28/06/2024 07:41

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 07:37

Transitado em Julgado em 28/06/2024
28/06/2024 04:33

Decorrido prazo de APARECIDA LAUREANO DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 03:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:43

Publicado Sentença em 06/06/2024.
05/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 20:14

Juntada de Certidão
04/06/2024 20:14

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:41

Recebidos os autos
03/06/2024 19:41

Julgado improcedente o pedido
03/06/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
03/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/05/2024 23:59.
27/05/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:04

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:43

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 18:37

Juntada de Petição de laudo
08/04/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 04:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista às partes para ciência das informações contidas na petição id 191098201, que se referem ao início dos trabalhos periciais.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
25/03/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:22

Juntada de Certidão
25/03/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 19:02

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:37

Recebidos os autos
19/03/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:37

Outras decisões
19/03/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
19/03/2024 10:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
19/03/2024 10:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/01/2024 23:47

Juntada de Certidão
20/10/2023 06:08

Expedição de Certidão.
20/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731345-07.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: APARECIDA LAUREANO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Nada obstante o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça do Tema Repetitivo 1.150, publicado no dia 21/09/2023, houve concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pelo banco réu.

Consta a determinação de suspensão do feito até o julgamento do mérito do mencionado recurso (id 65851172).

Assim, suspenda-se o feito até julgamento colegiado do agravo.

BRASÍLIA, DF, 17 de outubro de 2023 19:39:16.

GRACE CORRÊA PEREIRA Juíza de Direito L
17/10/2023 20:21

Recebidos os autos
17/10/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 20:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/10/2023 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
17/10/2023 11:53

Recebidos os autos
17/10/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
17/10/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:42

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:29

Recebidos os autos
05/10/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:29

Outras decisões
05/10/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
05/10/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 14:17

Expedição de Certidão.
04/10/2023 09:08

Juntada de Certidão
04/10/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 16:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/09/2023 02:39

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0731345-07.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: APARECIDA LAUREANO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista às partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários formulada pelo perito no id 173189243.

Havendo concordância, fica a parte ré intimada para promover o respectivo depósito judicial.

BRASÍLIA-DF, 26 de setembro de 2023 09:09:28.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
26/09/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:09

Juntada de Certidão
26/09/2023 07:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:52

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731345-07.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: APARECIDA LAUREANO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do julgamento do Tema Repetitivo 1.150, publicado no dia 21/09/2023, no qual fixou-se a tese de que: i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep.

Determino o levantamento da suspensão.

Intime-se o perito para apresentar proposta de honorários, conforme decisão de ID 64287689.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 16:50:22.

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto em Exercício Pleno 05
22/09/2023 14:34

Expedição de Certidão.
21/09/2023 23:20

Recebidos os autos
21/09/2023 23:20

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 23:20

Outras decisões
21/09/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
21/09/2023 16:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
10/06/2023 20:29

Expedição de Certidão.
13/11/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 23:56

Juntada de Certidão
04/11/2021 00:43

Publicado Decisão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 08:40

Recebidos os autos
28/10/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 08:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
27/10/2021 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 22/07/2021.
22/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 11:48

Recebidos os autos
20/07/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 11:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
20/07/2021 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
12/04/2021 23:25

Juntada de Certidão
17/02/2021 23:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/02/2021 23:05

Juntada de Certidão
22/12/2020 19:56

Juntada de Certidão
15/10/2020 02:36

Publicado Decisão em 15/10/2020.
14/10/2020 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 18:27

Recebidos os autos
09/10/2020 18:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 18:26

Decisão interlocutória - deferimento
09/10/2020 01:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
09/10/2020 01:10

Juntada de Certidão
06/08/2020 09:54

Expedição de Certidão.
09/07/2020 16:31

Expedição de Certidão.
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 24/06/2020.
23/06/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2020 19:21

Recebidos os autos
21/06/2020 19:21

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 17:57

Decisão interlocutória - deferimento
19/06/2020 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
19/06/2020 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2020 18:06

Recebidos os autos
18/06/2020 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 18:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/06/2020 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
18/06/2020 11:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 11:00

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 10:19

Expedição de Certidão.
12/06/2020 19:04

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 03:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 01:53

Publicado Decisão em 04/06/2020.
03/06/2020 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 18:01

Recebidos os autos
29/05/2020 18:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 18:01

Decisão interlocutória - deferimento
29/05/2020 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
29/05/2020 11:26

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 01:00

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 16:23

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 02:20

Publicado Decisão em 18/05/2020.
15/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 09:22

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 20:21

Recebidos os autos
11/05/2020 18:37

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2020 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
11/05/2020 13:50

Juntada de Certidão
11/05/2020 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2020 02:55

Publicado Decisão em 04/05/2020.
20/03/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 14:31

Recebidos os autos
16/03/2020 14:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/03/2020 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
12/03/2020 17:06

Juntada de Petição de réplica
20/02/2020 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/02/2020 23:59:59.
17/02/2020 03:19

Publicado Certidão em 17/02/2020.
15/02/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 11:36

Juntada de Petição de contestação
28/01/2020 18:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 19:33

Recebidos os autos
27/01/2020 19:33

Decisão interlocutória - deferimento
27/01/2020 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
27/01/2020 16:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/12/2019 03:20

Publicado Decisão em 12/12/2019.
11/12/2019 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 21:01

Recebidos os autos
06/12/2019 21:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/12/2019 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
05/12/2019 17:53

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 06:22

Publicado Decisão em 14/11/2019.
13/11/2019 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019 18:23

Recebidos os autos
11/11/2019 18:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/11/2019 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
08/11/2019 13:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2019 06:32

Publicado Decisão em 18/10/2019.
18/10/2019 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2019 20:51

Recebidos os autos
15/10/2019 20:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/10/2019 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
15/10/2019 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2019

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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