31/08/2023 12:39

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 12:39

Expedição de Certidão.
31/08/2023 01:30

Decorrido prazo de EZEQUIEL JORGE DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:52

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0705650-03.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EZEQUIEL JORGE DOS SANTOS D E C I S Ã O Vistos, etc.

Sem razão o autor.

Conforme disposição legal que rege os Juizados Especiais, nos processos extintos por desídia, o autor será condenado nas custas processuais.

Assim, não comprovada que a ausência do autor decorre de força maior, a manutenção da condenação em custas processuais é medida que se impõe.

Intime(m)-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
17/08/2023 15:11

Recebidos os autos
17/08/2023 15:11

Indeferido o pedido de EZEQUIEL JORGE DOS SANTOS - CPF: *27.***.*27-00 (AUTOR)
15/08/2023 08:40

Decorrido prazo de EZEQUIEL JORGE DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
14/08/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:43

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0705650-03.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EZEQUIEL JORGE DOS SANTOS CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria Judicial, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, INTIME-SE a(s) parte(s) AUTORA para efetuar(em) o pagamento das custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

Ficam as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade aprovada pelo Tribunal (art. 100, § 3° do Provimento Geral da Corregedoria).

Gama-DF, 2 de agosto de 2023 15:26:48.

SAMUEL DA CRUZ SANTANA Diretor de Secretaria Substituto (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
02/08/2023 15:27

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:10

Recebidos os autos
02/08/2023 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
02/08/2023 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2023 13:54

Juntada de Certidão
02/08/2023 13:53

Transitado em Julgado em 02/08/2023
02/08/2023 01:13

Decorrido prazo de EZEQUIEL JORGE DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.
18/07/2023 00:34

Publicado Sentença em 18/07/2023.
17/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0705650-03.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EZEQUIEL JORGE DOS SANTOS REU: IATE CLUBE DE BRASILIA, DINIZ FRANCHISING ADMINISTRACAO LTDA, RP CONSULTORIA E REPRESENTACAO EMPRESARIAL - EIRELI SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, a teor da parte final do caput do art. 38 da lei n. 9.099/95.

Em que pese ter sido devidamente intimada para a sessão de conciliação de ID164264175, a parte autora não compareceu à assentada e nem justificou previamente eventual impossibilidade de comparecimento, impondo, por conseqüência, a extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO ART. 51, I, DA Lei n. 9.099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, na conformidade com o § 2º do mesmo artigo da lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado e recolhido o valor das custas processuais, proceda-se ao arquivamento dos autos, ficando desde já cientificada parte demandante de que somente poderá movimentar o processo, mediante o recolhimento das custas processuais incidentes na espécie.

Sentença registrada eletronicamente.

Intime-se a parte demandante.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
12/07/2023 12:43

Recebidos os autos
12/07/2023 12:43

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
11/07/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
06/07/2023 15:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/07/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
06/07/2023 14:50

Recebidos os autos
06/07/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 20:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
04/07/2023 20:25

Juntada de ata
04/07/2023 20:14

Expedição de Certidão.
04/07/2023 20:10

Cancelada a movimentação processual
04/07/2023 20:10

Desentranhado o documento
04/07/2023 20:09

Desentranhado o documento
04/07/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 18:29

Recebidos os autos
03/07/2023 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
02/07/2023 15:11

Recebidos os autos
02/07/2023 15:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/06/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 07:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/06/2023 22:22

Juntada de Petição de contestação
09/06/2023 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 11:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/06/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 13:52

Juntada de Certidão
27/05/2023 05:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/05/2023 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/05/2023 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:52

Recebidos os autos
08/05/2023 15:52

Outras decisões
08/05/2023 10:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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