24/10/2023 16:15

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:15

Transitado em Julgado em 19/10/2023
20/10/2023 18:08

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO DE ALMEIDA FILHO em 19/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:17

Publicado Ementa em 26/09/2023.
25/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

CONFLITO DE COMPETÊNCIA.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES.

COMPETÊNCIA DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DF.

RESOLUÇÃO TJDFT Nº 23/2010. 1.

Compete à Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF processar e julgar demanda em que a parte autora requer a rescisão de contrato de sociedade em conta de participação e a restituição de valores por ele aportados à sociedade, conforme Resolução TJDFT nº 23/2010. 2.

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA JULGADO PROCEDENTE, DECLARANDO-SE COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO, DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DF.
22/09/2023 19:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:04

Declarado competetente o JUÍZO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL (SUSCITADO)
13/09/2023 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 08:42

Juntada de Certidão
23/11/2022 13:19

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/10/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2022 16:01

Recebidos os autos
21/09/2022 17:52

Juntada de Certidão
19/09/2022 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
19/09/2022 13:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 00:06

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL em 14/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 18:36

Expedição de Ofício.
06/09/2022 16:47

Recebidos os autos
06/09/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 15:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
05/09/2022 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
05/09/2022 14:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2022 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/09/2022 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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