12/09/2025 09:44

Arquivado Provisoramente
12/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:27

Recebidos os autos
11/09/2025 15:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/09/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/09/2025 18:43

Expedição de Certidão.
22/08/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:14

Decorrido prazo de GERALDO FAMARION MOTA em 21/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 06:10

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 17:10

Recebidos os autos
13/08/2025 17:10

Outras decisões
08/08/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/08/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 12:50

Expedição de Petição.
08/08/2025 11:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:20

Recebidos os autos
30/07/2025 14:20

Outras decisões
30/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 03:29

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/07/2025 18:22

Recebidos os autos
25/07/2025 18:22

Outras decisões
22/07/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 04:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 12:41

Recebidos os autos
17/07/2025 12:41

Outras decisões
16/07/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/07/2025 04:47

Processo Desarquivado
15/07/2025 16:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/05/2025 13:06

Arquivado Provisoramente
05/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
30/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704004-35.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME EXECUTADO: GERALDO FAMARION MOTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a ausência de atribuição de efeito suspensivo ao AGI interposto, retornem os autos ao arquivo provisório.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
28/04/2025 12:33

Recebidos os autos
28/04/2025 12:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/04/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
14/04/2025 19:34

Juntada de Certidão
12/04/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:58

Recebidos os autos
04/04/2025 14:58

Outras decisões
02/04/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/04/2025 04:56

Processo Desarquivado
01/04/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:46

Arquivado Provisoramente
01/04/2025 15:46

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:37

Recebidos os autos
28/03/2025 17:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/03/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/03/2025 04:41

Processo Desarquivado
26/03/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 06:34

Arquivado Provisoramente
09/05/2024 04:39

Processo Desarquivado
08/05/2024 04:54

Juntada de Petição de substabelecimento
19/09/2023 00:37

Arquivado Provisoramente
19/09/2023 00:37

Expedição de Certidão.
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704004-35.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME EXECUTADO: GERALDO FAMARION MOTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO o pedido de ID 167831609, porquanto nos termos do § 3º, do art. 921, do CPC, os autos do processo arquivado em razão da ausência de bens penhoráveis em nome da parte devedora somente retornará seu curso se houver indicação de bens passíveis de constrição.

Nesse sentido é o posicionamento do E.

TJDFT: PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PROCESSO SUSPENSO POR UM ANO E DEPOIS ARQUIVADO PELA FALTA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.

PEDIDO DE PESQUISA AO SISTEMA BACENJUD.

REABERTURA DO PROCESSO DEPENDENTE DA INDICAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS. 1.

Consoante o disposto no art. 921, § 3º, do CPC, o feito executivo arquivado, após a suspensão pelo prazo de um ano, em razão da ausência de bens penhoráveis em nome da parte executada, somente retomará seu curso se encontrados bens passíveis de constrição.

Portanto, cumpre à parte exequente, para requerer o prosseguimento do feito, indicar bens passíveis de penhora, não sendo possível a retomada do curso do processo para realização de pesquisa pelo sistema BacenJud. 2.

A jurisprudência deste egrégio Tribunal de Justiça admite a renovação da pesquisa ao sistema BacenJud, após passado período razoável da última tentativa.

Entretanto, tal entendimento é adotado para os processos em curso, não sendo aplicável para os feitos arquivados, ante o óbice expresso do art. 921, § 3º, do CPC. 3.

Agravo de instrumento não provido. (Acórdão 1248318, 07065763520198070000, Relator: ARNOLDO CAMANHO, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 6/5/2020, publicado no DJE: 22/5/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Ante o exposto, retornem os autos ao arquivo provisório.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
18/09/2023 14:40

Recebidos os autos
18/09/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/09/2023 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/09/2023 06:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2023 04:02

Processo Desarquivado
17/09/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 07:25

Arquivado Provisoramente
22/08/2023 05:57

Processo Desarquivado
19/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 17:40

Arquivado Provisoramente
18/08/2023 17:40

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:02

Recebidos os autos
17/08/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/08/2023 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/08/2023 22:36

Processo Desarquivado
27/02/2023 07:20

Arquivado Provisoramente
25/02/2023 04:13

Processo Desarquivado
24/02/2023 11:36

Juntada de Petição de substabelecimento
09/06/2022 18:53

Arquivado Provisoramente
28/05/2022 04:05

Processo Desarquivado
27/05/2022 18:37

Juntada de Petição de substabelecimento
03/05/2022 08:25

Arquivado Provisoramente
03/05/2022 08:25

Expedição de Certidão.
23/04/2022 00:24

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 22/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:16

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 19/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 17:41

Expedição de Certidão.
12/04/2022 00:40

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 11/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:24

Publicado Decisão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 12:24

Recebidos os autos
05/04/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 12:24

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2022 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/04/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 13:45

Recebidos os autos
31/03/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 13:45

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2022 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/03/2022 19:33

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 12:25

Recebidos os autos
28/03/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 12:25

Decisão interlocutória - recebido
28/03/2022 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/03/2022 19:46

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 12:08

Recebidos os autos
23/03/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 12:08

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2022 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/03/2022 21:07

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 12:28

Recebidos os autos
21/03/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 12:28

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2022 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/03/2022 23:59

Juntada de Certidão
13/03/2022 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/02/2022 20:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 14:16

Recebidos os autos
15/02/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 14:15

Decisão interlocutória - recebido
07/02/2022 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/02/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 17:34

Recebidos os autos
31/01/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 17:34

Decisão interlocutória - recebido
31/01/2022 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/01/2022 11:16

Expedição de Certidão.
29/01/2022 00:20

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 28/01/2022 23:59:59.
23/01/2022 15:20

Juntada de Petição de substabelecimento
07/01/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 11:37

Expedição de Certidão.
18/12/2021 00:18

Decorrido prazo de GERALDO FAMARION MOTA em 17/12/2021 23:59:59.
03/11/2021 19:10

Recebidos os autos
03/11/2021 19:10

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 19:10

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2021 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/10/2021 19:46

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 19:02

Juntada de Certidão
23/10/2021 23:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/09/2021 23:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2021 12:20

Desentranhamento
28/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 28/09/2021.
27/09/2021 16:08

Recebidos os autos
27/09/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 16:08

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/09/2021 07:16

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 13:12

Recebidos os autos
24/09/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 13:11

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2021 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/09/2021 13:44

Juntada de Certidão
22/09/2021 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/08/2021 22:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2021 13:01

Recebidos os autos
27/08/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 13:01

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2021 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/08/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 15:41

Juntada de Certidão
19/08/2021 22:15

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
28/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 28/07/2021.
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2021 13:11

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2021 17:10

Recebidos os autos
23/07/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 17:10

Decisão interlocutória - recebido
23/07/2021 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/07/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 13:33

Recebidos os autos
21/07/2021 21:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
13/07/2021 09:55

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
13/07/2021 09:54

Transitado em Julgado em 12/07/2021
13/07/2021 02:52

Decorrido prazo de GERALDO FAMARION MOTA em 12/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 13:03

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 07/07/2021 23:59:59.
21/06/2021 02:36

Publicado Sentença em 21/06/2021.
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
16/06/2021 17:15

Recebidos os autos
16/06/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 17:15

Julgado procedente o pedido
16/06/2021 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/06/2021 08:50

Expedição de Certidão.
16/06/2021 02:34

Decorrido prazo de GERALDO FAMARION MOTA em 15/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 18:36

Juntada de Certidão
24/05/2021 18:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/04/2021 16:51

Juntada de Certidão
20/04/2021 22:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2021 14:28

Expedição de Certidão.
13/04/2021 14:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/02/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 18:29

Expedição de Certidão.
18/02/2021 21:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2021 16:35

Recebidos os autos
11/02/2021 16:35

Decisão interlocutória - recebido
10/02/2021 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/02/2021 13:06

Expedição de Certidão.
10/02/2021 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Advogado: Thiago Rodrigues Martins

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2023 21:56

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