TJDFT - 0702402-55.2021.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 11:26
Arquivado Definitivamente
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28/05/2025 11:24
Transitado em Julgado em 23/05/2025
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23/05/2025 03:14
Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 22/05/2025 23:59.
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25/04/2025 10:20
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 02:29
Publicado Sentença em 25/04/2025.
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25/04/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
15/04/2025 17:15
Recebidos os autos
-
15/04/2025 17:15
Homologada a Transação
-
15/04/2025 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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15/04/2025 09:02
Juntada de Petição de acordo extrajudicial
-
14/04/2025 02:25
Publicado Despacho em 14/04/2025.
-
12/04/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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09/04/2025 15:10
Recebidos os autos
-
09/04/2025 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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03/04/2025 03:03
Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 02/04/2025 23:59.
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31/03/2025 19:14
Juntada de Petição de acordo extrajudicial
-
29/03/2025 02:59
Decorrido prazo de ISRAEL ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 28/03/2025 23:59.
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25/03/2025 02:38
Publicado Despacho em 25/03/2025.
-
25/03/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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20/03/2025 12:53
Recebidos os autos
-
20/03/2025 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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19/03/2025 02:41
Decorrido prazo de ISRAEL ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 18/03/2025 23:59.
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18/03/2025 17:11
Juntada de Petição de acordo extrajudicial
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13/03/2025 02:25
Publicado Despacho em 13/03/2025.
-
13/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
07/03/2025 16:14
Recebidos os autos
-
07/03/2025 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 10:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
07/03/2025 09:54
Juntada de Petição de acordo extrajudicial
-
07/03/2025 02:45
Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 06/03/2025 23:59.
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01/03/2025 02:36
Decorrido prazo de ISRAEL ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 28/02/2025 23:59.
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24/02/2025 02:24
Publicado Despacho em 24/02/2025.
-
24/02/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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20/02/2025 12:07
Recebidos os autos
-
20/02/2025 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 10:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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19/02/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 02:36
Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 18/02/2025 23:59.
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11/02/2025 02:25
Publicado Despacho em 11/02/2025.
-
11/02/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
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07/02/2025 12:12
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 16:29
Recebidos os autos
-
06/02/2025 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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29/01/2025 03:17
Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 03:17
Decorrido prazo de ISRAEL ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 28/01/2025 23:59.
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22/01/2025 18:40
Publicado Despacho em 21/01/2025.
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22/01/2025 18:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
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22/01/2025 14:35
Publicado Certidão em 21/01/2025.
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22/01/2025 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
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14/01/2025 17:01
Juntada de Petição de petição
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13/01/2025 14:28
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 14:20
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 17:12
Recebidos os autos
-
10/01/2025 17:12
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2025 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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18/12/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
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18/12/2024 02:35
Decorrido prazo de ISRAEL ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 17/12/2024 23:59.
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29/11/2024 02:21
Publicado Ata em 29/11/2024.
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28/11/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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25/11/2024 21:50
Audiência Una (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
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25/11/2024 21:49
Outras decisões
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25/11/2024 21:43
Recebidos os autos
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19/11/2024 07:22
Publicado Certidão em 18/11/2024.
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15/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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12/11/2024 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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12/11/2024 16:50
Expedição de Certidão.
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12/11/2024 13:47
Recebidos os autos
-
12/11/2024 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2024 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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11/11/2024 18:05
Recebidos os autos
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11/11/2024 17:21
Juntada de Petição de petição
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11/11/2024 17:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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02/04/2024 19:50
Expedição de Certidão.
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20/12/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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18/12/2023 23:17
Expedição de Certidão.
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18/12/2023 22:33
Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
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27/09/2023 09:55
Publicado Certidão em 27/09/2023.
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27/09/2023 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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26/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702402-55.2021.8.07.0018 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Polo ativo: ISRAEL ALVES DOS SANTOS JUNIOR e outros Polo passivo: LUTHERO PINHEIRO MARTINS CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, tendo em vista impossibilidades técnicas e de recursos humanos cancelo a audiência anteriormente designada.
Ainda de ordem do MM.
Juiz de Direito, será dada ciência às partes e redesignada nova data conforme disponibilidade de pauta.
BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023 17:39:16.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
22/09/2023 17:50
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 17:37
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
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04/07/2023 01:54
Decorrido prazo de LEDA MARIA DA FONSECA em 03/07/2023 23:59.
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04/07/2023 00:32
Publicado Certidão em 04/07/2023.
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04/07/2023 00:32
Publicado Certidão em 04/07/2023.
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03/07/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
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03/07/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
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30/06/2023 11:15
Juntada de Petição de petição
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29/06/2023 17:43
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
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29/06/2023 17:40
Expedição de Certidão.
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31/01/2023 04:02
Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 30/01/2023 23:59.
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31/01/2023 03:33
Decorrido prazo de ISRAEL ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 03:33
Decorrido prazo de LEDA MARIA DA FONSECA em 30/01/2023 23:59.
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24/01/2023 01:21
Publicado Certidão em 23/01/2023.
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24/01/2023 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
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06/01/2023 14:33
Expedição de Certidão.
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06/01/2023 13:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2023 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
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10/11/2022 00:40
Decorrido prazo de ISRAEL ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 09/11/2022 23:59:59.
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09/11/2022 18:28
Juntada de Petição de petição
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18/10/2022 01:40
Publicado Certidão em 18/10/2022.
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17/10/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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17/10/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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14/10/2022 14:40
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 21:19
Expedição de Certidão.
-
01/12/2021 21:41
Recebidos os autos
-
01/12/2021 21:41
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2021 12:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
01/12/2021 12:28
Expedição de Certidão.
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25/11/2021 19:06
Recebidos os autos
-
25/11/2021 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2021 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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24/11/2021 16:41
Juntada de Petição de petição
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19/11/2021 02:33
Publicado Certidão em 17/11/2021.
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16/11/2021 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
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11/11/2021 17:18
Expedição de Certidão.
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11/11/2021 15:37
Recebidos os autos
-
11/11/2021 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2021 09:43
Juntada de Petição de petição
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10/11/2021 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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09/11/2021 18:00
Recebidos os autos do CEJUSC
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09/11/2021 18:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
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09/11/2021 17:59
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2021 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
09/11/2021 17:50
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2021 19:22
Recebidos os autos
-
04/11/2021 19:22
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
03/11/2021 02:25
Publicado Certidão em 03/11/2021.
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29/10/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
-
24/10/2021 23:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/10/2021 15:59
Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (outros motivos)
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20/10/2021 15:59
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 15:57
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2021 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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19/10/2021 14:27
Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
-
19/10/2021 12:15
Recebidos os autos
-
19/10/2021 12:15
Decisão interlocutória - recebido
-
19/10/2021 11:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
07/10/2021 14:17
Publicado Despacho em 06/10/2021.
-
06/10/2021 16:41
Expedição de Mandado.
-
05/10/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
-
01/10/2021 12:16
Recebidos os autos
-
01/10/2021 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 19:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
30/09/2021 19:06
Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 18:11
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2021 14:38
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/08/2021 15:09
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 02:37
Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 12/08/2021 23:59:59.
-
07/08/2021 02:30
Decorrido prazo de ISRAEL ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 06/08/2021 23:59:59.
-
20/07/2021 14:24
Publicado Decisão em 20/07/2021.
-
20/07/2021 14:24
Publicado Decisão em 20/07/2021.
-
19/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
-
15/07/2021 19:27
Recebidos os autos
-
15/07/2021 19:27
Decisão interlocutória - recebido
-
15/07/2021 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/07/2021 19:20
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2021 17:48
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2021 16:13
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2021 02:34
Publicado Decisão em 25/06/2021.
-
25/06/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
-
25/06/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
-
23/06/2021 11:27
Recebidos os autos
-
23/06/2021 11:27
Decisão interlocutória - recebido
-
22/06/2021 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/06/2021 17:50
Expedição de Certidão.
-
12/06/2021 02:31
Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 11/06/2021 23:59:59.
-
12/06/2021 02:31
Decorrido prazo de ISRAEL ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 11/06/2021 23:59:59.
-
04/06/2021 02:25
Publicado Certidão em 04/06/2021.
-
04/06/2021 02:25
Publicado Certidão em 04/06/2021.
-
02/06/2021 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
-
02/06/2021 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
-
31/05/2021 20:45
Expedição de Certidão.
-
26/05/2021 14:57
Juntada de Petição de réplica
-
26/05/2021 02:37
Decorrido prazo de ISRAEL ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 25/05/2021 23:59:59.
-
20/05/2021 02:32
Publicado Certidão em 20/05/2021.
-
20/05/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
-
18/05/2021 12:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
18/05/2021 02:43
Publicado Certidão em 18/05/2021.
-
17/05/2021 14:44
Expedição de Certidão.
-
17/05/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
-
13/05/2021 18:33
Juntada de Petição de contestação
-
13/05/2021 09:49
Expedição de Certidão.
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13/05/2021 08:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/05/2021 02:39
Decorrido prazo de LEDA MARIA DA FONSECA em 11/05/2021 23:59:59.
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12/05/2021 02:39
Decorrido prazo de ISRAEL ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 11/05/2021 23:59:59.
-
22/04/2021 16:35
Publicado Decisão em 22/04/2021.
-
22/04/2021 16:35
Publicado Decisão em 22/04/2021.
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22/04/2021 16:35
Publicado Decisão em 22/04/2021.
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20/04/2021 15:42
Expedição de Mandado.
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20/04/2021 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
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20/04/2021 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
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16/04/2021 11:54
Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
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15/04/2021 22:59
Recebidos os autos
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15/04/2021 22:59
Concedida a Medida Liminar
-
15/04/2021 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2021
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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