25/09/2024 14:27

Arquivado Provisoramente
25/09/2024 05:11

Processo Desarquivado
24/09/2024 18:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/09/2024 18:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/06/2024 11:57

Arquivado Provisoramente
09/06/2024 04:05

Processo Desarquivado
07/06/2024 13:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2024 16:20

Arquivado Provisoramente
15/03/2024 16:20

Expedição de Certidão.
15/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712851-11.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME EXECUTADO: PAULO AMÉRICO DE PAIVA PINHEIRO, DOROTI MANCINI PINHEIRO, IVONE MARLENE DE PAIVA PINHEIRO COIMBRA, SIMONE PINHEIRO COIMBRA DE SOUZA, JOSE ITAMAR DE SOUZA JUNIOR, CESAR AUGUSTO PINHEIRO COIMBRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: LUIZ CARLOS DE PAIVA PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nestes autos já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

De acordo com o art. 921, inciso III e §1º, do CPC, quando o executado não possuir bens penhoráveis, a execução pode ser suspensa.

Por outro lado, a suspensão dos atos executivos não é incompatível com o arquivamento provisório do processo.

O arquivamento provisório não implica cancelamento ou baixa na distribuição, razão pela qual inexiste qualquer prejuízo para o credor.

Durante o prazo de suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, sem baixa na distribuição e com a suspensão do prazo prescricional.

Durante o período de 1 (ano), a execução e o prazo prescricional ficarão suspensos, nos termos do § 1º do artigo 921 do CPC.

Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano e, não localizado nenhum bem penhorável, o arquivamento provisório, automaticamente, se tornará definitivo, quando o prazo de prescrição intercorrente volta a correr, nos termos do § 2º e § 4º do artigo 921 do CPC, alcançando prescrição em 07/03/2030.

O arquivo provisório não gera qualquer prejuízo porque não neutraliza os efeitos da suspensão requerida, em especial a suspensão do prazo prescricional pelo período máximo de 1 (um) ano.

Ademais, o credor, a qualquer momento, poderá requerer o desarquivamento dos autos, mediante mera petição, quando encontrar bens penhoráveis, nos termos do § 3º do artigo 921 do CPC.

Se não há prejuízo, não há nulidade.

Ressalto, desde já, que tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e ERIDF), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas providências sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica do devedor (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, a partir desta data, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Determino o arquivamento provisório dos autos, independente da preclusão desta decisão, do recolhimento de custas e da baixa no Cartório de Distribuição, durante o período de suspensão.

Após o prazo de 1 (um) ano, independente de novo despacho e, caso não haja manifestação do credor, o arquivamento se torna definitivo com a retomada do prazo da prescrição intercorrente (§ 4º, do artigo 921 do CPC).

Intime-se.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
08/03/2024 09:51

Recebidos os autos
08/03/2024 09:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/03/2024 09:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
06/03/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/03/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712851-11.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME EXECUTADO: PAULO AMÉRICO DE PAIVA PINHEIRO, DOROTI MANCINI PINHEIRO, IVONE MARLENE DE PAIVA PINHEIRO COIMBRA, SIMONE PINHEIRO COIMBRA DE SOUZA, JOSE ITAMAR DE SOUZA JUNIOR, CESAR AUGUSTO PINHEIRO COIMBRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: LUIZ CARLOS DE PAIVA PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em Juízo de retratação, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Considerando que não houve pedido de efeito suspensivo ao recurso, cumpra-se a decisão de ID 179844099.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
01/02/2024 19:52

Recebidos os autos
01/02/2024 19:52

Indeferido o pedido de VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-07 (EXEQUENTE)
30/01/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/01/2024 08:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/01/2024 04:07

Decorrido prazo de VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
29/11/2023 15:46

Recebidos os autos
29/11/2023 15:46

Outras decisões
10/10/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/10/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:48

Decorrido prazo de SAO PAULO PREVIDENCIA em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712851-11.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME EXECUTADO: PAULO AMÉRICO DE PAIVA PINHEIRO, DOROTI MANCINI PINHEIRO, IVONE MARLENE DE PAIVA PINHEIRO COIMBRA, SIMONE PINHEIRO COIMBRA DE SOUZA, JOSE ITAMAR DE SOUZA JUNIOR, CESAR AUGUSTO PINHEIRO COIMBRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: LUIZ CARLOS DE PAIVA PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo documento SPPREV (Paulo Américo).

Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte exequente intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisório do feito.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 17:12:03.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
20/09/2023 17:13

Juntada de Certidão
12/08/2023 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/08/2023 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 01:28

Decorrido prazo de SAO PAULO PREVIDENCIA em 31/07/2023 23:59.
08/06/2023 20:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/06/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 11:18

Juntada de Certidão
24/05/2023 17:34

Expedição de Ofício.
11/05/2023 15:22

Recebidos os autos
11/05/2023 15:22

Outras decisões
06/05/2023 12:13

Juntada de Petição de substabelecimento
24/04/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/04/2023 13:46

Juntada de Certidão
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 20/04/2023 23:59.
15/03/2023 14:55

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/02/2023 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 17:02

Expedição de Certidão.
17/02/2023 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 09:14

Juntada de Certidão
09/02/2023 15:37

Expedição de Ofício.
02/02/2023 15:16

Recebidos os autos
02/02/2023 15:16

Deferido o pedido de VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-07 (EXEQUENTE).
30/01/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/01/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 00:45

Publicado Certidão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
05/12/2022 13:48

Juntada de Certidão
13/10/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 13:23

Recebidos os autos
04/10/2022 13:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de PAULO AMÉRICO DE PAIVA PINHEIRO em 19/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/09/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 15:01

Recebidos os autos
23/08/2022 15:01

Decisão interlocutória - indeferimento
08/07/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/07/2022 14:46

Juntada de Certidão
06/07/2022 18:52

Recebidos os autos
06/07/2022 18:52

Decisão Interlocutória de Mérito
01/06/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
31/05/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:34

Publicado Decisão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
02/05/2022 18:39

Recebidos os autos
02/05/2022 18:39

Decisão interlocutória - recebido
30/04/2022 00:16

Decorrido prazo de VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 29/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 17:35

Cancelada a movimentação processual
11/04/2022 17:35

Desentranhado o documento
04/04/2022 20:41

Juntada de Petição de impugnação
21/03/2022 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/03/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 10:11

Juntada de Certidão
19/03/2022 02:41

Decorrido prazo de VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 18/03/2022 23:59:59.
12/03/2022 00:12

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE PAIVA PINHEIRO em 11/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:21

Publicado Intimação em 11/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 14:56

Juntada de Certidão
09/03/2022 13:20

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR DE SOUZA JUNIOR em 08/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:20

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO PINHEIRO COIMBRA em 08/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:20

Decorrido prazo de IVONE MARLENE DE PAIVA PINHEIRO COIMBRA em 08/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:20

Decorrido prazo de PAULO AMÉRICO DE PAIVA PINHEIRO em 08/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:20

Decorrido prazo de DOROTI MANCINI PINHEIRO em 08/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE PAIVA PINHEIRO em 08/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:20

Decorrido prazo de SIMONE PINHEIRO COIMBRA DE SOUZA em 08/03/2022 23:59:59.
15/02/2022 02:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/02/2022 12:23

Decorrido prazo de SIMONE PINHEIRO COIMBRA DE SOUZA em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:23

Decorrido prazo de PAULO AMÉRICO DE PAIVA PINHEIRO em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:23

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR DE SOUZA JUNIOR em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:23

Decorrido prazo de DOROTI MANCINI PINHEIRO em 10/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 10/02/2022.
10/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
04/02/2022 18:48

Recebidos os autos
04/02/2022 18:48

Decisão interlocutória - deferimento
31/01/2022 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/01/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 00:22

Publicado Intimação em 27/01/2022.
26/01/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 17:20

Juntada de Certidão
19/01/2022 05:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/01/2022 05:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/01/2022 04:59

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
19/01/2022 04:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/01/2022 04:50

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
19/01/2022 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/12/2021 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2021 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2021 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2021 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2021 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2021 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2021 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2021 15:24

Recebidos os autos
17/12/2021 15:24

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2021 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/12/2021 12:35

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
17/11/2021 11:10

Recebidos os autos
17/11/2021 11:10

Outras decisões
08/11/2021 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/11/2021 22:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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