Decisão em 21/10/2024.
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18/10/2024 18:52
Juntada de Certidão
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18/10/2024 18:52
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
16/10/2024 17:38
Recebidos os autos
-
16/10/2024 17:38
Outras decisões
-
16/10/2024 15:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
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16/10/2024 15:00
Juntada de Certidão
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30/09/2024 18:34
Juntada de Petição de petição
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19/09/2024 19:11
Juntada de Certidão
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17/09/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 02:24
Publicado Sentença em 17/09/2024.
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17/09/2024 02:24
Publicado Sentença em 17/09/2024.
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16/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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16/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706188-34.2021.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO: DANIELE ALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por EXEQUENTE: MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em face de EXECUTADO: DANIELE ALVES DE OLIVEIRA, partes individualizadas nos autos.
A parte executada informa o pagamento do débito requerendo a extinção da exeução, o deferimento da justiça gratuita e o desbloqueio RENAJUD, ID 165562791/165562787 Intimado a se manifestar acerca da quitação, o credor nada requereu.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.
Custas pela parte executada, ante a ausência de comprovação da alegada hipossuficiência.
Expeça-se alvará eletrônico em favor do credor MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA para levantamento da quantia depositada no ID 191843599 //191843598 // 185536361 // 183006127 // 180908518 // 177057301 // 174821554, mais os acréscimos legais existentes, para a conta indicada no ID 179938838, de titularidade da parte credora.
Ressalto que na modaidade de alvará eletrônico, a chave PIX admitida é o CNPJ, para pessoa jurídica, apenas.
Proceda-se à baixa da restrição RENAJUD anotada no ID 165562791.
Transitada em julgado e pagas as custas, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intime-se.
PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente -
12/09/2024 18:52
Recebidos os autos
-
12/09/2024 18:52
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
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05/09/2024 12:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
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05/07/2024 04:43
Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 04/07/2024 23:59.
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27/06/2024 03:08
Publicado Decisão em 27/06/2024.
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27/06/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
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25/06/2024 14:45
Recebidos os autos
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25/06/2024 14:45
em cooperação judiciária
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14/05/2024 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
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03/04/2024 10:51
Juntada de Petição de petição
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12/03/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
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01/03/2024 04:11
Decorrido prazo de DANIELE ALVES DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.
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29/02/2024 03:37
Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 28/02/2024 23:59.
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22/02/2024 02:44
Publicado Despacho em 22/02/2024.
-
22/02/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
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22/02/2024 02:37
Publicado Despacho em 22/02/2024.
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21/02/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
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21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706188-34.2021.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO: DANIELE ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Chamo o feito à ordem.
Intime-se a parte executada para comprovar a alegada hipossuficiência econômica (ID 147933686 e ID 174821554) mediante a juntada de carteira de trabalho, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, venham os autos conclusos para a apreciação do pedido de parcelamento do débito.
MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) -
19/02/2024 21:21
Recebidos os autos
-
19/02/2024 21:21
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 12:14
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 18:14
Juntada de Certidão
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05/01/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
03/01/2024 11:41
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 19:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
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18/12/2023 19:08
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 03:01
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 14:55
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 02:36
Publicado Certidão em 23/11/2023.
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22/11/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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20/11/2023 23:53
Juntada de Certidão
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16/11/2023 09:21
Juntada de Petição de petição
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16/11/2023 08:52
Publicado Decisão em 16/11/2023.
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14/11/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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10/11/2023 18:06
Recebidos os autos
-
10/11/2023 18:06
Outras decisões
-
09/11/2023 21:39
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 09:34
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2023 17:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/10/2023 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
10/10/2023 14:20
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 19:35
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 12:13
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 09:46
Publicado Certidão em 27/09/2023.
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26/09/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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26/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0706188-34.2021.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO: DANIELE ALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de penhora NÃO FOI CUMPRIDO.
Nos termos da portaria 003/2019, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (CINCO) dias.
BRASÍLIA-DF, 22 de setembro de 2023 18:12:48.
DEUSDETE MARTINS DA SILVA Servidor Geral -
22/09/2023 18:13
Juntada de Certidão
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11/09/2023 15:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/09/2023 09:59
Expedição de Mandado.
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09/08/2023 02:58
Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 08/08/2023 23:59.
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01/08/2023 00:53
Publicado Despacho em 01/08/2023.
-
01/08/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
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17/07/2023 16:34
Recebidos os autos
-
17/07/2023 16:34
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2023 19:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
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26/06/2023 14:35
Juntada de Petição de petição
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19/06/2023 00:10
Publicado Certidão em 19/06/2023.
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16/06/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
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14/06/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 09:35
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
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12/06/2023 00:16
Publicado Decisão em 12/06/2023.
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09/06/2023 13:22
Juntada de consulta renajud
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09/06/2023 12:41
Juntada de consulta sisbajud
-
09/06/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
07/06/2023 16:31
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
05/06/2023 21:10
Recebidos os autos
-
05/06/2023 21:10
Outras decisões
-
13/04/2023 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
04/04/2023 11:12
Juntada de Petição de petição
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28/03/2023 00:39
Publicado Despacho em 28/03/2023.
-
28/03/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
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24/03/2023 08:07
Recebidos os autos
-
24/03/2023 08:07
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 12:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
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30/01/2023 10:59
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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25/01/2023 08:32
Decorrido prazo de DANIELE ALVES DE OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.
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29/11/2022 09:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2022 12:31
Juntada de Certidão
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03/11/2022 12:25
Decorrido prazo de DANIELE ALVES DE OLIVEIRA em 30/08/2022 23:59:59.
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31/10/2022 10:11
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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22/07/2022 15:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/07/2022 15:28
Expedição de Mandado.
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21/07/2022 14:19
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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13/07/2022 00:52
Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 12/07/2022 23:59:59.
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06/07/2022 19:50
Publicado Certidão em 04/07/2022.
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04/07/2022 18:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/07/2022 11:11
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2022 00:18
Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 01/07/2022 23:59:59.
-
01/07/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
-
29/06/2022 21:34
Expedição de Certidão.
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29/06/2022 17:57
Recebidos os autos do CEJUSC
-
29/06/2022 17:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
-
29/06/2022 17:57
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/06/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
28/06/2022 11:59
Recebidos os autos
-
28/06/2022 11:59
Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
24/06/2022 00:25
Publicado Certidão em 23/06/2022.
-
24/06/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
-
21/06/2022 15:51
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 14:29
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2022 00:22
Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 17/06/2022 23:59:59.
-
09/06/2022 00:20
Publicado Certidão em 09/06/2022.
-
08/06/2022 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
-
06/06/2022 21:39
Expedição de Certidão.
-
13/05/2022 00:17
Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 12/05/2022 23:59:59.
-
05/05/2022 00:28
Publicado Certidão em 05/05/2022.
-
05/05/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
03/05/2022 11:20
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 19:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/04/2022 21:39
Expedição de Certidão.
-
23/04/2022 19:59
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
01/04/2022 00:11
Publicado Certidão em 01/04/2022.
-
01/04/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
-
31/03/2022 19:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/03/2022 15:41
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 15:40
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
29/03/2022 13:30
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2022 00:59
Publicado Certidão em 22/03/2022.
-
21/03/2022 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
-
18/03/2022 10:41
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 12:57
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2022 01:07
Publicado Certidão em 10/03/2022.
-
10/03/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
-
09/03/2022 13:33
Publicado Certidão em 09/03/2022.
-
09/03/2022 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
08/03/2022 15:21
Expedição de Certidão.
-
07/03/2022 15:23
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
07/03/2022 15:22
Expedição de Certidão.
-
02/03/2022 08:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/02/2022 15:44
Expedição de Mandado.
-
17/02/2022 15:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/01/2022 12:49
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 07:16
Publicado Certidão em 21/01/2022.
-
20/12/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
-
17/12/2021 09:45
Expedição de Certidão.
-
16/12/2021 20:29
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
10/12/2021 06:50
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
06/12/2021 13:24
Publicado Certidão em 06/12/2021.
-
06/12/2021 11:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/12/2021 11:53
Expedição de Mandado.
-
04/12/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
-
02/12/2021 14:52
Expedição de Certidão.
-
02/12/2021 14:51
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
01/12/2021 15:53
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2021 02:22
Publicado Certidão em 25/11/2021.
-
24/11/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
-
22/11/2021 18:37
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 17:46
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 15:55
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 12:51
Juntada de consulta siel
-
16/11/2021 17:04
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 00:22
Publicado Certidão em 11/11/2021.
-
10/11/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
-
08/11/2021 16:58
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2021 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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08/11/2021 16:57
Expedição de Certidão.
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06/11/2021 15:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/10/2021 18:25
Expedição de Mandado.
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19/10/2021 15:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/10/2021 14:11
Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 14/10/2021 23:59:59.
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11/10/2021 02:33
Publicado Certidão em 11/10/2021.
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09/10/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
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07/10/2021 16:20
Expedição de Certidão.
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07/10/2021 16:19
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2021 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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28/09/2021 02:48
Publicado Decisão em 28/09/2021.
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27/09/2021 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
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23/09/2021 22:34
Recebidos os autos
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23/09/2021 22:34
Decisão interlocutória - recebido
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22/09/2021 02:33
Publicado Despacho em 22/09/2021.
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22/09/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
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21/09/2021 20:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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20/09/2021 13:05
Juntada de Petição de petição
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20/09/2021 12:44
Recebidos os autos
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20/09/2021 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2021 12:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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10/09/2021 14:49
Juntada de Petição de petição
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08/09/2021 02:36
Publicado Decisão em 08/09/2021.
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04/09/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
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01/09/2021 17:18
Recebidos os autos
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01/09/2021 17:18
Decisão interlocutória - emenda à inicial
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26/08/2021 13:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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26/08/2021 13:33
Expedição de Certidão.
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26/08/2021 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2021
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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