TJDFT - 0751733-41.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 15:35
Arquivado Definitivamente
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28/02/2025 13:39
Juntada de Certidão
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28/02/2025 13:39
Juntada de Alvará de levantamento
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28/02/2025 13:38
Juntada de Certidão
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28/02/2025 13:38
Juntada de Alvará de levantamento
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20/02/2025 14:50
Transitado em Julgado em 12/02/2025
-
15/02/2025 16:17
Publicado Sentença em 14/02/2025.
-
15/02/2025 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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12/02/2025 14:30
Recebidos os autos
-
12/02/2025 14:30
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 14:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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21/01/2025 20:34
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 13:07
Juntada de Petição de petição
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13/01/2025 18:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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13/01/2025 18:17
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 02:26
Publicado Certidão em 16/12/2024.
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14/12/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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13/12/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0751733-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RONEIDE SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
Em consulta ao BANKJUS, verifica-se o depósito realizado conforme imagem abaixo: BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2024.
VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral -
12/12/2024 14:18
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
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03/09/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 16:04
Expedição de Ofício.
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27/08/2024 16:30
Expedição de Certidão.
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14/08/2024 00:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
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17/07/2024 18:12
Juntada de Petição de petição
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15/07/2024 03:20
Publicado Certidão em 15/07/2024.
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13/07/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0751733-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RONEIDE SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 203610935) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
11/07/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 15:52
Expedição de Certidão.
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11/07/2024 15:46
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/07/2024 11:29
Recebidos os autos
-
10/07/2024 11:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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25/06/2024 19:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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25/06/2024 19:48
Transitado em Julgado em 13/06/2024
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14/06/2024 05:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
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06/06/2024 03:46
Decorrido prazo de RONEIDE SILVA DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.
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20/05/2024 02:51
Publicado Sentença em 20/05/2024.
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18/05/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
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16/05/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 15:50
Recebidos os autos
-
14/05/2024 15:50
Julgado procedente em parte do pedido
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28/02/2024 18:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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28/02/2024 18:13
Recebidos os autos
-
28/02/2024 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
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07/02/2024 12:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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05/02/2024 13:35
Juntada de Petição de petição
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29/01/2024 03:02
Publicado Certidão em 29/01/2024.
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27/01/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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26/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0751733-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RONEIDE SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2024 14:10:25.
ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral -
25/01/2024 14:12
Expedição de Certidão.
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24/01/2024 18:43
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 05:14
Publicado Despacho em 22/01/2024.
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17/01/2024 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
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16/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0751733-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RONEIDE SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação, abono de permanência e auxílio - saúde), já foram contempladas nessa base de cálculo.
Prazo: 20 (vinte) dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
12/01/2024 12:25
Recebidos os autos
-
12/01/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 12:25
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2023 08:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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13/12/2023 04:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
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24/11/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 14:13
Expedição de Certidão.
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24/11/2023 13:57
Juntada de Petição de réplica
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16/11/2023 09:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
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13/11/2023 02:42
Publicado Certidão em 13/11/2023.
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11/11/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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09/11/2023 10:45
Expedição de Certidão.
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08/11/2023 21:43
Juntada de Petição de contestação
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20/09/2023 10:02
Publicado Decisão em 20/09/2023.
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20/09/2023 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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19/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0751733-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RONEIDE SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
18/09/2023 15:10
Recebidos os autos
-
18/09/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 15:10
Outras decisões
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15/09/2023 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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15/09/2023 17:46
Juntada de Certidão
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14/09/2023 18:07
Recebidos os autos
-
12/09/2023 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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