TJDFT - 0736275-29.2023.8.07.0001
1ª instância - 19ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 13:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/07/2025 04:55
Recebidos os autos
-
24/07/2025 04:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 10:21
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2025 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
21/07/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
19/07/2025 03:20
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MARTINS BRAGA em 18/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 02:47
Publicado Certidão em 11/07/2025.
-
11/07/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
09/07/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 12:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/06/2025 16:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/06/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
07/06/2025 02:38
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
31/05/2025 04:17
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
22/05/2025 01:42
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
16/05/2025 16:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/05/2025 16:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/05/2025 16:54
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 15:18
Recebidos os autos
-
14/05/2025 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
15/04/2025 14:05
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 02:38
Publicado Despacho em 03/04/2025.
-
03/04/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
01/04/2025 15:16
Recebidos os autos
-
01/04/2025 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 08:13
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 13:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
26/03/2025 13:11
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 02:54
Decorrido prazo de MATHEUS BRAGA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 00:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2025 02:03
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
26/02/2025 16:25
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 16:21
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 01:45
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
26/02/2025 01:45
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
13/02/2025 16:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/02/2025 16:23
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 16:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/02/2025 13:58
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 02:28
Publicado Despacho em 11/02/2025.
-
11/02/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
10/02/2025 15:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/02/2025 15:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/02/2025 15:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/02/2025 15:41
Recebidos os autos
-
07/02/2025 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
05/02/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 03:35
Decorrido prazo de AIRTON BRAGA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:35
Decorrido prazo de MATHEUS BRAGA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:35
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MARTINS BRAGA em 04/02/2025 23:59.
-
13/12/2024 02:26
Publicado Despacho em 13/12/2024.
-
12/12/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
10/12/2024 18:35
Recebidos os autos
-
10/12/2024 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
09/12/2024 09:56
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 02:23
Publicado Decisão em 18/11/2024.
-
14/11/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
12/11/2024 18:22
Recebidos os autos
-
12/11/2024 18:22
Outras decisões
-
12/11/2024 09:14
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
11/11/2024 16:29
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MARTINS BRAGA - CPF: *25.***.*28-15 (REQUERENTE) em 08/11/2024.
-
09/11/2024 02:29
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MARTINS BRAGA em 08/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 02:23
Publicado Certidão em 30/10/2024.
-
30/10/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
28/10/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 13:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/10/2024 15:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/10/2024 16:05
Expedição de Certidão.
-
05/10/2024 11:04
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
23/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 15:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/09/2024 17:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/09/2024 02:33
Publicado Decisão em 18/09/2024.
-
18/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
18/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
18/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
16/09/2024 15:17
Recebidos os autos
-
16/09/2024 15:17
Outras decisões
-
10/09/2024 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
06/09/2024 02:49
Decorrido prazo de CENTRO CLINICO PERTENCER LTDA em 05/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 02:25
Publicado Despacho em 29/08/2024.
-
29/08/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
27/08/2024 09:27
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 02:29
Recebidos os autos
-
27/08/2024 02:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
19/08/2024 13:20
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 14:49
Juntada de Petição de contestação
-
01/08/2024 02:22
Publicado Certidão em 01/08/2024.
-
31/07/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
30/07/2024 02:27
Decorrido prazo de MARIA GABRIELA RODRIGUES DO VALE em 29/07/2024 23:59.
-
29/07/2024 17:53
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 17:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/07/2024 13:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2024 14:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/07/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
08/07/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 13:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/07/2024 13:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/06/2024 17:13
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 14:32
Publicado Despacho em 10/06/2024.
-
13/06/2024 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
13/06/2024 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
13/06/2024 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
13/06/2024 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
10/06/2024 15:02
Decorrido prazo de AIRTON BRAGA DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 15:02
Decorrido prazo de MATHEUS BRAGA DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 15:02
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MARTINS BRAGA em 07/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 13:58
Recebidos os autos
-
06/06/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 03:21
Publicado Certidão em 29/05/2024.
-
29/05/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
28/05/2024 12:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
27/05/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 11:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/05/2024 10:30
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 16:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/04/2024 13:35
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2024 03:35
Decorrido prazo de CENTRO CLINICO PERTENCER LTDA em 12/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 14:22
Expedição de Mandado.
-
05/04/2024 03:10
Publicado Despacho em 05/04/2024.
-
05/04/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736275-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES MARTINS BRAGA, MATHEUS BRAGA DA SILVA, AIRTON BRAGA DA SILVA REQUERIDO: CENTRO CLINICO PERTENCER LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ROGERIO TEIXEIRA MORAIS DE OLIVEIRA DESPACHO Ciente da renúncia de ID 190137667. À Secretaria, retifique-se a autuação por meio da exclusão dos advogados da parte ré.
Sem prejuízo, em razão do retorno do AR de ID 191050420 sem cumprimento, expeça-se mandado para cumprimento por oficial de justiça.
ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) -
03/04/2024 16:00
Recebidos os autos
-
03/04/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2024 04:45
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
19/03/2024 03:13
Publicado Decisão em 19/03/2024.
-
19/03/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
18/03/2024 19:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736275-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES MARTINS BRAGA, MATHEUS BRAGA DA SILVA, AIRTON BRAGA DA SILVA REQUERIDO: CENTRO CLINICO PERTENCER LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ROGERIO TEIXEIRA MORAIS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tem razão a parte autora.
Compulsando os autos, verifico que a procuração de ID 176334435 também outorgou poderes a Tania Zils - OAB-DF 54422 - além de que a contestação de ID 178373029 requereu que as publicações ocorressem em nome do advogado Guilherme Gomes da Silva - OAB-DF 39891.
Assim, para evitar nulidades, determino o cadastro dos advogados supramencionados em representação da parte ré, e intimem-se para oferecimento da contestação no prazo de 15 dias, considerando os termos da decisão de ID 183691054.
ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) -
15/03/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 02:55
Publicado Decisão em 15/03/2024.
-
15/03/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736275-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES MARTINS BRAGA, MATHEUS BRAGA DA SILVA, AIRTON BRAGA DA SILVA REQUERIDO: CENTRO CLINICO PERTENCER LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ROGERIO TEIXEIRA MORAIS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tem razão a parte autora.
Compulsando os autos, verifico que a procuração de ID 176334435 também outorgou poderes a Tania Zils - OAB-DF 54422 - além de que a contestação de ID 178373029 requereu que as publicações ocorressem em nome do advogado Guilherme Gomes da Silva - OAB-DF 39891.
Assim, para evitar nulidades, determino o cadastro dos advogados supramencionados em representação da parte ré, e intimem-se para oferecimento da contestação no prazo de 15 dias, considerando os termos da decisão de ID 183691054.
ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) -
13/03/2024 12:55
Recebidos os autos
-
13/03/2024 12:55
Deferido o pedido de AIRTON BRAGA DA SILVA - CPF: *11.***.*42-61 (REQUERENTE).
-
08/03/2024 03:47
Decorrido prazo de CENTRO CLINICO PERTENCER LTDA em 07/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 17:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
05/03/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 12:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/02/2024 12:07
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 09:00
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
16/02/2024 05:24
Decorrido prazo de CENTRO CLINICO PERTENCER LTDA em 15/02/2024 23:59.
-
12/02/2024 21:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2024 02:45
Publicado Despacho em 09/02/2024.
-
09/02/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
08/02/2024 17:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/02/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 12:24
Recebidos os autos
-
07/02/2024 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 12:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
05/02/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 19:56
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
23/01/2024 06:14
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
20/01/2024 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
19/01/2024 19:02
Expedição de Mandado.
-
19/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736275-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES MARTINS BRAGA, MATHEUS BRAGA DA SILVA, AIRTON BRAGA DA SILVA REQUERIDO: ROGERIO TEIXEIRA MORAIS DE OLIVEIRA *46.***.*68-09 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Percebe-se da petição inicial que a referida demanda foi ajuizada em face do CENTRO CLÍNICO PERTENCER EIRELI.
Dessa forma, não há que se reconhecer a contestação apresentada em ID 178373029.
O comparecimento espontâneo da ré se deu em ID 176334433 e o artigo 239, § 1º do CPC determina que a partir dessa data começa a fluir os prazos processuais em face do réu.
Logo, não há que se falar em renovação de prazo para purga da mora.
Com isso, determino a expedição do mandado de despejo, a partir da decisão de ID 171179724.
Por outro lado, não houve publicação em nome do patrono do réu (ID 176334433) e por isso, deixo de decretar a revelia do requerido. À Secretaria para alterar o cadastro do réu, a partir do requerimento de ID 176334433.
Confiro prazo de 15 dias para oferecimento de contestação.
Cancele-se a audiência de saneamento e organização do processo.
ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. -
15/01/2024 17:27
Recebidos os autos
-
15/01/2024 17:27
Outras decisões
-
15/01/2024 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
15/01/2024 10:51
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
17/12/2023 21:43
Recebidos os autos
-
17/12/2023 21:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 09:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
27/11/2023 12:41
Juntada de Petição de réplica
-
23/11/2023 11:15
Recebidos os autos
-
23/11/2023 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 07:26
Publicado Certidão em 21/11/2023.
-
20/11/2023 16:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
20/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
16/11/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 16:45
Juntada de Petição de contestação
-
09/11/2023 10:07
Juntada de Petição de substabelecimento
-
06/11/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 02:34
Publicado Despacho em 03/11/2023.
-
31/10/2023 04:15
Decorrido prazo de ROGERIO TEIXEIRA MORAIS DE OLIVEIRA *46.***.*68-09 em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 04:11
Decorrido prazo de ROGERIO TEIXEIRA MORAIS DE OLIVEIRA *46.***.*68-09 em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
29/10/2023 06:43
Recebidos os autos
-
29/10/2023 06:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 21:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
26/10/2023 21:00
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
26/10/2023 21:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
-
26/10/2023 21:00
Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 25/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
26/10/2023 20:06
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
25/10/2023 19:37
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
25/10/2023 15:06
Recebidos os autos
-
25/10/2023 15:06
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
13/10/2023 03:34
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MARTINS BRAGA em 11/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 03:34
Decorrido prazo de AIRTON BRAGA DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 03:34
Decorrido prazo de MATHEUS BRAGA DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 12:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/10/2023 09:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2023 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2023 10:03
Publicado Certidão em 04/10/2023.
-
03/10/2023 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736275-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES MARTINS BRAGA, MATHEUS BRAGA DA SILVA, AIRTON BRAGA DA SILVA REQUERIDO: ROGERIO TEIXEIRA MORAIS DE OLIVEIRA *46.***.*68-09 CERTIDÃO Tendo em vista a certidão de ID 173684768, anexada pelo Oficial de Justiça, informando o não cumprimento do mandado de ID 171179724, referente a/ao REQUERIDO no endereço (Quadra EPTG QE 3, Conjunto B, lote 01, apartamento 205, Lúcio Costa – Guará -I – DF, CEP 71100132), fica a parte AUTORA intimada para no prazo de 5 (cinco) dias, informar o endereço atualizado do requerido, a fim de possibilitar a citação e o cumprimento da decisão liminar, nos termos da decisão ID 172587084.
BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2023 22:42:34.
MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI Servidor Geral -
02/10/2023 18:23
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 11:56
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2023 22:45
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 12:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/09/2023 17:03
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 15:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/09/2023 10:26
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 13:54
Publicado Decisão em 22/09/2023.
-
22/09/2023 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736275-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES MARTINS BRAGA, MATHEUS BRAGA DA SILVA, AIRTON BRAGA DA SILVA REQUERIDO: ROGERIO TEIXEIRA MORAIS DE OLIVEIRA *46.***.*68-09 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Portaria GC 155/20 foi revogada pela Portaria GC 34/21, a qual é expressa em autorizar a citação por aplicativo de mensagens apenas em caráter excepcional ou temporário, enquanto vigentes as medidas de restrição derivadas da Pandemia de COVID-19.
O pressuposto fático de incidência da norma, portanto, não mais subsiste neste momento.
Ademais, a parte autora rejeitou a adesão ao Juízo 100% Digital.
Por tais razões, INDEFIRO o pedido de ID 171943267.
Intime-se a parte autora para informar o endereço atualizado do requerido, a fim de possibilitar a citação e o cumprimento da decisão liminar.
Prazo de 15 (quinze) dias.
TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) -
20/09/2023 15:20
Recebidos os autos
-
20/09/2023 15:20
Indeferido o pedido de MARIA DE LOURDES MARTINS BRAGA - CPF: *25.***.*28-15 (REQUERENTE)
-
20/09/2023 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
14/09/2023 15:16
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 21:45
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 21:31
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 18:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/09/2023 00:51
Publicado Certidão em 12/09/2023.
-
12/09/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
10/09/2023 18:59
Mandado devolvido dependência
-
08/09/2023 15:38
Expedição de Certidão.
-
08/09/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 13:19
Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
06/09/2023 14:16
Recebidos os autos
-
06/09/2023 14:15
Determinada a emenda à inicial
-
06/09/2023 13:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
06/09/2023 10:57
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
06/09/2023 01:16
Publicado Decisão em 06/09/2023.
-
06/09/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
04/09/2023 14:06
Recebidos os autos
-
04/09/2023 14:06
Determinada a emenda à inicial
-
03/09/2023 20:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
03/09/2023 17:16
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 18:47
Recebidos os autos
-
31/08/2023 18:47
Outras decisões
-
30/08/2023 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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