08/07/2025 18:37

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:49

Recebidos os autos
07/07/2025 15:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/07/2025 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
26/06/2025 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:20

Recebidos os autos
29/05/2025 17:20

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
27/01/2025 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 23:19

Recebidos os autos
17/12/2024 23:19

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
05/11/2024 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 10:52

Recebidos os autos
24/10/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0724039-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ERICK FELLIPE FIGUEIREDO GONCALO DESPACHO Intime-se a Defesa para juntar as alegações finais.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 18 de setembro de 2024 14:30:24.

ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA Juiz de Direito Substituto
18/09/2024 15:43

Recebidos os autos
18/09/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
09/09/2024 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0724039-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ERICK FELLIPE FIGUEIREDO GONCALO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista destes autos à defesa do réu, para apresentação de alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 29 de agosto de 2024.

ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
29/08/2024 18:00

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:29

Juntada de Certidão
24/07/2024 21:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0724039-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ERICK FELLIPE FIGUEIREDO GONCALO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista destes autos às partes para ciência do Laudo de Perícia Criminal 65.667/2024 - IC e requererem o que entenderem de Direito.

Certifico que, nesta data, junto aos autos o Laudo de Perícia Criminal 65.667/2024 - IC.

BRASÍLIA/ DF, 16 de julho de 2024.

ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
16/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:14

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 14:34

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 14:35, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/06/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 19:01

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 16:28

Recebidos os autos
29/05/2024 16:28

Indeferido o pedido de Sob sigilo
29/05/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
28/05/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 18:19

Recebidos os autos
28/05/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
22/05/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:33

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 14:35, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/11/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 15:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
31/10/2023 19:49

Recebidos os autos
31/10/2023 19:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/10/2023 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
20/10/2023 08:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:31

Publicado Despacho em 25/09/2023.
22/09/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0724039-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: ERICK FELLIPE FIGUEIREDO GONCALO DESPACHO À Defesa para ter ciência do decidido pelo órgão superior do Ministério Público.

Após, ao Ministério Público para se manifestar sobre a petição de ID n. 168384840.

Int.

BRASÍLIA-DF, 20 de setembro de 2023 16:18:16.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
20/09/2023 17:36

Recebidos os autos
20/09/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
14/09/2023 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 21:48

Recebidos os autos
15/08/2023 21:48

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
11/08/2023 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 01:38

Publicado Despacho em 08/08/2023.
07/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
02/08/2023 17:05

Recebidos os autos
02/08/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
25/07/2023 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2023 08:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 18:34

Recebidos os autos
30/06/2023 18:34

Deferido o pedido de Sob sigilo.
20/06/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
20/06/2023 16:58

Juntada de Certidão
18/06/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2023 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2023 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:06

Juntada de Certidão
14/06/2023 06:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
14/06/2023 06:58

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/06/2023 09:34

Expedição de Alvará de Soltura .
09/06/2023 15:51

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/06/2023 15:51

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
09/06/2023 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 09:17

Juntada de gravação de audiência
09/06/2023 08:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2023 16:22

Juntada de Certidão
08/06/2023 16:22

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/06/2023 11:33

Juntada de laudo
08/06/2023 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 12:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/06/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/06/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702229-28.2021.8.07.0019

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Aldenora de Sousa Oliveira

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0707934-57.2018.8.07.0004

Beatriz Elidia Damasio de Oliveira Santo...

Mario Jose de Oliveira Santos

Advogado: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2018 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0727169-37.2023.8.07.0003

Cooperativa dos Empresarios Rurais de On...

Rafaela Cristina Ferreira Borges

Advogado: Samuel dos Santos Bispo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2023 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0728299-62.2023.8.07.0003

Ricardo Veiga da Silva

Francisca Pereira do Nascimento

Advogado: Karolyne Guimaraes dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2023 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0703624-21.2022.8.07.0019

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Patricia Teixeira Ferraz

Advogado: Giulio Alvarenga Reale

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 14:12

Exibir Processo