27/02/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 15:35

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:06

Juntada de Certidão
22/02/2024 18:09

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:14

Expedição de Alvará.
15/02/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/02/2024.
10/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0738623-23.2023.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: ROMULO RIBEIRO VIANA REU: BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.

DESPACHO Com relação à promoção de ID 55598012, verifica-se que a procuração de ID 51227633 não confere poderes especiais ao advogado da parte autora para “receber e dar quitação”, bem como está datada de 25/9/2020.

Assim, deverá ser juntada aos autos procuração atualizada e com os poderes expressos, acima referidos.

Cumprida a determinação, expeça-se o alvará, para levantamento do depósito prévio do artigo 968, II, do CPC, conforme requerido na petição de ID 55461671.

Int.

Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2024.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
08/02/2024 14:57

Recebidos os autos
08/02/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 18:57

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
06/02/2024 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
06/02/2024 18:47

Juntada de Certidão
05/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0738623-23.2023.8.07.0000 INTIMAÇÃO Em cumprimento ao §1º do art. 6º da Portaria Conjunta 48/2021, INTIME-SE a PARTE BENEFICIÁRIA para que indique os dados bancários necessários à efetivação da transferência bancária eletrônica, na modalidade crédito em conta bancária, do valor depositado na conta judicial ID 51227648.

Brasília/DF, 1 de fevereiro de 2024.

FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES Diretora da Secretaria da 2ª Câmara Cível
01/02/2024 12:57

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ROMULO RIBEIRO VIANA em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:19

Publicado Intimação em 24/01/2024.
23/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0738623-23.2023.8.07.0000 INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), INTIME-SE a PARTE AUTORA para o pagamento das custas finais do processo, no prazo de 05 dias, com fundamento no art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Custas Judiciais — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (tjdft.jus.br) Ficam advertidas as partes de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal, conforme disposto no art. 100, § 4º, do diploma acima mencionado.

Brasília/DF, 9 de janeiro de 2024.

Documento assinado digitalmente
09/01/2024 15:21

Recebidos os autos
09/01/2024 15:21

Juntada de intimação
04/01/2024 17:37

Recebidos os autos
04/01/2024 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção.
18/12/2023 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 15:47

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:46

Transitado em Julgado em 14/12/2023
15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ROMULO RIBEIRO VIANA em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 18:33

Recebidos os autos
17/11/2023 18:33

Embargos de declaração não acolhidos
14/11/2023 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
14/11/2023 14:42

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/11/2023 09:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 18:20

Recebidos os autos
01/11/2023 18:20

Indeferida a petição inicial
11/10/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
11/10/2023 12:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/09/2023 02:30

Publicado Despacho em 20/09/2023.
20/09/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Câmara Cível GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0738623-23.2023.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: ROMULO RIBEIRO VIANA REU: BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.

DESPACHO Na petição de ID 89522644, autos principais (0711233-46.2021), o autor corrigiu o valor da causa para R$ 99.900,00.

Assim, necessário que o autor complemente as custas iniciais, inclusive o depósito judicial de 5% (cinco por cento), tendo por base o valor da causa acima e atualizado monetariamente (STJ-REsp n. 1.811.781/MS), sob pena de indeferimento da inicial.

Ainda da leitura da petição inicial, constata-se que o autor limita-se a discorrer sobre questões relativas à ação originária, sem expor os fatos e fundamentos correlatos com as hipóteses de rescisão da decisão de mérito, disciplinadas nos incisos I a VIII do art. 966 do CPC, imprescindíveis para que a presente medida judicial extrema seja admitida.

Assim, deverá o autor esclarecer o cabimento desta rescisória, que se amoldaria a alguma das hipóteses previstas no art. 966 do CPC, declinando, com clareza e objetividade, os fatos e os fundamentos jurídicos do pedido rescisório (art. 968 c/c art. 319, inc.

III, CPC), sob pena, igualmente, de indeferimento da inicial.

Prazo: 15 dias.

Int.

Brasília/DF, 14 de setembro de 2023.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
18/09/2023 09:13

Recebidos os autos
18/09/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 11:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
13/09/2023 09:55

Recebidos os autos
13/09/2023 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
13/09/2023 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/09/2023 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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