19/06/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 11:58

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:57

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:35

Recebidos os autos
18/06/2024 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
14/06/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 16:25

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:25

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ARTUR SILVA SANTOS em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 15:43

Recebidos os autos
06/05/2024 15:43

Outras decisões
30/04/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
24/04/2024 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 21:33

Recebidos os autos
23/04/2024 21:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/04/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
18/04/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:59

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:14

Recebidos os autos
09/04/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
08/04/2024 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749830-05.2022.8.07.0016 6º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAERTE NOGUEIRA DE SOUZA EXECUTADO: ARTUR SILVA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte AUTORA intimada a trazer aos autos planilha atualizada e pormenorizada da dívida, já excluídos os valores bloqueados, bem como para que indique bens passíveis de constrição, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Decisão de ID 185516478..

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 13:39:31.
14/03/2024 13:41

Expedição de Certidão.
13/03/2024 21:36

Juntada de Certidão
13/03/2024 21:36

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2024 15:42

Recebidos os autos
08/03/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 08:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/03/2024 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 19:03

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:37

Decorrido prazo de ARTUR SILVA SANTOS em 06/03/2024 23:59.
23/02/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0749830-05.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAERTE NOGUEIRA DE SOUZA EXECUTADO: ARTUR SILVA SANTOS DECISÃO Diante da resposta da consulta ao sistema Sisbajud, retire-se o sigilo da petição de ID nº 184980957 e da decisão de ID nº 185058670.

Foi cumprida parcialmente a ordem de bloqueio eletrônico, restando bloqueada a importância de R$ 170,91.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao Juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto, de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária. 1) Intime-se o devedor da penhora efetivada, por meio de seu advogado constituído nos autos, nos termos dos artigos 841, §1º e 771, ambos do Código de Processo Civil; 2) Transcorrido o prazo para impugnação, expeça-se alvará eletrônico ou ofício de transferência das quantias bloqueadas, em favor do credor, que deverá indicar conta de sua titularidade ou PIX; 3) Após, intime-se o credor para que traga aos autos planilha atualizada e pormenorizada da dívida, já excluídos os valores bloqueados, bem como para que indique bens passíveis de constrição, no prazo de 5 (cinco) dias. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
06/02/2024 17:42

Recebidos os autos
06/02/2024 17:42

Outras decisões
01/02/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
01/02/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 17:21

Recebidos os autos
31/01/2024 17:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
29/01/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:20

Decorrido prazo de ARTUR SILVA SANTOS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:41

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 15:38

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:38

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2023 08:53

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 16:16

Recebidos os autos
30/11/2023 16:16

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
30/11/2023 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
29/11/2023 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 18:50

Recebidos os autos
22/11/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
19/11/2023 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 16:44

Expedição de Certidão.
06/11/2023 13:57

Recebidos os autos
06/11/2023 13:57

Outras decisões
30/10/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
27/10/2023 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2023 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2023 18:40

Recebidos os autos
18/10/2023 18:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/10/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
10/10/2023 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:45

Publicado Despacho em 03/10/2023.
02/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0749830-05.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAERTE NOGUEIRA DE SOUZA EXECUTADO: ARTUR SILVA SANTOS DESPACHO O advogado do exequente recebeu poderes específicos para levantar alvarás, o que, a princípio, o autoriza a promover o levantamento de quantias.

Portanto, não há empecilho à indicação de conta do patrono para recebimento de valores.

Quanto ao débito remanescente, promova o exequente o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921, III do CPC. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
28/09/2023 17:30

Recebidos os autos
28/09/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
26/09/2023 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2023 17:44

Expedição de Certidão.
22/09/2023 13:52

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0749830-05.2022.8.07.0016 6º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAERTE NOGUEIRA DE SOUZA EXECUTADO: ARTUR SILVA SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 14:59:07.
20/09/2023 15:00

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:34

Juntada de Petição de certidão
31/07/2023 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 10:21

Expedição de Carta.
18/07/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 17:44

Recebidos os autos
06/07/2023 17:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
15/06/2023 14:58

Juntada de Petição de certidão
07/06/2023 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 15:12

Expedição de Carta.
18/04/2023 12:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/04/2023 13:31

Recebidos os autos
17/04/2023 13:31

Outras decisões
12/04/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
11/04/2023 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2023 16:15

Expedição de Certidão.
04/04/2023 04:10

Processo Desarquivado
03/04/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 15:15

Arquivado Definitivamente
21/03/2023 15:14

Transitado em Julgado em 20/03/2023
18/03/2023 01:29

Decorrido prazo de LAERTE NOGUEIRA DE SOUZA em 17/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:19

Publicado Sentença em 03/03/2023.
02/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 22:26

Recebidos os autos
28/02/2023 22:26

Julgado procedente o pedido
23/11/2022 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/10/2022 20:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2022 21:13

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 06:58

Juntada de Certidão
21/10/2022 22:09

Recebidos os autos do CEJUSC
21/10/2022 22:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2022 22:09

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2022 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 19/09/2022.
19/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 12:15

Juntada de Certidão
15/09/2022 12:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/09/2022 12:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2022 19:15

Recebidos os autos
14/09/2022 19:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2022 18:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2022 18:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/09/2022 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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