21/06/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/06/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 03:06

Decorrido prazo de JEOVA ALBERNAZ em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0714372-11.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: JEOVA ALBERNAZ EXECUTADO: ANTONIO CLEIDIMAR DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA CORDEIRO DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Intime-se o exequente para se manifestar acerca do cumprimento da obrigação no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
27/05/2024 16:59

Recebidos os autos
27/05/2024 16:59

Outras decisões
27/05/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/05/2024 13:23

Expedição de Certidão.
27/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 11:45

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
24/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 16:32

Recebidos os autos
22/05/2024 16:32

Outras decisões
17/05/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 12:55

Expedição de Certidão.
13/05/2024 22:34

Juntada de Petição de impugnação
09/05/2024 20:49

Juntada de Petição de substabelecimento
26/04/2024 14:17

Recebidos os autos
26/04/2024 14:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/04/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/04/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
13/04/2024 11:14

Recebidos os autos
13/04/2024 11:14

Outras decisões
12/04/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/04/2024 08:47

Expedição de Certidão.
09/04/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 04:11

Decorrido prazo de ANTONIO CLEIDIMAR DA COSTA em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 16:19

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0714372-11.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: JEOVA ALBERNAZ EXECUTADO: ANTONIO CLEIDIMAR DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início determino que a Serventia retifique a autuação, alterando a classe do processo para cumprimento de sentença, haja vista que, conforme certificado no ID. 189219380, o feito principal transitou em julgado.

Cadastre-se, ainda, Maria Aparecida Cordeiro da Costa, portadora do CPF n.º *92.***.*26-49 como representante legal do executado Antônio Cleidimar da Costa, a qual atuará no presente feito enquanto durar a incapacidade deste.

Feito isto, intime-se novamente o devedor, por intermédio de seu advogado(a) pelo DJ-e, na forma do artigo 513, §2º, I, do CPC, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-o que a ausência de adimplemento da obrigação no prazo ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado nesse mesmo percentual sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com a inclusão das penalidades previstas no artigo 523, §1º, do CPC. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§1º e 2º, do CPC, façam-me os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito.

Ressalto que, não satisfeito o débito no prazo legal, este Juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis para localização e penhora de ativos e bens.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
10/03/2024 12:37

Recebidos os autos
10/03/2024 12:37

Outras decisões
07/03/2024 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/03/2024 20:01

Juntada de Certidão
07/03/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 16:01

Recebidos os autos
15/12/2023 16:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
11/12/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/12/2023 21:00

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
10/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:34

Recebidos os autos
07/11/2023 14:34

Indeferido o pedido de ANTONIO CLEIDIMAR DA COSTA - CPF: *42.***.*56-00 (EXECUTADO)
03/11/2023 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/10/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:22

Publicado Despacho em 30/10/2023.
27/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 11:41

Recebidos os autos
25/10/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 16:22

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
23/10/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/10/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 20:32

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2023 02:43

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JEOVA ALBERNAZ EXECUTADO: ANTONIO CLEIDIMAR DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A sentença cujo cumprimento provisório se requer foi impugnada por meio de apelação, a qual foi negada provimento.

Ainda, o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial foi indeferido, conforme ID 171408674.

Cabível, assim, o cumprimento provisório da sentença nos mesmos moldes do cumprimento definitivo, observando-se o regime previsto no art. 520, do CPC.

Reclassifiquem-se os autos e retifique-se o assunto.

Assim, intime-se o devedor a cumprir a obrigação imposta na sentença, pagando a quantia indicada pelo credor acrescida de custas, observada as regras de intimação do artigo 513, § 2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios sobre o total do débito (art. 520, §2º, do CPC) Advirta-se o devedor de que, transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, nos próprios autos, sua impugnação, independentemente de nova intimação.

Não havendo pagamento, intime-se a parte exequente a apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia.

Após, anote-se conclusão. - Advertências quanto ao prosseguimento do feito no caso de não pagamento: 1.

Intime-se a parte credora para, em 5 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito para subsidiar a consulta SISBAJUD, incluindo os 10% referentes à multa (art. 523, §1º, do CPC) e os 10% referentes aos honorários advocatícios fixados na fase de cumprimento de sentença, atentando-se, ainda, para eventual gratuidade de justiça concedida nos autos.

Após, anote-se conclusão. 2.

Havendo interesse na penhora de veículo, intime-se a parte credora a informar a localização do bem, para fins de futura remoção e avaliação, assim como se manifestar sobre interesse na adjudicação ou leilão público.

Com as informações, anote-se conclusão. 3.

Havendo interesse em penhora de bem imóvel, intime-se a parte credora a juntar aos autos certidão de ônus/matrícula atualizada do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que a parte deverá indicar os dados do credor fiduciário, salvo se o bem estiver livre de alienação. 4.

Caso o imóvel indicado à penhora esteja alienado fiduciariamente, determino, desde já, seja oficiado o credor fiduciante para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, quantas parcelas foram pagas pela parte executada e o respectivo saldo devedor do contrato.

Vindo resposta, intime-se a parte credora a se manifestar.

Na hipótese de interesse da penhora do imóvel, ressalto que incidirá sobre os direitos aquisitivos da executada sobre o bem.

Existindo interesse na penhora, anote-se conclusão.

Do contrário, venha pela parte credora indicação de bens passíveis de penhora, caso tenha conhecimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921 do CPC. 5.

Formulado pedido de penhora de bens no endereço da parte devedora, salvo a citada por edital, fica autorizada a expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação.

Fica nomeada a parte devedora como depositária fiel. 6.

Na ausência de localização de bens passíveis de penhora e não havendo requerimentos em igual sentido, tornem os autos conclusos para suspensão do feito, nos termos do art. 921 do CPC. 7.

Advirto à parte exequente que todo requerimento deverá ser instruído com planilha atualizada do débito.

Ausente, intime-se a parte credora a apresentá-la no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção por inércia. 8.

Defiro, desde logo, a expedição de certidão prevista no art. 517 do CPC, bem como a inclusão do nome da parte executada em cadastros de inadimplentes, conforme art. 782, §§3º e 5º, do CPC, mediante registro via SERASAJUD.

Ressalto que tais diligencias deverão ser precedidas de requerimento e planilha atualizada do débito.

I. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
21/09/2023 14:23

Recebidos os autos
21/09/2023 14:23

Deferido o pedido de JEOVA ALBERNAZ - CPF: *11.***.*77-20 (EXEQUENTE).
20/09/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/09/2023 16:29

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
08/09/2023 19:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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