09/09/2025 03:33

Decorrido prazo de DIULIO GARCIA DA SILVA NUVEM em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:33

Decorrido prazo de JOANA GLAUCIA GARCIA COSTA em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:36

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 03:24

Decorrido prazo de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:19

Decorrido prazo de DIULIO GARCIA DA SILVA NUVEM em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:19

Decorrido prazo de JOANA GLAUCIA GARCIA COSTA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 23:53

Juntada de Petição de laudo
31/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
24/07/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:52

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:24

Juntada de Petição de especificação de provas
07/07/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705061-36.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: JOANA GLAUCIA GARCIA COSTA, DIULIO GARCIA DA SILVA NUVEM APELADO: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

DECISÃO Primeiramente, retifique-se no sistema de modo a constar autor e réu e não apelante e apelado, visto que o recurso já foi julgado.

A decisão de id. 235788266 destacou que o feito foi saneado e a parte ré foi intimada a se manifestar acerca do pedido de produção de prova pericial a fim de evitar cerceamento de defesa.

Em manifestação, o réu manifestou pelo julgamento antecipado da lide.

Por outro lado, a parte autora reforço o interesse na produção da prova pericial.

Vieram os autos conclusos.

A decisão de saneamento de id. 147198494 fixou como ponto controvertido validade das disposições contratuais e determinou a remessa dos autos à sentença.

Em que pese o ponto controvertido trate da validade das cláusulas contratuais, a parte autora requer a revisão do contrato e, portanto, cabível a produção da prova pericial na modalidade contábil.

Portanto, defiro o pedido da autora.

A autora é beneficiária da justiça gratuita.

Portanto, o pagamento dos honorários periciais deverá ocorrer em conformidade com a Portaria 116/2024.

Nomeio como perito o Sr.

GABRIELA DIAS SILVA DAS VIRGENS, na modalidade contábil, com e-mail [email protected], telefones: (61) 99908-2470, do rol de peritos do TJDFT.

Na perícia, deverá verificar a perita se há no contrato firmado entre as partes capitalização de juros ou se foram aplicadas correções e juros em desconformidade das cláusulas do contrato. Às partes, para que, em 15 dias, indiquem assistente técnico e apresentem quesitos.

Após, intime-se o perito a dizer se aceita o encargo, já que em caso de sucumbência do autor os honorários deverão observar o teto estabelecido pela Portaria GPR 27/2025 e o recebimentos dos honorários será feito na forma regulamentada pela Portaria 116/2024.

Sendo aceito o encargo nestes termos, intime-se o perito para dar início aos trabalhos.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para entrega do laudo pericial, que deverá observar o disposto no art. 465, do CPC/15.

Intimem-se.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 18 de Junho de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
18/06/2025 14:00

Recebidos os autos
18/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:00

Deferido o pedido de JOANA GLAUCIA GARCIA COSTA - CPF: *61.***.*75-15 (APELANTE).
18/06/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/06/2025 11:35

Juntada de Petição de especificação de provas
09/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
03/06/2025 12:49

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:09

Decorrido prazo de DIULIO GARCIA DA SILVA NUVEM em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:09

Decorrido prazo de JOANA GLAUCIA GARCIA COSTA em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:34

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
14/05/2025 21:28

Recebidos os autos
14/05/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 21:28

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 23:59

Juntada de Petição de especificação de provas
07/04/2025 02:26

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705061-36.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: JOANA GLAUCIA GARCIA COSTA, DIULIO GARCIA DA SILVA NUVEM APELADO: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

DESPACHO Com base no acórdão de id. 230503821, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 01 de Abril de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
01/04/2025 17:46

Recebidos os autos
01/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/03/2025 15:50

Recebidos os autos
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705061-36.2022.8.07.0007 CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA VIRTUAL Certifico que em razão da petição ID 51524173, e nos termos do artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, o presente processo foi retirado da 32ª Sessão de Julgamentos Virtual - Semana de 05/10 a 13/10/23.

Brasília/DF, 20 de setembro de 2023 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
06/06/2023 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/06/2023 14:31

Expedição de Certidão.
05/06/2023 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2023 20:58

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2023 02:18

Publicado Certidão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
09/05/2023 17:25

Expedição de Certidão.
08/05/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 10:23

Juntada de Petição de apelação
17/04/2023 00:09

Publicado Sentença em 17/04/2023.
14/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
11/04/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
11/04/2023 13:45

Recebidos os autos
11/04/2023 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2023 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/04/2023 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
03/04/2023 17:49

Recebidos os autos
03/04/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/03/2023 20:34

Expedição de Certidão.
28/03/2023 22:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/03/2023 08:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
13/03/2023 23:23

Expedição de Certidão.
09/03/2023 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2023 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2023 19:47

Expedição de Certidão.
02/03/2023 00:11

Publicado Sentença em 02/03/2023.
01/03/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 13:32

Decorrido prazo de DIULIO GARCIA DA SILVA NUVEM em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 13:32

Decorrido prazo de JOANA GLAUCIA GARCIA COSTA em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 13:30

Decorrido prazo de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 27/02/2023 23:59.
23/02/2023 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
22/02/2023 18:50

Recebidos os autos
22/02/2023 18:50

Julgado procedente em parte do pedido
01/02/2023 02:26

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
31/01/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/01/2023 16:48

Recebidos os autos
26/01/2023 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/01/2023 16:36

Recebidos os autos
20/01/2023 16:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2022 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/12/2022 16:22

Juntada de Petição de especificação de provas
05/12/2022 22:46

Juntada de Petição de especificação de provas
01/12/2022 00:51

Publicado Certidão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 07:23

Expedição de Certidão.
22/11/2022 15:33

Juntada de Petição de réplica
27/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 24/10/2022 23:59:59.
22/10/2022 21:45

Expedição de Certidão.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de DIULIO GARCIA DA SILVA NUVEM em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de JOANA GLAUCIA GARCIA COSTA em 18/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 14:12

Juntada de Petição de contestação
30/09/2022 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 00:37

Publicado Decisão em 26/09/2022.
26/09/2022 00:37

Publicado Decisão em 26/09/2022.
23/09/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
19/09/2022 15:47

Recebidos os autos
19/09/2022 15:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2022 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/09/2022 10:54

Juntada de Certidão
12/09/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:18

Publicado Despacho em 19/08/2022.
19/08/2022 02:18

Publicado Despacho em 19/08/2022.
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
11/08/2022 18:33

Recebidos os autos
11/08/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/07/2022 16:39

Juntada de Certidão
22/07/2022 15:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2022 00:21

Publicado Decisão em 12/05/2022.
12/05/2022 00:21

Publicado Decisão em 12/05/2022.
11/05/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
05/05/2022 16:31

Recebidos os autos
05/05/2022 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/05/2022 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/04/2022 12:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2022 14:24

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
30/03/2022 08:58

Publicado Decisão em 30/03/2022.
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
25/03/2022 13:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/03/2022 21:40

Recebidos os autos
24/03/2022 21:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/03/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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