TJDFT - 0701389-98.2023.8.07.0002

1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Brazl Ndia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BLENNO MENDES GUIMARAES

CPF *54.***.*31-01

Advogados

BRUNO NASCIMENTO MORATO

OAB: 73389/DF

CPF *83.***.*82-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2024 18:21

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2024 18:19

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2024 09:14

    Recebidos os autos

  • 24/07/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 09:14

    Decretada a indisponibilidade de bens

  • 17/07/2024 15:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 17/07/2024 14:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2024 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2024 16:09

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 17:11

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 18:59

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 18:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2024 17:22

    Recebidos os autos

  • 17/06/2024 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 17:21

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 28/05/2024 14:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 27/05/2024 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2024 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 17:52

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 16:43

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 14:08

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 21:18

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 21:17

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 21:10

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2023 10:56

    Expedição de Carta.

  • 26/10/2023 14:43

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 14:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 25/10/2023 16:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 25/10/2023 16:11

    Transitado em Julgado em 23/10/2023

  • 17/10/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 19:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 02:44

    Publicado Sentença em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 09/10/2023 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 13:55

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 13:55

    Julgado procedente o pedido

  • 03/10/2023 12:53

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 03/10/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 04:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 10:00

    Publicado Certidão em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 10:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0701389-98.2023.8.07.0002 Número do processo: 0701389-98.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BLENNO MENDES GUIMARAES Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO De ordem do MM.

    Juiz de Direito desta Vara, Dr.

    OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, intimo a Defesa do(a) acusado(a) REU: BLENNO MENDES GUIMARAES para apresentação de Alegações Finais, no prazo legal.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 18/09/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 17:32

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 10:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 18:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 10:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 21/08/2023 16:22

    Expedição de Ata.

  • 21/07/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 12:59

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 00:32

    Publicado Certidão em 04/07/2023.

  • 03/07/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 30/06/2023 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 17:58

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 10:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 31/05/2023 01:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 12:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 00:33

    Publicado Decisão em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 24/05/2023 18:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 13:32

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 13:32

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/05/2023 12:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 23/05/2023 01:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 20:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 00:22

    Publicado Certidão em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 10/05/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 09:57

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 09:45

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/05/2023 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 18:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 14:27

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 14:27

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 04/05/2023 15:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 04/05/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 13:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia

  • 10/04/2023 12:12

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 10/04/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 10:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 09:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia

  • 04/04/2023 09:43

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 04/04/2023 09:34

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 03/04/2023 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2023 10:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

  • 03/04/2023 10:46

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 03/04/2023 10:46

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 03/04/2023 10:14

    Juntada de gravação de audiência

  • 03/04/2023 10:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2023 16:45

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 02/04/2023 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2023 15:06

    Juntada de laudo

  • 01/04/2023 19:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2023 19:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2023 19:04

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 01/04/2023 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2023 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2023 18:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 01/04/2023 18:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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