02/02/2024 11:53

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2024 23:59.
15/12/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:33

Transitado em Julgado em 15/12/2023
15/12/2023 03:32

Decorrido prazo de ELIAS DA CRUZ CASTRO em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:50

Publicado Sentença em 22/11/2023.
22/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 14:05

Recebidos os autos
20/11/2023 14:05

Julgado improcedente o pedido
10/11/2023 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/11/2023 03:59

Decorrido prazo de ELIAS DA CRUZ CASTRO em 09/11/2023 23:59.
17/10/2023 03:18

Publicado Despacho em 17/10/2023.
17/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 13:43

Recebidos os autos
11/10/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/10/2023 17:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/09/2023 10:06

Publicado Despacho em 20/09/2023.
20/09/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0724479-96.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIAS DA CRUZ CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) indicar a atividade laborativa para a qual o autor alega estar incapacitado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; b) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada.

Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) juntar o comprovante de indeferimento do benefício ou de sua não prorrogação, quando for o caso, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; d) juntar cópia da Carteira de Trabalho; e) juntar cópia dos laudos das perícias realizadas pelo INSS (SABI), observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; f) juntar cópia do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
18/09/2023 16:17

Recebidos os autos
18/09/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 15:55

Juntada de Certidão
11/09/2023 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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