10/10/2023 19:12

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 19:11

Expedição de Certidão.
29/09/2023 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
28/09/2023 14:59

Juntada de Certidão
28/09/2023 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 02:27

Publicado Intimação em 22/09/2023.
21/09/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0717707-44.2023.8.07.0007 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: ANDREIA SILVA MACEDO MARTINS OFENSOR: LUIZ CARLOS MELO DO VALE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de revogação de medidas protetivas de urgência formulado por ANDREIA SILVA MACEDO MARTINS em desfavor de LUIZ CARLOS MELO DO VALE.

Por meio da decisão de ID 170173015 foram deferidas medidas protetivas de urgência em favor da vítima, quais sejam: proibição de aproximação da ofendida, proibição de contato, proibição de frequentar a residência da vítima e acompanhamento psicossocial do ofensor.

A vítima compareceu ao Ministério Público em 31/08/2023 informou não se sentir mais em situação em risco e postulou pela revogação das medidas deferidas em seu favor (ID 171169349).

Ouvido o Ministério Público, não se opôs ao pedido da vítima (ID 171169348). É o breve relatório.

Decido.

Note-se que as medidas de proteção foram deferidas com o fim de prevenir a ocorrência e evitar a repetição de atos de violência doméstica e familiar, ante o risco concreto e iminente à integridade da ofendida.

Todavia, extrai-se que a situação de risco que ensejou o deferimento das protetivas não mais subsiste, conforme versão apresentada pela vítima, razão pela qual a revogação das medidas é medida que se impõe.

Ante o exposto, REVOGO as medidas protetivas anteriormente deferidas em favor de ANDREIA SILVA MACEDO MARTINS.

Intime-a vítima, preferencialmente por telefone ou meio virtual.

Concedo à presente decisão força de mandado.

No mais, aguarde-se a chegada do IP correlato e/ou o parecer técnico do NERAV.

LUCIANA LOPES ROCHA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
20/09/2023 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 22:41

Recebidos os autos
14/09/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 22:41

Revogada medida protetiva de Sob sigilol do agressor, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio (art. 22, VII) para Sob sigilo
08/09/2023 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
08/09/2023 19:41

Juntada de Certidão
06/09/2023 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:13

Expedição de Certidão.
02/09/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 19:12

Recebidos os autos
01/09/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
31/08/2023 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 07:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 15:04

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
29/08/2023 14:17

Recebidos os autos
29/08/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:17

Concedida em parte medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
29/08/2023 12:23

Juntada de Certidão
29/08/2023 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
28/08/2023 23:35

Recebidos os autos
28/08/2023 23:35

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
28/08/2023 21:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/08/2023 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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