18/06/2025 20:45

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 03:18

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 12/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:12

Decorrido prazo de SYLVIA HELENA FIGUEIREDO PRATA em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:00

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 17:25

Recebidos os autos
15/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:25

Deferido o pedido de CONDOMINIO RURAL SANTA BARBARA - CNPJ: 86.***.***/0001-59 (EXEQUENTE).
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de SYLVIA HELENA FIGUEIREDO PRATA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/05/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:53

Publicado Despacho em 05/05/2025.
02/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 17:46

Recebidos os autos
29/04/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/04/2025 02:51

Decorrido prazo de SYLVIA HELENA FIGUEIREDO PRATA em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
10/04/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 19:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2025 18:32

Recebidos os autos
22/03/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/03/2025 19:50

Expedição de Certidão.
11/03/2025 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/03/2025 19:44

Transitado em Julgado em 08/03/2025
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de SYLVIA HELENA FIGUEIREDO PRATA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2025 14:54

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 11:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/12/2024 00:00

Intimação

Isso posto, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face da transação.

Homologo o acordo ID’s 199701584, 201783943 e 201572018, com fulcro no art. 924, inc.

III, c/c art. 513 do CPC.

Custas e honorários conforme combinado, caso haja.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

P.R.I.
27/12/2024 10:21

Recebidos os autos
27/12/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 10:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de SYLVIA HELENA FIGUEIREDO PRATA em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/12/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/12/2024 15:16

Recebidos os autos
03/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:16

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RURAL SANTA BARBARA - CNPJ: 86.***.***/0001-59 (EXEQUENTE)
02/12/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/11/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:23

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2024 17:34

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:06

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:06

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Suspendo a tramitação por 90 dias, conforme requerido pelo exequente, nos termos do art. 922 do CPC.

Dê-se ciência à executada acerca dos documentos apresentados pelo credor.

I.
26/06/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 18:18

Recebidos os autos
25/06/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
25/06/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/06/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:56

Decorrido prazo de SYLVIA HELENA FIGUEIREDO PRATA em 20/06/2024 23:59.
12/06/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/06/2024 13:47

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:40

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744794-27.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL SANTA BARBARA EXECUTADO: SYLVIA HELENA FIGUEIREDO PRATA, GILSON TEIXEIRA GUSMAO CERTIDÃO Ficam as partes interessadas intimadas a se manifestar acerca da avaliação do imóvel objeto de penhora nos presentes autos (ID Num. 198116054).

No mesmo prazo, abro vistas à parte credora para se manifestar acerca da proposta de acordo de ID Num. 198017235.

Prazo comum de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 29 de maio de 2024.

ALINE DOS SANTOS MIRANDA Servidor Geral
29/05/2024 13:56

Expedição de Certidão.
26/05/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:40

Decorrido prazo de SYLVIA HELENA FIGUEIREDO PRATA em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:56

Publicado Termo em 24/04/2024.
24/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:26

Expedição de Mandado.
22/04/2024 16:16

Expedição de Termo.
10/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2024 00:00

Intimação

Ao credor caberá providenciar o registro imobiliário da penhora (art. 844 do CPC), comprovando a averbação com a matrícula atualizada do imóvel, além da planilha atualizada do débito.

Prazo: 20 (vinte) dias, a contar do recebimento do termo de penhora.

Intime-se.
05/04/2024 18:40

Recebidos os autos
05/04/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:40

Deferido o pedido de CONDOMINIO RURAL SANTA BARBARA - CNPJ: 86.***.***/0001-59 (EXEQUENTE).
20/03/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/03/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:42

Decorrido prazo de GILSON TEIXEIRA GUSMAO em 14/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744794-27.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL SANTA BARBARA EXECUTADO: SYLVIA HELENA FIGUEIREDO PRATA, GILSON TEIXEIRA GUSMAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica o exequente intimado a indicar bens dos devedores, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 17:45:11.

NADMA AVILA DE FREITAS Servidor Geral
01/03/2024 17:46

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744794-27.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL SANTA BARBARA EXECUTADO: SYLVIA HELENA FIGUEIREDO PRATA, GILSON TEIXEIRA GUSMAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da petição de ID nº 186431976.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 20:36:33.

NADMA AVILA DE FREITAS Servidor Geral
20/02/2024 20:36

Juntada de Certidão
09/02/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:51

Publicado Edital em 22/01/2024.
15/01/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
20/12/2023 14:07

Expedição de Edital.
19/12/2023 03:05

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 15:59

Recebidos os autos
15/12/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2023 13:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/12/2023 10:00

Transitado em Julgado em 11/12/2023
11/12/2023 17:28

Recebidos os autos
11/12/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/12/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 08:53

Decorrido prazo de SYLVIA HELENA FIGUEIREDO PRATA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL SANTA BARBARA em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:44

Publicado Sentença em 25/10/2023.
25/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 16:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:33

Recebidos os autos
20/10/2023 17:33

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/10/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 03:38

Decorrido prazo de SYLVIA HELENA FIGUEIREDO PRATA em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:44

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Não tendo sido apresentada contestação pela ré SYLVIA, declaro sua revelia.

Ausentes questões preliminares ou prejudiciais e presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, sendo suficiente para o julgamento a prova documental carreada aos autos.

Diante disso, transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias delineado pelo art. 357, § 1º, do CPC, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
18/09/2023 15:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/09/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 17:27

Recebidos os autos
15/09/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/09/2023 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/09/2023 17:31

Recebidos os autos
01/09/2023 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/08/2023 18:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL SANTA BARBARA em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:54

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:26

Expedição de Certidão.
27/07/2023 14:49

Juntada de Petição de réplica
21/07/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:04

Expedição de Certidão.
11/07/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 12:09

Expedição de Certidão.
29/06/2023 01:10

Decorrido prazo de GILSON TEIXEIRA GUSMAO em 28/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:05

Decorrido prazo de GILSON TEIXEIRA GUSMAO em 14/06/2023 23:59.
06/06/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:45

Publicado Certidão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 15:12

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 11:53

Expedição de Certidão.
22/05/2023 10:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/05/2023 00:32

Publicado Edital em 09/05/2023.
08/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 17:09

Expedição de Edital.
26/04/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 02:32

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 17:17

Expedição de Certidão.
20/04/2023 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2023 04:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2023 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2023 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2023 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 17:00

Recebidos os autos
28/03/2023 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
27/03/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 27/03/2023.
24/03/2023 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 19:15

Juntada de Certidão
22/03/2023 01:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL SANTA BARBARA em 21/03/2023 23:59.
18/03/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:43

Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 16:24

Recebidos os autos
10/03/2023 16:24

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO RURAL SANTA BARBARA - CNPJ: 86.***.***/0001-59 (AUTOR)
03/03/2023 00:50

Decorrido prazo de SYLVIA HELENA FIGUEIREDO PRATA em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/03/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 04:04

Publicado Certidão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 18:16

Expedição de Certidão.
24/02/2023 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2023 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2023 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2023 03:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL SANTA BARBARA em 15/02/2023 23:59.
10/02/2023 14:15

Expedição de Mandado.
10/02/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 13:59

Cancelada a movimentação processual
10/02/2023 13:59

Desentranhado o documento
10/02/2023 13:58

Expedição de Certidão.
10/02/2023 13:18

Expedição de Certidão.
10/02/2023 13:11

Expedição de Mandado.
10/02/2023 12:58

Expedição de Certidão.
08/02/2023 02:39

Publicado Certidão em 08/02/2023.
08/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 16:03

Expedição de Certidão.
06/02/2023 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2023 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:05

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/01/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 16:33

Expedição de Mandado.
17/01/2023 16:32

Expedição de Mandado.
13/01/2023 18:51

Recebidos os autos
13/01/2023 18:51

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/12/2022 14:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/12/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:28

Publicado Decisão em 06/12/2022.
01/12/2022 18:08

Recebidos os autos
01/12/2022 18:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/11/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/11/2022 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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