06/11/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de M.M DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:34

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:03

Recebidos os autos
22/10/2024 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de M.M DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA - EPP em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de M.M DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA - EPP em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/10/2024 17:34

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de M.M DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA - EPP em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de M.M DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA - EPP em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de RENATA LA PORTA ARROBAS - BUFFET em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de RENATA LA PORTA ARROBAS - BUFFET em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 17:33

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:40

Recebidos os autos
02/10/2024 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
30/09/2024 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/09/2024 18:17

Transitado em Julgado em 04/09/2024
27/09/2024 17:49

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:49

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Defiro à Autora o levantamento do saldo remanescente da conta judicial vinculada ao processo, mediante transferência para o Banco de Brasília S.A. - BRB (070), Agência: 214, Conta: 028654-0, de titularidade de Renata La Porta Arrobas – Buffet, CNPJ nº 11.***.***/0001-74.

Dou à decisão força de ofício.

Expeça-se independente de preclusão.

Feito e, sem outros requerimentos, ao arquivo.

I.
24/09/2024 17:54

Recebidos os autos
24/09/2024 17:54

Deferido o pedido de RENATA LA PORTA ARROBAS - BUFFET - CNPJ: 11.***.***/0001-74 (AUTOR).
19/09/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de M.M DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA - EPP em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de M.M DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA - EPP em 18/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de RENATA LA PORTA ARROBAS - BUFFET em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de RENATA LA PORTA ARROBAS - BUFFET em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de M.M DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA - EPP em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de M.M DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA - EPP em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Às partes para manifestação acerca do certificado no ID 209970604.

Prazo de 5 (cinco) dias.

I.
06/09/2024 18:45

Recebidos os autos
06/09/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Em face do cumprimento voluntário da obrigação constituída nos autos, defiro à parte autora o levantamento do valor de R$ 5.520,09 (cinco mil, quinhentos e vinte reais e nove centavos), pagamento e R$ 4.541,41 (quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos), restituição de caução, ID 136707149, mediante transferência para Banco de Brasília S.A. - BRB (070), Agência: 214, Conta: 028654-0, de titularidade de Renata La Porta Arrobas – Buffet, CNPJ nº 11.***.***/0001-74.

Defiro aos patronos da autora, o levantamento de R$ 613,34 (seiscentos e treze reais e trinta e quatro centavos), mediante transferência para o Banco do Brasil S.A., Agência: 2863-0, Conta: 206607-6, de titularidade de Ávila de Bessa Advocacia S/S, PIX: CNPJ nº 00.***.***/0001-81.

Observe-se os acréscimos legais, procedendo o pagamento independente de preclusão.

Dou à decisão força de ofício.

Feito e, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

I.
04/09/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/09/2024 17:44

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:29

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:29

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de M.M DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA - EPP em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 19:50

Recebidos os autos
03/09/2024 19:50

Deferido o pedido de RENATA LA PORTA ARROBAS - BUFFET - CNPJ: 11.***.***/0001-74 (AUTOR).
03/09/2024 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/09/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:39

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733251-27.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA LA PORTA ARROBAS - BUFFET RECONVINTE: M.M DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA - EPP REU: M.M DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA - EPP RECONVINDO: RENATA LA PORTA ARROBAS - BUFFET CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da petição de ID nº. 208633916.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 16:39:53.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
23/08/2024 16:41

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 17:48

Recebidos os autos
08/08/2024 17:48

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 04:29

Decorrido prazo de M.M DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA - EPP em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:29

Decorrido prazo de RENATA LA PORTA ARROBAS - BUFFET em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:39

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 02:39

Publicado Despacho em 26/06/2024.
25/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Anote-se a conclusão para sentença.

I.
24/06/2024 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/06/2024 16:02

Recebidos os autos
21/06/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/06/2024 23:39

Juntada de Petição de alegações finais
17/06/2024 18:26

Juntada de Petição de alegações finais
04/06/2024 04:48

Decorrido prazo de M.M DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA - EPP em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:48

Decorrido prazo de RENATA LA PORTA ARROBAS - BUFFET em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:48

Decorrido prazo de M.M DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA - EPP em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:48

Decorrido prazo de RENATA LA PORTA ARROBAS - BUFFET em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:51

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:33

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 14:00, 21ª Vara Cível de Brasília.
21/05/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:52

Recebidos os autos
20/05/2024 16:52

Outras decisões
20/05/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/05/2024 00:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 04:40

Decorrido prazo de M.M DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA - EPP em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:40

Decorrido prazo de RENATA LA PORTA ARROBAS - BUFFET em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:40

Decorrido prazo de M.M DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA - EPP em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:40

Decorrido prazo de RENATA LA PORTA ARROBAS - BUFFET em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:33

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:05

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 14:00, 21ª Vara Cível de Brasília.
06/02/2024 04:45

Decorrido prazo de M.M DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA - EPP em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:45

Decorrido prazo de RENATA LA PORTA ARROBAS - BUFFET em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:45

Decorrido prazo de RENATA LA PORTA ARROBAS - BUFFET em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:43

Decorrido prazo de M.M DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA - EPP em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, REJEITO o pleito deduzido nos embargos de declaração e mantenho a decisão na forma como foi proferida.

Designe-se audiência de instrução e julgamento, conforme determinado no ID n° 176715203.

I.
12/01/2024 18:47

Recebidos os autos
12/01/2024 18:47

Indeferido o pedido de RENATA LA PORTA ARROBAS - BUFFET - CNPJ: 11.***.***/0001-74 (AUTOR)
19/12/2023 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/12/2023 04:07

Decorrido prazo de M.M DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA - EPP em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:34

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 21:06

Recebidos os autos
05/12/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 04:11

Decorrido prazo de M.M DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA - EPP em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/11/2023 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 16:49

Recebidos os autos
14/11/2023 16:49

Deferido o pedido de M.M DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA - EPP - CNPJ: 16.***.***/0001-33 (REU).
14/11/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/11/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 18:42

Recebidos os autos
30/10/2023 18:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/10/2023 22:19

Juntada de Petição de réplica
20/09/2023 09:41

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733251-27.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA LA PORTA ARROBAS - BUFFET RECONVINTE: M.M DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA - EPP REU: M.M DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA - EPP RECONVINDO: RENATA LA PORTA ARROBAS - BUFFET CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte requerida/reconvinte intimada a apresentar réplica à contestação da reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 15 de setembro de 2023.

RODRIGO DE OLIVEIRA WATHIER Diretor de Secretaria
15/09/2023 18:33

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:01

Juntada de Petição de réplica
23/08/2023 02:45

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
16/05/2023 19:16

Recebidos os autos
16/05/2023 19:16

Outras decisões
12/05/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/05/2023 15:10

Juntada de Petição de reconvenção
28/04/2023 01:09

Decorrido prazo de RENATA LA PORTA ARROBAS - BUFFET em 27/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 19:17

Recebidos os autos
14/04/2023 19:17

Outras decisões
04/04/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/03/2023 18:52

Juntada de Petição de réplica
09/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 08:06

Expedição de Certidão.
06/03/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 21:21

Juntada de Petição de contestação
08/02/2023 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/02/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
08/02/2023 13:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 08/02/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 03:53

Recebidos os autos
07/02/2023 03:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de M.M DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA - EPP em 14/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:49

Decorrido prazo de RENATA LA PORTA ARROBAS - BUFFET em 27/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 04:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/09/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 09:20

Decorrido prazo de M.M DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA - EPP em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 17:04

Juntada de Certidão
15/09/2022 18:14

Recebidos os autos
15/09/2022 18:14

Decisão interlocutória - deferimento
14/09/2022 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/09/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2022 15:02

Expedição de Mandado.
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
07/09/2022 17:45

Juntada de Certidão
07/09/2022 17:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 17:35

Recebidos os autos
02/09/2022 17:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2022 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/09/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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