23/06/2025 16:21

Recebidos os autos
23/06/2025 16:21

Outras decisões
23/06/2025 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/06/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745682-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL ZAREBA ESTEVAO REU: KMC PROMOTORA LTDA, BANCO DAYCOVAL S.A., BANCO PAN S.A.

REPRESENTANTE LEGAL: KEILA BATISTA DA CUNHA LONGUE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA comprovou a distribuição da carta precatória de ID 200051453 para a Comarca de DUQUE DE CAXIAS/RJ (ID 203545403), distribuída em 09/07/2024.

De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, e diante do decurso do prazo procedimental para cumprimento da ordem deprecada, distribuída há 11 meses, realizo a intimação da parte AUTORA para informar sobre o cumprimento da carta precatória, no prazo 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
09/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:22

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 11:45

Recebidos os autos
24/02/2025 11:45

Outras decisões
21/02/2025 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/02/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745682-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL ZAREBA ESTEVAO REU: KMC PROMOTORA LTDA, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO PAN S.A.

REPRESENTANTE LEGAL: KEILA BATISTA DA CUNHA LONGUE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA comprovou a distribuição das cartas precatórias de ID's 200051453 e 200097940 para as Comarcas de DUQUE DE CAXIAS/RJ (ID 203545403) e de MAGÉ/RJ (ID 203545405).

De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, e diante do decurso do prazo procedimental para cumprimento da ordem deprecada, realizo a intimação da parte AUTORA para informar sobre o cumprimento das cartas precatórias, no prazo 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
16/10/2024 11:10

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 19:16

Expedição de Certidão.
25/06/2024 02:00

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
18/06/2024 03:47

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 12:24

Expedição de Certidão.
13/06/2024 21:17

Expedição de Carta.
13/06/2024 21:17

Expedição de Carta.
13/06/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:42

Recebidos os autos
29/05/2024 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/05/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:19

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 21:59

Recebidos os autos
16/05/2024 21:59

Outras decisões
14/05/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/05/2024 19:21

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 19:21

Desentranhado o documento
14/05/2024 18:04

Recebidos os autos
09/05/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/05/2024 17:37

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:21

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:25

Decorrido prazo de GABRIEL ZAREBA ESTEVAO em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745682-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL ZAREBA ESTEVAO REU: KMC PROMOTORA LTDA, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO PAN S.A REPRESENTANTE LEGAL: KEILA BATISTA DA CUNHA LONGUE CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebemos o Aviso de Recebimento emitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios, SEM A FINALIDADE ATINGIDA em relação à parte KMC PROMOTORA LTDA, mandado de ID 188904541, com a informação de "ausente 3x".

Tendo em vista tratar-se de réu residente em outro Estado da Federação, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste juízo, fica a parte AUTORA intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar novos endereços ou se manifestar quanto à expedição de Carta Precatória.

A parte deverá recolher as custas correspondentes a cada nova diligência a ser expedida / aditada, salvo se for beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso a parte autora receba as intimações via sistema PJ-e (art. 5º, § 6º, da Lei 11419/06), após o decurso do prazo supra sem manifestação, independentemente de nova intimação, aguarde-se até completar o prazo de 30 (trinta) dias.

Caso a parte autora não receba intimação via sistema, proceda-se a sua intimação pessoal, por meio de CARTA-AR, para que promova o andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono.

Nos cumprimentos de sentença não haverá intimação por carta-AR, uma vez que, verificada a inércia por mais de 30 dias, o feito será suspenso (art. 921 do CPC), não ocorrendo a extinção por abandono.

Do que para constar, lavrei este termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral
31/03/2024 02:45

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/03/2024 07:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/03/2024 17:49

Expedição de Certidão.
25/03/2024 02:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/03/2024 11:11

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/03/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2024 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 02:42

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/03/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:43

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 20:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745682-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL ZAREBA ESTEVAO REU: KMC PROMOTORA LTDA, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO PAN S.A REPRESENTANTE LEGAL: KEILA BATISTA DA CUNHA LONGUE DESPACHO Defiro parcialmente o pedido da Curadoria Especial e determino a realização da diligência de citação, via AR, da ré KMC PROMOTORA LTDA, na pessoa de sua representante legal Keila Batista da Cunha Longue, nos seguintes endereços apontados: Rua Uruana nº 44, Casa/Lote 17, Imbariê, Duque de Caxias - RJ, Cep: 25266-065 Rua Corumbá, Lote 12, Imbariê, Duque de Caxias – RJ, Cep: 25266-100 Rua Carlos Maia Oliveira, nº 1319, Maricá - RJ, CEP 24937-215 Avenida Presidente Vargas, nº 438, sala 607, Centro, Rio de Janeiro - RJ – CEP 20071-000; O endereço da Rua Aragarças não corresponde ao CEP informado.

Além disso, o endereço da Rua Santos Vieira já foi diligenciado no ID 186883173 e restou infrutífero, não tendo sido demonstrada a possível eficácia em sua repetição por oficial de justiça.

Expeçam-se/aditem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
05/03/2024 23:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 23:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 23:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 23:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 20:40

Recebidos os autos
04/03/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/02/2024 12:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 19:06

Recebidos os autos
28/02/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/02/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745682-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: GABRIEL ZAREBA ESTEVÃO Réus: KMC PROMOTORA LTDA, BANCO DAYCOVAL S/A e BANCO PAN S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebemos os Avisos de Recebimento emitidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), SEM A FINALIDADE ATINGIDA em relação à parte KMC PROMOTORA LTDA, mandados de IDs. nº 184449117 e 184449118, respectivamente com informação de "não existe o número" e "ausente 3x".

Tendo em vista tratar-se de réu residente em outra unidade da Federação, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste juízo, fica a parte AUTORA intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar novos endereços ou se manifestar quanto à expedição de Carta Precatória.

A parte deverá recolher as custas correspondentes a cada nova diligência a ser expedida / aditada, salvo se for beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso a parte autora receba as intimações via sistema PJ-e (art. 5º, § 6º, da Lei 11419/06), após o decurso do prazo supra sem manifestação, independentemente de nova intimação, aguarde-se até completar o prazo de 30 (trinta) dias.

Caso a parte autora não receba intimação via sistema, proceda-se a sua intimação pessoal, por meio de CARTA-AR, para que promova o andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

LUCIANO SOUZA RODRIGUES Servidor Geral
19/02/2024 15:38

Juntada de Certidão
18/02/2024 13:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2024 23:48

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
31/01/2024 15:26

Recebidos os autos
31/01/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/01/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 03:42

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 17:10

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745682-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL ZAREBA ESTEVAO REU: KMC PROMOTORA LTDA, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO PAN S.A DESPACHO Verifico que a petição da parte autora de ID 182345741 (e a petição de ID 180914857) não atendem às determinações de Ids 17917467 e 180990780.

Alerto à parte autora que o pedido genérico de expedição de mandados de citação, nos endereços obtidos nas pesquisas realizadas pelo Juízo (ID 177628107), não supre o ônus da parte de cotejar as informações e relacionar todos os endereços novos, com CEP válidos, cabendo ao Cartório tão somente expedir as diligências.

Dessa forma, caso haja vários endereços a serem diligenciados, como no caso em exame, deverá a parte apresentar a lista com todos eles, de forma precisa e correta, sob pena de extinção por abandono.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
19/12/2023 16:29

Recebidos os autos
19/12/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/12/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:20

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 08:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2023 16:56

Expedição de Certidão.
07/12/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 14:53

Expedição de Certidão.
23/11/2023 03:36

Decorrido prazo de GABRIEL ZAREBA ESTEVAO em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:57

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 15:05

Juntada de Certidão
03/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:10

Recebidos os autos
30/10/2023 15:10

Outras decisões
30/10/2023 15:10

Deferido o pedido de KMC PROMOTORA LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-71 (REU).
18/10/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/10/2023 16:05

Juntada de Petição de réplica
26/09/2023 02:48

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745682-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL ZAREBA ESTEVAO REU: KMC PROMOTORA LTDA, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO PAN S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da(s) contestação(ões) de ID(s) 172774720, 148076252 e 146322185, e documentos a ela vinculados, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo o(a)(s) REQUERENTE(S) para, em RÉPLICA (prazo de 15 dias), se manifestar sobre a(s) contestação(ões) e documentos juntados, sob pena de preclusão.

Após, façam-se os autos conclusos para saneador.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral
21/09/2023 18:29

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:51

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:41

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:27

Decorrido prazo de KMC PROMOTORA LTDA em 31/07/2023 23:59.
12/06/2023 00:27

Publicado Edital em 12/06/2023.
10/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 13:38

Juntada de Certidão
13/04/2023 07:12

Recebidos os autos
13/04/2023 07:12

Deferido o pedido de GABRIEL ZAREBA ESTEVAO - CPF: *39.***.*18-80 (AUTOR).
17/03/2023 01:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/03/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 12:20

Juntada de Certidão
28/02/2023 19:28

Expedição de Certidão.
27/02/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 06:48

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 03:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:00

Recebidos os autos
11/02/2023 00:00

Indeferido o pedido de GABRIEL ZAREBA ESTEVAO - CPF: *39.***.*18-80 (AUTOR)
09/02/2023 03:06

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/02/2023 23:59.
08/02/2023 03:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/02/2023 23:59.
31/01/2023 12:14

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/01/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:28

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 17:51

Expedição de Certidão.
09/01/2023 11:17

Juntada de Petição de contestação
31/12/2022 05:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/12/2022 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 22:40

Recebidos os autos
12/12/2022 22:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GABRIEL ZAREBA ESTEVAO - CPF: *39.***.*18-80 (AUTOR).
12/12/2022 22:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2022 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739403-57.2023.8.07.0001

Monica Torres Sena Pita

Paulo Cesar Ferreira de Miranda

Advogado: Mauri Marcelo Bevervanco Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2023 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0708619-79.2023.8.07.0007

Banco Bradesco S.A.

Daiane Gomes da Silva

Advogado: Jose Lidio Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/06/2023 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0704679-13.2022.8.07.0017

Angela Maria Barbosa Costa

Tamires dos Santos Eneas

Advogado: Fabiana Lima do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2022 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0727044-69.2023.8.07.0003

Thiago Rodrigues Braga

Genivaldo Ferreira dos Santos

Advogado: Thiago Christian de Franca Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2023 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0749830-05.2022.8.07.0016

Laerte Nogueira de Souza

Artur Silva Santos

Advogado: Lucas da Silva Chaves Amaral

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2022 18:53

Exibir Processo