TJDFT - 0705518-19.2023.8.07.0012

1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Sao Sebastiao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL ALVES SANTOS CORDEIRO

CPF *69.***.*60-48

Advogados

WALBER SANTOS FERREIRA

OAB: 247489/RJ

CPF *34.***.*92-26

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 17:38

    Arquivado Provisoramente

  • 20/05/2024 17:36

    Transitado em Julgado em 20/05/2024

  • 20/05/2024 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2024 22:31

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 13:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2024 00:36

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 00:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 16:41

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 16:41

    Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 13/05/2024 18:52

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA

  • 13/05/2024 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2024 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2024 09:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2024 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2024 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 15:27

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 15:27

    Outras decisões

  • 01/04/2024 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2024 13:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA

  • 21/03/2024 13:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2024 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 19:53

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2024 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2024 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 09:04

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 04:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 03:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 12:32

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2024 19:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2024 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 15:07

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 04:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 13:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2024 09:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2024 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 15:09

    Recebidos os autos

  • 26/01/2024 15:09

    Outras decisões

  • 24/01/2024 17:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA

  • 24/01/2024 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 21:30

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 12:24

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 17:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 20:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2023 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 03:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 09:16

    Publicado Intimação em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 09:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 03/10/2023 04:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 09:45

    Publicado Intimação em 27/09/2023.

  • 26/09/2023 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0705518-19.2023.8.07.0012 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: RAFAEL ALVES SANTOS CORDEIRO CERTIDÃO Intimo o causídico para que informe se o autor tomou conhecimento das condições homologadas.

    São Sebastião/DF 22 de setembro de 2023.

    DENIS FELIPE DA SILVA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Direção / Diretor de Secretaria

  • 22/09/2023 17:42

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 03:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 00:50

    Publicado Intimação em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 08/09/2023 18:45

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2023 01:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 19:19

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 16:06

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 06/09/2023 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 13:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2023 08:01

    Recebidos os autos

  • 02/09/2023 08:01

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 31/08/2023 16:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA

  • 31/08/2023 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 17:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2023 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 18:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 01:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 13:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 22:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 22:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 22:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717436-36.2022.8.07.0018

Arnaldo Costa das Chagas

Distrito Federal

Advogado: Alex da Silva Pontes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/11/2022 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0708600-52.2023.8.07.0014

Aelma de Souza Amaral

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2023 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0709770-41.2023.8.07.0020

Magdiel Omar de Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Leticia Tavares Ribeiro da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0726177-82.2023.8.07.0001

Bradesco Saude S/A

Monet Comunicacao, Conteudo Digital, Pro...

Advogado: Luiz Eugenio Cardoso da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/06/2023 18:44

Exibir Processo

Processo nº 0013464-56.2013.8.07.0005

Senhorinha Bonfim da Silva

Maria da Conceicao de Souza

Advogado: Ilton Goncalves de Oliveira Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2018 12:21

Exibir Processo