20/12/2023 21:17

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 17:12

Processo Desarquivado
29/11/2023 12:03

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:24

Recebidos os autos
06/10/2023 16:24

Determinado o Arquivamento
06/10/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
06/10/2023 10:30

Juntada de Certidão
05/10/2023 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 10:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2023 23:59.
23/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:08

Juntada de Certidão
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0705763-73.2022.8.07.0009 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: LAURA ALVES OLIVEIRA DECISÃO Indefiro o pedido de revogação das medidas protetivas, posto que inexiste nos autos manifestação da vítima neste sentido.

Destaco que as medidas protetivas deferidas, id 122107360, referem-se aos fatos narrados na ocorrência nº 1.158/2022-0, ocorridos em 17/04/2022, cuja ação penal correlata é o processo nº 0708288-28.2022.8.07.0009, o qual está aguardando julgamento de recurso.

Esclareço que a ação penal 0711066-68.2022.8.07.0009 se correlaciona com a ocorrência nº: 4.479/2022-0, cujos fatos ocorreram entre 03/07/2022 e 06/07/2022.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Publique-se Após, retornem os autos ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 14:35:03.

VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito
21/09/2023 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:34

Recebidos os autos
20/09/2023 17:34

Indeferido o pedido de Sob sigilo
20/09/2023 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
20/09/2023 09:25

Juntada de Certidão
19/09/2023 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:17

Juntada de Certidão
16/09/2023 04:09

Processo Desarquivado
15/09/2023 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 22:27

Arquivado Definitivamente
15/03/2023 16:43

Juntada de Certidão
15/09/2022 20:27

Juntada de Certidão
13/07/2022 00:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59:59.
09/07/2022 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 17:24

Juntada de Certidão
08/07/2022 14:23

Recebidos os autos
08/07/2022 14:23

Decisão interlocutória - deferimento
06/07/2022 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 14:51

Juntada de Certidão
05/07/2022 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
05/07/2022 11:23

Juntada de Certidão
05/07/2022 11:20

Juntada de Certidão
04/07/2022 17:55

Juntada de Certidão
01/07/2022 17:45

Recebidos os autos
01/07/2022 17:45

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
28/06/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
28/06/2022 14:14

Juntada de Certidão
27/06/2022 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 12:18

Juntada de Certidão
20/06/2022 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2022 23:59:59.
25/04/2022 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2022 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2022 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 15:15

Recebidos os autos
20/04/2022 15:15

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
19/04/2022 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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