04/09/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2025 14:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:22

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 17:19

Juntada de Petição de apelação
06/08/2025 11:28

Juntada de Petição de certidão
16/07/2025 02:37

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:44

Recebidos os autos
14/07/2025 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/07/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 20:22

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 02:34

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido formulado na inicial para arbitrar em favor dos autores os honorários contratuais referentes ao processo de n. 0001914-02.2006.8.07.0008, correspondentes a 50% de 20% do valor atribuído à causa, equivalente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que deve ser acrescido de correção monetária pelo IPCA desde o ajuizamento desta ação e de juros de mora à taxa legal (taxa Selic, deduzido o IPCA) a contar da citação.

Declaro resolvido o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo no valor de 12% (doze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, caput e §2º, do CPC.

Transitada em julgado, intime-se o credor para que, caso possua interesse, apresente o pedido de cumprimento de sentença.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Luisa Abrão Machado Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
23/06/2025 18:50

Recebidos os autos
23/06/2025 18:50

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/05/2025 18:14

Recebidos os autos
14/05/2025 18:14

Outras decisões
13/05/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/05/2025 08:33

Juntada de Certidão
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de HERDEIROS DO ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DE SOUSA E SILVA em 09/05/2025 23:59.
20/03/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:26

Publicado Edital em 13/03/2025.
13/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:23

Expedição de Edital.
10/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:26

Recebidos os autos
06/03/2025 13:26

Outras decisões
28/02/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/02/2025 12:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 17:05

Recebidos os autos
14/02/2025 17:05

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
14/02/2025 17:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/02/2025 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/02/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/01/2025 10:26

Recebidos os autos
17/01/2025 10:26

Outras decisões
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/12/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 11:04

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 19:24

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:47

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:20

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:21

Expedição de Ofício.
02/07/2024 14:19

Recebidos os autos
02/07/2024 14:19

Outras decisões
28/06/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/06/2024 12:42

Juntada de Certidão
22/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 14:13

Recebidos os autos
18/04/2024 14:13

Outras decisões
09/04/2024 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/04/2024 03:59

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO em 08/04/2024 23:59.
06/04/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713887-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO, PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS RÉU ESPÓLIO DE: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ANA PAULA BARBOSA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o autor para que se manifeste acerca da petição de ID. 190835671.

Após, tornem os autos conclusos.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/03/2024 17:59

Recebidos os autos
22/03/2024 17:59

Outras decisões
21/03/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/03/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:13

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:09

Expedição de Ofício.
29/02/2024 16:55

Recebidos os autos
29/02/2024 16:55

Outras decisões
29/02/2024 03:36

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/02/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0713887-69.2022.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Sucumbenciais (13537) AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO, PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS RÉU ESPÓLIO DE: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ANA PAULA BARBOSA FERREIRA CERTIDÃO De ordem e, considerando o transcurso do prazo fixado na decisão de ID. 176281326 e as disposições contidas na Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a promover o andamento do feito.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 16/02/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
16/02/2024 17:58

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2023 14:24

Recebidos os autos
06/11/2023 14:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/11/2023 14:24

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
06/11/2023 14:24

Outras decisões
26/10/2023 03:26

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 12:46

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:05

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0713887-69.2022.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Sucumbenciais (13537) AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO, PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS RÉU ESPÓLIO DE: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ANA PAULA BARBOSA FERREIRA CERTIDÃO De ordem e, considerando o transcurso do prazo fixado na decisão de ID. 167278093 e as disposições contidas na Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada se manifestar quanto ao andamento dos processos que tramitam perante a 1ª Vara Cível da Família, das Sucessões e da Infância e Juventude de Planaltina/GO, a fim de instruir o presente processo eletrônico.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 18/09/2023.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
18/09/2023 16:17

Expedição de Certidão.
02/08/2023 13:42

Recebidos os autos
02/08/2023 13:42

Outras decisões
02/08/2023 01:10

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/08/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:53

Publicado Certidão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 14:48

Expedição de Certidão.
06/07/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 11:31

Expedição de Certidão.
13/05/2023 01:13

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 01:31

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIÃO DE SOUSA E SILVA em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:14

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 17:03

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:32

Expedição de Ofício.
10/04/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 17:57

Recebidos os autos
24/03/2023 17:57

Outras decisões
24/03/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/03/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 13:17

Recebidos os autos
23/03/2023 13:17

Outras decisões
21/03/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/03/2023 14:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/03/2023 01:33

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:33

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIÃO DE SOUSA E SILVA em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:32

Decorrido prazo de PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:36

Publicado Despacho em 16/03/2023.
16/03/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 16:42

Recebidos os autos
14/03/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 01:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/03/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 13:10

Recebidos os autos
06/03/2023 13:10

Outras decisões
03/03/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/03/2023 00:59

Decorrido prazo de PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:59

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIÃO DE SOUSA E SILVA em 01/03/2023 23:59.
28/02/2023 19:53

Juntada de Petição de réplica
03/02/2023 00:27

Publicado Certidão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 16:59

Expedição de Certidão.
31/01/2023 15:47

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2022 09:20

Expedição de Mandado.
02/12/2022 14:33

Recebidos os autos
02/12/2022 14:33

Outras decisões
02/12/2022 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/12/2022 20:06

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 13:55

Recebidos os autos
21/11/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 13:55

Outras decisões
18/11/2022 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/11/2022 01:33

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO em 16/11/2022 23:59.
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 14:20

Recebidos os autos
07/10/2022 14:19

Outras decisões
06/10/2022 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
06/10/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 16:47

Recebidos os autos
26/09/2022 16:47

Outras decisões
26/09/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIÃO DE SOUSA E SILVA em 22/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/08/2022 17:53

Juntada de Certidão
31/08/2022 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC
31/08/2022 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
31/08/2022 14:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2022 12:49

Recebidos os autos
31/08/2022 12:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/08/2022 17:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2022 09:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2022 08:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/08/2022 18:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/08/2022 18:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/08/2022 17:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/08/2022 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2022 12:29

Recebidos os autos
28/07/2022 12:29

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2022 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO em 18/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 21:12

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 13:21

Juntada de Certidão
15/06/2022 12:28

Juntada de Certidão
13/06/2022 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/06/2022 00:34

Publicado Certidão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 12:53

Juntada de Certidão
30/05/2022 12:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/05/2022 16:23

Recebidos os autos
25/05/2022 16:23

Outras decisões
20/05/2022 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/05/2022 21:31

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 13:46

Juntada de Certidão
28/04/2022 00:25

Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 13:54

Recebidos os autos
26/04/2022 13:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/04/2022 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/04/2022 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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