04/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
27/06/2025 16:21

Recebidos os autos
27/06/2025 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de JACIARA SANTOS DE ALMEIDA em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/05/2025 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 02:49

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 14:20

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 17:46

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:02

Juntada de Petição de substabelecimento
15/04/2025 02:35

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
08/04/2025 14:32

Recebidos os autos
08/04/2025 14:32

Julgado improcedente o pedido
28/10/2024 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/10/2024 16:29

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:56

Recebidos os autos
25/10/2024 14:56

Outras decisões
17/10/2024 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/10/2024 12:35

Juntada de Certidão
16/10/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
19/09/2024 15:29

Recebidos os autos
19/09/2024 15:29

Outras decisões
10/09/2024 18:02

Juntada de Petição de substabelecimento
16/05/2024 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/05/2024 16:15

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:15

Recebidos os autos
16/05/2024 15:15

Outras decisões
26/04/2024 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/04/2024 12:58

Juntada de Certidão
25/04/2024 23:49

Juntada de Petição de alegações finais
25/04/2024 18:31

Juntada de Petição de alegações finais
05/04/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
05/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 03:11

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715118-19.2022.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA NEUSA LIMA DE OLIVEIRA REU: JACIARA SANTOS DE ALMEIDA CERTIDÃO ATENTEM-SE ÀS DETERMINAÇÕES e ORIENTAÇÕES De ordem da MM.

Juíza, adverte-se: 1) Dado o espaço diminuto da Sala de Audiências do Juízo, a quantidade de pessoas dentro da sala de audiências poderá ser restringida, privilegiando-se a presença de partes e advogados; 2) No momento do pregão, serão coletados os documentos de partes, testemunhas e advogados não cadastrados nos autos, devolvidos após a colheita dos depoimentos (para depoentes) e assinatura da ata (para os demais).

A audiência será realizada a: 04 de abril de 2024, às 14:30.

Data incluída no sistema. 03 testemunhas pela parte requerente. 03 testemunha pela parte requerida.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 17:57:24.

JOAO PAULO ULHOA SANTOS Servidor Geral
18/01/2024 17:59

Juntada de Certidão
18/01/2024 17:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
18/12/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:28

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
24/11/2023 15:41

Recebidos os autos
24/11/2023 15:41

Outras decisões
24/11/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/11/2023 14:11

Recebidos os autos
14/11/2023 14:11

Outras decisões
19/10/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/10/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715118-19.2022.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA NEUSA LIMA DE OLIVEIRA REU: JACIARA SANTOS DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação possessória sobre o imóvel localizado no Condomínio Nova Colina II, Conjunto C, Lote 10, Sobradinho/DF.

Consta nos autos que autora nunca exerceu a posse sobre o imóvel e diante da prova documental de cessão de direitos apresentada, requer a posse do referido bem.

Sustenta a ré em contestação que a autora não comprovou o imóvel aduz que houve simulação mediante conluio entre a autora e seu ex-cônjuge com o fim de afastar-lhe da partilha do bem.

Como é cediço, em sede de ação possessória não é cabível a discussão a respeito de eventual simulação do negócio jurídico relativo ao domínio do bem imóvel objeto da demanda, devendo a questão ser dirimida em ação própria.

Dessa forma, em se tratando de ação possessória, o presente feito ficará adstrito ao poder de fato sobre a coisa, nos termos do que dispõe o art. 561 do CPC.

Partindo de tal premissa, em audiência de justificação (id 147624323), restou incontroverso que a autora nunca exerceu posse sobre o imóvel nos últimos 13/14 anos.

Conforme o artigo 561 do CPC, cabe à parte autora comprovar o esbulho praticada pela ré e a data do ocorrido.

Não deve ser averiguado o domínio.

Tenho que o acervos probatório é suficiente para o julgamento da lide.

Contudo, faculto as partes indicar as provas que pretendem produzir.

Caso pretendam a produção de prova testemunhal, já deverão apresentar o rol de testemunhas ou aditar o rol já apresentado, sob pena de preclusão.

Nesse caso, deve ser indicado expressamente o fato a ser comprovado pela testemunha (art. 357, § 6º do CPC), sob pena de indeferimento.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
20/09/2023 16:26

Recebidos os autos
20/09/2023 16:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2023 16:26

Outras decisões
03/08/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/08/2023 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 17:47

Recebidos os autos
02/08/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/08/2023 15:07

Juntada de Certidão
02/08/2023 10:42

Juntada de Petição de réplica
01/08/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:35

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 14:38

Juntada de Certidão
07/07/2023 23:55

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 00:55

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
09/06/2023 16:43

Recebidos os autos
09/06/2023 16:43

Outras decisões
17/05/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/05/2023 15:37

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:25

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 14:54

Recebidos os autos
02/05/2023 14:54

Outras decisões
14/04/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/04/2023 14:40

Juntada de Certidão
13/04/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 11:24

Recebidos os autos
14/03/2023 11:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/03/2023 11:24

Não Concedida a Medida Liminar
10/03/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/03/2023 17:18

Juntada de Certidão
09/03/2023 20:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2023 11:05

Juntada de Certidão
21/02/2023 20:16

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
14/02/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:46

Juntada de Certidão
03/02/2023 17:01

Juntada de Certidão
03/02/2023 16:20

Cancelada a movimentação processual
03/02/2023 16:20

Desentranhado o documento
30/01/2023 17:22

Expedição de Ofício.
25/01/2023 18:02

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 25/01/2023 15:00 2ª Vara Cível de Sobradinho
25/01/2023 18:00

Não Concedida a Medida Liminar
24/01/2023 01:26

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
16/01/2023 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2023 14:55

Juntada de Certidão
09/01/2023 14:53

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 25/01/2023 15:00 2ª Vara Cível de Sobradinho
13/12/2022 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:12

Publicado Decisão em 06/12/2022.
30/11/2022 17:33

Classe Processual alterada de IMISSÃO NA POSSE (113) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
30/11/2022 15:19

Recebidos os autos
30/11/2022 15:19

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/11/2022 00:45

Publicado Decisão em 24/11/2022.
24/11/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
23/11/2022 10:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/11/2022 14:55

Recebidos os autos
18/11/2022 14:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/11/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo