25/02/2025 07:54

Arquivado Provisoramente
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA ALENCAR JUNIOR em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de AGATHA CRISTINA FERREIRA DE ALENCAR em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JANAINA MACEDO NEVES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de RUBENS DE FREITAS FERREIRA em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 19:09

Recebidos os autos
12/02/2025 19:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/02/2025 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JANAINA MACEDO NEVES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de RUBENS DE FREITAS FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:53

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

Assim e porque não vislumbro a presença de qualquer dos vícios elencados no art. 1022 do CPC, REJEITO os embargos.

I.
19/12/2024 20:14

Recebidos os autos
19/12/2024 20:14

Embargos de declaração não acolhidos
15/12/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de MURILO PEREIRA CHAVES em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA ALENCAR JUNIOR em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DE ALENCAR em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de AGATHA CRISTINA FERREIRA DE ALENCAR em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ADRIANA MERLUGO FERREIRA DE ALENCAR em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de LIBERTE CONSULTORIA LTDA em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 06:35

Expedição de Certidão.
03/12/2024 06:33

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 25/11/2024.
22/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 19:13

Recebidos os autos
19/11/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 16:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/11/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 12:25

Recebidos os autos
21/10/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 01:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/10/2024 13:10

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RUBENS DE FREITAS FERREIRA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JANAINA MACEDO NEVES em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RUBENS DE FREITAS FERREIRA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JANAINA MACEDO NEVES em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 01/10/2024.
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Não é possível prosseguir com a execução se os Credores não indicarem bens dos Devedores.

Concedo o derradeiro prazo de 5 dias para promoverem o andamento do processo.

Em caso de inércia, a tramitação será suspensa na forma do art. 921, CPC.
27/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
26/09/2024 20:24

Recebidos os autos
26/09/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de ADRIANA MERLUGO FERREIRA DE ALENCAR em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de RUBENS DE FREITAS FERREIRA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de JANAINA MACEDO NEVES em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de AGATHA CRISTINA FERREIRA DE ALENCAR em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, tenho como presentes os pressupostos necessários para DECRETAR a desconsideração da personalidade jurídica da executada, suspendendo a eficácia do ato constitutivo da sociedade-executada para alcançar o patrimônio do sócio e ex-sócios até o bastante para liquidação do crédito exequendo.

Dê-se seguimento ao cumprimento de sentença, intimando os credores a informar o valor atualizado da dívida e indicar bens.
09/09/2024 18:29

Recebidos os autos
09/09/2024 18:29

Deferido o pedido de RUBENS DE FREITAS FERREIRA - CPF: *73.***.*29-72 (EXEQUENTE).
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA ALENCAR JUNIOR em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de AGATHA CRISTINA FERREIRA DE ALENCAR em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 08:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/08/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/08/2024 18:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726537-51.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUBENS DE FREITAS FERREIRA, JANAINA MACEDO NEVES EXECUTADO: LIBERTE CONSULTORIA LTDA CERTIDÃO Compulsando os autos, verifico que os autos estão em fase de instauração de Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos moldes da Decisão de ID Num. 176579089.

Certifico que o sócio MARCELO FERREIRA DE ALENCAR foi citado, conforme AR juntado no ID Num. 188544334.

Anexo, neste ato, Carta Precatória devolvida devidamente cumprida com relação à citação da sócia AGATHA CRISTINA FERREIRA DE ALENCAR.

Foi solicitada informações quanto à citação do sócio MARCELO FERREIRA ALENCAR JUNIOR, conforme comprovante em anexo, não havendo resposta até o momento.

Abro vistas à parte autora para ciência e para, caso entenda pertinente, manifestação.

Desta forma, resta pendente a citação dos sócios MARCELO FERREIRA ALENCAR JUNIOR, ADRIANA MERLUGO FERREIRA DE ALENCAR e MURILO PEREIRA CHAVES.

Considerando o certificado no ID Num. 196534201, encaminho os presentes autos para expedição de: - Mandado de Citação de ADRIANA MERLUGO FERREIRA DE ALENCAR em endereço ainda não diligenciado nos presentes autos e identificado em pesquisa atual ao sistema BANDI (Rua Sabiá nº 545, Jardim Marieta, Ayrosa, OSASCO/SP - CEP: 06293-040), conforme comprovante em anexo; e - Mandado de Citação de MURILO PEREIRA CHAVES em endereço já diligenciado, porém recebido por terceiro (Rua Aribugu 550 BL 16 APTO 21 A, Jardim São Luís, São Paulo/SP, cep 05844-020), conforme IDs Num. 195635415 e Num. 196272679; No mais, os autos ficarão aguardando a devolução da Carta Precatória nº 1004788-68.2024.8.26.0529 distribuída à Comarca de Santana de Parnaíba/SP (IDs Num. 198559625 e Num. 202311810).

BRASÍLIA/DF, 20 de agosto de 2024.

ALINE DOS SANTOS MIRANDA Servidor Geral
21/08/2024 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 16:47

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 17:45

Recebidos os autos
13/08/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/06/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 15:03

Decorrido prazo de RUBENS DE FREITAS FERREIRA em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:03

Decorrido prazo de JANAINA MACEDO NEVES em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:46

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:15

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:10

Expedição de Carta.
04/06/2024 14:10

Expedição de Carta.
29/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 18:14

Recebidos os autos
24/05/2024 18:14

Outras decisões
24/05/2024 08:25

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
21/05/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/05/2024 16:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/05/2024 02:59

Publicado Ficha de inspeção judicial em 21/05/2024.
21/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 11:02

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:51

Juntada de Certidão
12/05/2024 03:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/05/2024 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/05/2024 03:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/05/2024 13:57

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/04/2024 17:49

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 17:22

Expedição de Certidão.
26/03/2024 03:55

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DE ALENCAR em 25/03/2024 23:59.
06/03/2024 10:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/03/2024 13:34

Juntada de Certidão
02/03/2024 08:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 17:16

Juntada de Certidão
16/02/2024 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 17:08

Juntada de Certidão
16/02/2024 08:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 08:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/02/2024 08:19

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/02/2024 08:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/02/2024 08:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/02/2024 08:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/02/2024 08:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/02/2024 08:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 08:05

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/02/2024 08:05

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/02/2024 08:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/02/2024 08:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/02/2024 08:04

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/02/2024 08:04

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/02/2024 08:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/02/2024 08:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 08:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 08:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 08:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 08:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 07:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/02/2024 07:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 07:47

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/02/2024 07:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/02/2024 07:44

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/02/2024 07:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/02/2024 07:44

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
30/01/2024 04:33

Decorrido prazo de JANAINA MACEDO NEVES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:33

Decorrido prazo de RUBENS DE FREITAS FERREIRA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:25

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726537-51.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUBENS DE FREITAS FERREIRA, JANAINA MACEDO NEVES REVEL: LIBERTE CONSULTORIA LTDA DESPACHO Expeça-se alvará de levantamento em favor dos exequentes, conforme decisão ID 176579089.

Não é possível deferir a citação por edital ainda, pois não foram esgotados os meios de localização dos requeridos, haja vista que não houve pesquisa de endereço em nenhum sistema.

Assim, anexo o resultado da pesquisa no Infoseg e determino a pesquisa nos demais sistemas informatizados à disposição do juízo.

HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/01/2024 22:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:27

Juntada de Certidão
16/01/2024 13:03

Juntada de Certidão
16/01/2024 13:03

Juntada de Alvará de levantamento
11/01/2024 18:13

Recebidos os autos
11/01/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/12/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:37

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 20:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 08:56

Decorrido prazo de LIBERTE CONSULTORIA LTDA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 06:39

Expedição de Certidão.
04/12/2023 05:27

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/12/2023 02:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/12/2023 02:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/12/2023 02:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/12/2023 02:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/11/2023 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 13:00

Expedição de Mandado.
20/11/2023 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 12:59

Expedição de Mandado.
20/11/2023 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 12:58

Expedição de Mandado.
20/11/2023 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 12:53

Expedição de Mandado.
20/11/2023 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 12:48

Expedição de Mandado.
16/11/2023 08:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/11/2023 07:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/11/2023 17:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/11/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
12/11/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
12/11/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
12/11/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/11/2023 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/11/2023 04:17

Decorrido prazo de JANAINA MACEDO NEVES em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:54

Decorrido prazo de RUBENS DE FREITAS FERREIRA em 09/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:21

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 17:37

Recebidos os autos
27/10/2023 17:37

Deferido o pedido de JANAINA MACEDO NEVES - CPF: *42.***.*19-03 (EXEQUENTE).
16/10/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/10/2023 03:27

Decorrido prazo de LIBERTE CONSULTORIA LTDA em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 16:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/09/2023 09:41

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726537-51.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUBENS DE FREITAS FERREIRA, JANAINA MACEDO NEVES EXECUTADO: LIBERTE CONSULTORIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da inércia da executada em adimplir a obrigação (ID 170166397), aplico multa de 10% (dez por cento) e fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Por ora, procedo à penhora eletrônica via sistema Sisbajud e na modalidade simples por se tratar da primeira tentativa de localização de ativos financeiros em nome da executada.

Segue detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, não havendo ativos financeiros nas contas da executada.

Consulto o sistema Renajud para averiguar a existência de veículos registrados em nome da executada, sendo a resposta negativa.

Assim, aos exequentes para indicar bens da executada passíveis de contrição.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intimem-se os exequentes.

HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/09/2023 17:25

Recebidos os autos
15/09/2023 17:25

Deferido em parte o pedido de RUBENS DE FREITAS FERREIRA - CPF: *73.***.*29-72 (EXEQUENTE)
15/09/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/09/2023 01:42

Decorrido prazo de LIBERTE CONSULTORIA LTDA em 05/09/2023 23:59.
31/08/2023 22:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/08/2023 00:28

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 12:53

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de LIBERTE CONSULTORIA LTDA em 28/08/2023 23:59.
04/08/2023 05:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 18:22

Recebidos os autos
20/07/2023 18:22

Deferido o pedido de RUBENS DE FREITAS FERREIRA - CPF: *73.***.*29-72 (AUTOR).
20/07/2023 15:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/07/2023 14:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/07/2023 18:42

Recebidos os autos
06/07/2023 18:42

Outras decisões
29/06/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/06/2023 10:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 18:25

Recebidos os autos
23/06/2023 18:25

Outras decisões
19/06/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/06/2023 10:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/06/2023 06:48

Recebidos os autos
19/06/2023 06:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
13/06/2023 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2023 09:27

Transitado em Julgado em 13/06/2023
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de LIBERTE CONSULTORIA LTDA em 12/06/2023 23:59.
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de RUBENS DE FREITAS FERREIRA em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 17:53

Recebidos os autos
26/05/2023 17:53

Indeferido o pedido de RUBENS DE FREITAS FERREIRA - CPF: *73.***.*29-72 (AUTOR)
25/05/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/05/2023 14:38

Juntada de Certidão
24/05/2023 12:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/05/2023 16:10

Recebidos os autos
22/05/2023 16:10

Outras decisões
22/05/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/05/2023 14:39

Juntada de Certidão
19/05/2023 00:33

Publicado Sentença em 19/05/2023.
19/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 09:10

Recebidos os autos
17/05/2023 09:10

Julgado procedente o pedido
28/03/2023 09:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/03/2023 03:00

Decorrido prazo de RUBENS DE FREITAS FERREIRA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:00

Decorrido prazo de LIBERTE CONSULTORIA LTDA em 27/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 18:51

Recebidos os autos
01/03/2023 18:51

Outras decisões
14/02/2023 17:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/02/2023 03:27

Decorrido prazo de RUBENS DE FREITAS FERREIRA em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:47

Decorrido prazo de LIBERTE CONSULTORIA LTDA em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 12:38

Publicado Decisão em 23/01/2023.
26/01/2023 02:30

Publicado Despacho em 26/01/2023.
25/01/2023 14:40

Expedição de Certidão.
25/01/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 17:05

Recebidos os autos
23/01/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/01/2023 16:33

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
19/12/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 19:59

Recebidos os autos
15/12/2022 19:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/11/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/11/2022 14:50

Expedição de Certidão.
15/11/2022 10:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/11/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 07:53

Expedição de Certidão.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de LIBERTE CONSULTORIA LTDA em 09/11/2022 23:59:59.
14/10/2022 05:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/09/2022 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2022 16:15

Expedição de Mandado.
29/09/2022 14:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 13:47

Expedição de Certidão.
22/09/2022 10:56

Recebidos os autos
22/09/2022 10:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/09/2022 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/09/2022 02:38

Decorrido prazo de RUBENS DE FREITAS FERREIRA em 21/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:37

Publicado Certidão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 16:15

Expedição de Certidão.
10/09/2022 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/08/2022 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2022 15:31

Juntada de Petição de especificação de provas
26/08/2022 15:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/08/2022 13:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de RUBENS DE FREITAS FERREIRA em 25/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
29/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 12:03

Recebidos os autos
27/07/2022 12:03

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/07/2022 12:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2022 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/07/2022 18:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/07/2022 18:03

Recebidos os autos
26/07/2022 18:03

Determinada a emenda à inicial
26/07/2022 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 22/07/2022.
21/07/2022 20:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 16:23

Recebidos os autos
19/07/2022 16:23

Determinada a emenda à inicial
18/07/2022 19:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 19:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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