26/11/2023 15:37

Arquivado Definitivamente
26/11/2023 15:36

Transitado em Julgado em 06/11/2023
07/11/2023 04:16

Decorrido prazo de LUCAS BARROS ALVARENGA CAMELO em 06/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:17

Publicado Sentença em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 19:08

Recebidos os autos
16/10/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 19:08

Julgado improcedente o pedido
29/09/2023 11:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
28/09/2023 23:09

Juntada de Petição de impugnação
25/09/2023 18:02

Recebidos os autos
25/09/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/09/2023 10:03

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:37

Decorrido prazo de LUCAS BARROS ALVARENGA CAMELO em 05/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/09/2023 23:59.
28/08/2023 03:23

Decorrido prazo de LUCAS BARROS ALVARENGA CAMELO em 25/08/2023 23:59.
22/08/2023 18:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/08/2023 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
22/08/2023 18:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 08:36

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 17:23

Juntada de Petição de substabelecimento
21/08/2023 10:44

Recebidos os autos
21/08/2023 10:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708239-65.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS BARROS ALVARENGA CAMELO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias antes do ato.

Em caso de a parte ré ser parceira do sistema PJE, confiro à presente decisão força de mandado de citação e intimação, ficando a ré ciente dos dados para acesso à audiência de conciliação constantes da certidão de Id 164078192.

Ainda, se a parte parceira de expedição eletrônica no sistema PJe comparecer espontaneamente no feito, considero-a, desde logo, citada (artigo 239, §1º, do CPC, e artigo 18, §3º, da Lei 9.099/95), sendo, pois, desnecessário expedir diligência citatória.

Em razão disso, diligencie-se junto ao NUVIMEC sobre a possibilidade de antecipação da audiência de conciliação, intimando-se as partes em caso positivo.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
10/07/2023 17:48

Recebidos os autos
10/07/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:48

Outras decisões
10/07/2023 17:48

Recebida a emenda à inicial
07/07/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
04/07/2023 16:43

Juntada de Certidão
03/07/2023 17:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
26/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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