TJDFT - 0712125-18.2022.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Brasilia
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:39
Publicado Decisão em 11/09/2025.
-
11/09/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
-
09/09/2025 14:55
Recebidos os autos
-
09/09/2025 14:55
Outras decisões
-
08/09/2025 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
08/09/2025 18:21
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 14:17
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 18:08
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
26/08/2025 23:16
Recebidos os autos
-
26/08/2025 23:16
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
22/08/2025 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
22/08/2025 14:58
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 03:15
Decorrido prazo de METRICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 21/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 03:15
Decorrido prazo de TECTO CONSTRUTORA LTDA - ME em 21/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 03:15
Decorrido prazo de PALMAS 51 INCORPORADORA SPE LTDA em 21/08/2025 23:59.
-
30/07/2025 02:39
Publicado Decisão em 30/07/2025.
-
30/07/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
28/07/2025 10:13
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 14:58
Recebidos os autos
-
25/07/2025 14:58
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
25/07/2025 10:53
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 16:49
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 11:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
22/07/2025 20:42
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 16:37
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 02:37
Publicado Decisão em 16/07/2025.
-
16/07/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
10/07/2025 14:49
Recebidos os autos
-
10/07/2025 14:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/07/2025 13:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
08/07/2025 13:07
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 03:29
Decorrido prazo de METRICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 03:29
Decorrido prazo de TECTO CONSTRUTORA LTDA - ME em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 03:29
Decorrido prazo de PALMAS 51 INCORPORADORA SPE LTDA em 07/07/2025 23:59.
-
30/06/2025 02:38
Publicado Decisão em 30/06/2025.
-
28/06/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
27/06/2025 09:37
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 09:38
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 16:28
Recebidos os autos
-
24/06/2025 16:28
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
23/06/2025 16:19
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 02:35
Publicado Decisão em 18/06/2025.
-
18/06/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/06/2025 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712125-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA, ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS, MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO, MARCELA DE LIMA DA COSTA EXECUTADO: PALMAS 51 INCORPORADORA SPE LTDA, TECTO CONSTRUTORA LTDA - ME, METRICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à apreciação do pedido retro, venha pelo credor planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão (art. 921, §1º do CPC).
I.
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* -
16/06/2025 16:42
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 11:49
Recebidos os autos
-
16/06/2025 11:49
Outras decisões
-
13/06/2025 10:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
12/06/2025 11:54
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 10:25
Recebidos os autos
-
11/06/2025 10:25
Indeferido o pedido de METRICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (EXECUTADO), PALMAS 51 INCORPORADORA SPE LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-29 (EXECUTADO), TECTO CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-18 (EXECUTADO)
-
10/06/2025 15:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
10/06/2025 10:27
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 02:46
Publicado Certidão em 10/06/2025.
-
10/06/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712125-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA, ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS, MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO, MARCELA DE LIMA DA COSTA EXECUTADO: PALMAS 51 INCORPORADORA SPE LTDA, TECTO CONSTRUTORA LTDA - ME, METRICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, faço vista ao exequente quanto à impugnação de ID 238376833 (15 dias).
BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 16:09:56.
MARCUS VINICIUS DA COSTA Diretor de Secretaria -
05/06/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 17:51
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 02:31
Publicado Decisão em 04/06/2025.
-
04/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
02/06/2025 18:28
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 18:42
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 11:59
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 02:32
Publicado Decisão em 28/05/2025.
-
28/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
25/05/2025 21:11
Recebidos os autos
-
25/05/2025 21:11
Deferido o pedido de LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *30.***.*71-72 (EXEQUENTE).
-
25/05/2025 21:11
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
22/05/2025 02:34
Publicado Decisão em 22/05/2025.
-
22/05/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
21/05/2025 15:45
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 13:48
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 02:35
Publicado Decisão em 21/05/2025.
-
21/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
20/05/2025 16:55
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 11:43
Recebidos os autos
-
20/05/2025 11:43
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
20/05/2025 02:47
Publicado Decisão em 20/05/2025.
-
20/05/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
19/05/2025 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
17/05/2025 11:53
Recebidos os autos
-
17/05/2025 11:53
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
16/05/2025 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
16/05/2025 17:44
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 18:48
Recebidos os autos
-
15/05/2025 18:48
Outras decisões
-
14/05/2025 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
14/05/2025 14:30
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 02:30
Publicado Decisão em 07/05/2025.
-
07/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
05/05/2025 13:21
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 20:47
Recebidos os autos
-
30/04/2025 20:47
Outras decisões
-
30/04/2025 16:10
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
29/04/2025 14:11
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 14:03
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 02:46
Publicado Intimação em 28/04/2025.
-
26/04/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
24/04/2025 11:11
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 18:00
Juntada de Certidão
-
16/04/2025 14:11
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 13:07
Recebidos os autos
-
10/04/2025 15:29
Expedição de Ofício.
-
10/04/2025 13:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
-
10/04/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 02:29
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
09/04/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
08/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712125-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA, ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS, MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO, MARCELA DE LIMA DA COSTA EXECUTADO: PALMAS 51 INCORPORADORA SPE LTDA, TECTO CONSTRUTORA LTDA - ME, METRICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao cartório para certificar eventual preclusão da Decisão de ID 227038830.
Após, cumpra-se na forma daquele "decisum".
I.
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* -
07/04/2025 00:24
Recebidos os autos
-
07/04/2025 00:24
Outras decisões
-
03/04/2025 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
03/04/2025 09:47
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 02:34
Publicado Intimação em 03/04/2025.
-
03/04/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
31/03/2025 17:54
Recebidos os autos
-
31/03/2025 17:53
Indeferido o pedido de ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS - CPF: *50.***.*46-15 (EXEQUENTE)
-
21/03/2025 12:10
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 11:42
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 02:37
Decorrido prazo de METRICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 02:37
Decorrido prazo de TECTO CONSTRUTORA LTDA - ME em 13/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 02:37
Decorrido prazo de PALMAS 51 INCORPORADORA SPE LTDA em 13/03/2025 23:59.
-
24/02/2025 13:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
24/02/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 17:23
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
20/02/2025 15:16
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
20/02/2025 02:26
Publicado Decisão em 20/02/2025.
-
19/02/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
19/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712125-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA, ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS, MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO, MARCELA DE LIMA DA COSTA EXECUTADO: PALMAS 51 INCORPORADORA SPE LTDA, TECTO CONSTRUTORA LTDA - ME, METRICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No que tange à petição de ID 226213164, repiso o exposto ao ID 224951500, informando que cabe à parte interessada o pagamento de eventuais emolumentos referentes à anotação de cancelamento de penhora, na forma prevista ao ID 215774120, conforme indica o protocolo de ID 226213170.
No mais cumpra-se nos termos da Decisão de ID 225551671.
I.
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* -
17/02/2025 18:07
Recebidos os autos
-
17/02/2025 18:07
Outras decisões
-
17/02/2025 17:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
17/02/2025 15:21
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
17/02/2025 02:28
Publicado Decisão em 17/02/2025.
-
14/02/2025 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
12/02/2025 17:16
Recebidos os autos
-
12/02/2025 17:16
Deferido em parte o pedido de ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS - CPF: *50.***.*46-15 (EXEQUENTE)
-
10/02/2025 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
10/02/2025 15:35
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 16:27
Recebidos os autos
-
07/02/2025 16:27
Outras decisões
-
05/02/2025 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
05/02/2025 17:31
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 03:28
Decorrido prazo de METRICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:28
Decorrido prazo de TECTO CONSTRUTORA LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:28
Decorrido prazo de PALMAS 51 INCORPORADORA SPE LTDA em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:28
Decorrido prazo de MARCELA DE LIMA DA COSTA em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:28
Decorrido prazo de MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:28
Decorrido prazo de ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:28
Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
-
25/01/2025 23:58
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
02/01/2025 16:00
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
18/12/2024 15:34
Recebidos os autos
-
18/12/2024 15:34
Outras decisões
-
06/12/2024 22:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
06/12/2024 22:54
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/12/2024 22:54
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/12/2024 22:54
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/12/2024 17:39
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
03/12/2024 02:47
Publicado Intimação em 03/12/2024.
-
03/12/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
29/11/2024 13:17
Recebidos os autos
-
29/11/2024 13:17
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
29/11/2024 10:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
28/11/2024 14:42
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
13/11/2024 08:36
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 02:21
Publicado Decisão em 08/11/2024.
-
08/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
07/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712125-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA, ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS, MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO, MARCELA DE LIMA DA COSTA EXECUTADO: PALMAS 51 INCORPORADORA SPE LTDA, TECTO CONSTRUTORA LTDA - ME, METRICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do Ofício de ID 216454410.
Cabe a parte interessada o pagamento de eventuais emolumentos referentes à anotação de cancelamento de penhora, na forma prevista ao ID 215774120.
Sem prejuízo, cumpra-se na forma do ID 209907295, aguardando-se o desfecho dos Embargos de Terceiro de n. 0736914-13.2024.8.07.0001.
I.
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* -
06/11/2024 13:01
Decorrido prazo de REGISTRO DE IMOVEIS DA 1 CIRCUNSCRICAO DE GOIANIA / GO em 05/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 09:56
Recebidos os autos
-
05/11/2024 09:56
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
04/11/2024 09:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
04/11/2024 09:15
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 18:36
Expedição de Ofício.
-
21/10/2024 02:19
Publicado Decisão em 21/10/2024.
-
19/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
18/10/2024 08:29
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 16:04
Recebidos os autos
-
17/10/2024 16:04
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
16/10/2024 09:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
16/10/2024 09:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/10/2024 09:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/10/2024 16:18
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
11/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 11/09/2024.
-
11/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 11/09/2024.
-
11/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 11/09/2024.
-
11/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 11/09/2024.
-
11/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 11/09/2024.
-
11/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 11/09/2024.
-
11/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 11/09/2024.
-
10/09/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712125-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA, ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS, MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO, MARCELA DE LIMA DA COSTA EXECUTADO: PALMAS 51 INCORPORADORA SPE LTDA, TECTO CONSTRUTORA LTDA - ME, METRICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da Decisão de ID 209900701 proferida em sede de Embargos de Terceiro, nos autos do processo de n. 0736914-13.2024.8.07.0001.
Aguarde-se o desfecho final naqueles autos.
I.
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* -
08/09/2024 18:29
Recebidos os autos
-
08/09/2024 18:29
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
04/09/2024 13:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
04/09/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:30
Publicado Decisão em 08/11/2023.
-
07/11/2023 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
03/11/2023 16:44
Recebidos os autos
-
03/11/2023 16:44
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
30/10/2023 09:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
30/10/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
28/10/2023 04:04
Decorrido prazo de METRICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 27/10/2023 23:59.
-
28/10/2023 04:04
Decorrido prazo de PALMAS 51 INCORPORADORA SPE LTDA em 27/10/2023 23:59.
-
28/10/2023 04:04
Decorrido prazo de TECTO CONSTRUTORA LTDA - ME em 27/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 12:00
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 02:48
Publicado Certidão em 20/10/2023.
-
20/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 13:21
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:47
Publicado Decisão em 26/09/2023.
-
25/09/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
25/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712125-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA, ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS, MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO, MARCELA DE LIMA DA COSTA EXECUTADO: PALMAS 51 INCORPORADORA SPE LTDA, TECTO CONSTRUTORA LTDA - ME, METRICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do v.
Acórdão proferido em sede do recurso de Agravo de Instrumento de n. 0720728-83.2022.8.07.0000 (ID 172431704), no qual confirmou a v.Decisão comunicada a este Juízo ao ID 132624867, cujo comando, autorizando “o regular prosseguimento do cumprimento de sentença no juízo de origem, a fim de que sejam apreciadas imediatamente as providências pretendidas voltadas à efetivação da satisfação do crédito exequendo” já foi previamente cumprida por meio da Decisão de ID 132682708.
No mais, aguarde-se o julgamento final dos Embargos de Terceiros de n. 0733735-08.2023.8.07.0001.
Ressalto que os autos deverão permanecer na tarefa “processo Suspenso por depender do julgamento causa, de outro Juízo ou declaração de incidente (272)”, conforme já determinado ao ID 168914732.
I.
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* -
22/09/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 17:43
Recebidos os autos
-
21/09/2023 17:43
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
19/09/2023 17:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
19/09/2023 17:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/09/2023 14:46
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
23/08/2023 02:30
Publicado Intimação em 23/08/2023.
-
22/08/2023 14:59
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
18/08/2023 17:53
Recebidos os autos
-
18/08/2023 17:53
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
17/08/2023 01:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
17/08/2023 01:01
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 01:48
Publicado Decisão em 08/08/2023.
-
08/08/2023 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
04/08/2023 15:33
Recebidos os autos
-
04/08/2023 15:33
Outras decisões
-
02/08/2023 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
02/08/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 00:25
Publicado Decisão em 05/07/2023.
-
04/07/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
30/06/2023 23:51
Recebidos os autos
-
30/06/2023 23:51
em cooperação judiciária
-
30/06/2023 12:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
30/06/2023 11:33
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/05/2023 00:20
Publicado Decisão em 02/05/2023.
-
29/04/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
27/04/2023 13:05
Recebidos os autos
-
27/04/2023 13:05
Indeferido o pedido de PALMAS 51 INCORPORADORA SPE LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-29 (EXECUTADO)
-
19/04/2023 10:40
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 00:34
Publicado Certidão em 18/04/2023.
-
18/04/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
-
14/04/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 12:46
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 12:45
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
12/04/2023 11:12
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2023 23:29
Recebidos os autos
-
09/04/2023 23:29
Outras decisões
-
04/04/2023 07:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
03/04/2023 17:02
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 00:22
Publicado Certidão em 30/03/2023.
-
30/03/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
28/03/2023 17:09
Expedição de Carta.
-
28/03/2023 12:38
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 12:29
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 12:25
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 12:07
Expedição de Termo.
-
23/03/2023 17:00
Expedição de Ofício.
-
23/03/2023 17:00
Expedição de Ofício.
-
23/03/2023 17:00
Expedição de Ofício.
-
23/03/2023 17:00
Expedição de Ofício.
-
23/03/2023 17:00
Expedição de Ofício.
-
09/03/2023 00:30
Publicado Decisão em 09/03/2023.
-
09/03/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
07/03/2023 15:24
Recebidos os autos
-
07/03/2023 15:24
Outras decisões
-
03/03/2023 11:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
03/03/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 15:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/03/2023 16:57
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 14:24
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2023 09:59
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 06:25
Publicado Certidão em 15/02/2023.
-
15/02/2023 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
13/02/2023 07:40
Expedição de Certidão.
-
11/02/2023 01:12
Decorrido prazo de TECTO CONSTRUTORA LTDA - ME em 10/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 01:12
Decorrido prazo de METRICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 01:12
Decorrido prazo de MARCELA DE LIMA DA COSTA em 10/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 01:12
Decorrido prazo de PALMAS 51 INCORPORADORA SPE LTDA em 10/02/2023 23:59.
-
16/01/2023 12:16
Juntada de Petição de petição
-
27/12/2022 18:18
Publicado Decisão em 19/12/2022.
-
17/12/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
-
15/12/2022 13:01
Recebidos os autos
-
15/12/2022 13:01
Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/12/2022 15:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/12/2022 09:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
02/12/2022 09:07
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 02:24
Publicado Decisão em 29/11/2022.
-
28/11/2022 17:45
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
-
25/11/2022 10:25
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2022 13:50
Recebidos os autos
-
24/11/2022 13:50
Decisão interlocutória - recebido
-
24/11/2022 01:42
Publicado Certidão em 24/11/2022.
-
23/11/2022 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
-
22/11/2022 21:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
22/11/2022 13:50
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2022 13:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/11/2022 19:06
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 19:04
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 10:50
Publicado Decisão em 21/11/2022.
-
21/11/2022 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
16/11/2022 17:38
Recebidos os autos
-
16/11/2022 17:38
Deferido em parte o pedido de ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS - CPF: *50.***.*46-15 (EXEQUENTE), LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *30.***.*71-72 (EXEQUENTE), MARCELA DE LIMA DA COSTA - CPF: *51.***.*34-04 (EXEQUENTE) e MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO - CPF:
-
11/11/2022 00:14
Decorrido prazo de ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS em 10/11/2022 23:59:59.
-
11/11/2022 00:14
Decorrido prazo de MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO em 10/11/2022 23:59:59.
-
11/11/2022 00:14
Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA em 10/11/2022 23:59:59.
-
09/11/2022 02:22
Publicado Decisão em 09/11/2022.
-
08/11/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
08/11/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
07/11/2022 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
07/11/2022 15:41
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2022 18:30
Recebidos os autos
-
06/11/2022 18:30
Decisão interlocutória - recebido
-
03/11/2022 00:46
Publicado Decisão em 03/11/2022.
-
29/10/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
-
29/10/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
-
29/10/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
-
28/10/2022 15:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
28/10/2022 12:07
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 12:12
Recebidos os autos
-
27/10/2022 12:12
Decisão interlocutória - recebido
-
24/10/2022 17:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
08/09/2022 09:34
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
07/09/2022 09:35
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
01/09/2022 09:33
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
-
30/08/2022 15:03
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
30/08/2022 14:58
Recebidos os autos
-
19/08/2022 07:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
19/08/2022 02:26
Decorrido prazo de MARCELA DE LIMA DA COSTA em 18/08/2022 23:59:59.
-
12/08/2022 00:12
Publicado Decisão em 12/08/2022.
-
12/08/2022 00:12
Publicado Decisão em 12/08/2022.
-
12/08/2022 00:12
Publicado Decisão em 12/08/2022.
-
12/08/2022 00:12
Publicado Decisão em 12/08/2022.
-
12/08/2022 00:12
Publicado Decisão em 12/08/2022.
-
11/08/2022 11:33
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2022 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
-
10/08/2022 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
-
10/08/2022 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
-
08/08/2022 17:52
Recebidos os autos
-
08/08/2022 17:52
Decisão interlocutória - recebido
-
28/07/2022 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
28/07/2022 13:21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/07/2022 11:21
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
01/07/2022 00:11
Publicado Decisão em 01/07/2022.
-
30/06/2022 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
-
30/06/2022 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
-
28/06/2022 19:06
Recebidos os autos
-
28/06/2022 19:06
Decisão interlocutória - recebido
-
27/06/2022 01:01
Publicado Decisão em 27/06/2022.
-
25/06/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
-
25/06/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
-
24/06/2022 08:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
23/06/2022 18:24
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
23/06/2022 14:52
Recebidos os autos
-
23/06/2022 14:52
Decisão interlocutória - recebido
-
20/06/2022 13:10
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2022 09:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
15/06/2022 09:04
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2022 10:27
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2022 01:25
Publicado Decisão em 14/06/2022.
-
13/06/2022 07:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
-
13/06/2022 07:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
-
10/06/2022 00:10
Publicado Decisão em 10/06/2022.
-
10/06/2022 00:10
Publicado Decisão em 10/06/2022.
-
10/06/2022 00:10
Publicado Decisão em 10/06/2022.
-
09/06/2022 22:24
Recebidos os autos
-
09/06/2022 22:24
Decisão interlocutória - indeferimento
-
09/06/2022 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
09/06/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
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09/06/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
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09/06/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
-
09/06/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
-
08/06/2022 18:09
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2022 17:42
Recebidos os autos
-
07/06/2022 17:42
Decisão interlocutória - recebido
-
07/06/2022 00:55
Publicado Decisão em 07/06/2022.
-
07/06/2022 00:55
Publicado Decisão em 07/06/2022.
-
06/06/2022 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
06/06/2022 15:41
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 07:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
-
06/06/2022 07:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
-
03/06/2022 00:08
Recebidos os autos
-
03/06/2022 00:07
Decisão interlocutória - recebido
-
02/06/2022 11:20
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
31/05/2022 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
31/05/2022 12:11
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2022 09:00
Decorrido prazo de METRICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 30/05/2022 23:59:59.
-
31/05/2022 08:59
Decorrido prazo de PALMAS 51 INCORPORADORA SPE LTDA em 30/05/2022 23:59:59.
-
31/05/2022 08:59
Decorrido prazo de TECTO CONSTRUTORA LTDA - ME em 30/05/2022 23:59:59.
-
31/05/2022 08:58
Decorrido prazo de MARCELA DE LIMA DA COSTA em 30/05/2022 23:59:59.
-
31/05/2022 08:58
Decorrido prazo de MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO em 30/05/2022 23:59:59.
-
27/05/2022 00:16
Decorrido prazo de ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS em 26/05/2022 23:59:59.
-
27/05/2022 00:15
Decorrido prazo de MARCELA DE LIMA DA COSTA em 26/05/2022 23:59:59.
-
27/05/2022 00:15
Decorrido prazo de METRICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 26/05/2022 23:59:59.
-
27/05/2022 00:15
Decorrido prazo de MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO em 26/05/2022 23:59:59.
-
27/05/2022 00:15
Decorrido prazo de TECTO CONSTRUTORA LTDA - ME em 26/05/2022 23:59:59.
-
27/05/2022 00:15
Decorrido prazo de PALMAS 51 INCORPORADORA SPE LTDA em 26/05/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 00:23
Decorrido prazo de ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS em 25/05/2022 23:59:59.
-
25/05/2022 00:41
Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA em 24/05/2022 23:59:59.
-
20/05/2022 16:54
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 14:29
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2022 00:17
Decorrido prazo de MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO em 05/05/2022 23:59:59.
-
06/05/2022 00:17
Decorrido prazo de ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS em 05/05/2022 23:59:59.
-
06/05/2022 00:10
Publicado Decisão em 06/05/2022.
-
06/05/2022 00:10
Publicado Decisão em 06/05/2022.
-
06/05/2022 00:10
Publicado Decisão em 06/05/2022.
-
05/05/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
-
05/05/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
-
05/05/2022 00:28
Publicado Decisão em 05/05/2022.
-
05/05/2022 00:28
Publicado Decisão em 05/05/2022.
-
04/05/2022 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
03/05/2022 17:40
Recebidos os autos
-
03/05/2022 17:40
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
03/05/2022 08:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
03/05/2022 00:10
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2022 19:55
Recebidos os autos
-
02/05/2022 19:55
Decisão interlocutória - recebido
-
28/04/2022 17:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
28/04/2022 14:47
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
22/04/2022 09:39
Publicado Decisão em 22/04/2022.
-
22/04/2022 09:39
Publicado Decisão em 22/04/2022.
-
22/04/2022 09:39
Publicado Decisão em 22/04/2022.
-
22/04/2022 09:39
Publicado Decisão em 22/04/2022.
-
20/04/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
20/04/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
20/04/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
20/04/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
18/04/2022 19:10
Recebidos os autos
-
18/04/2022 19:10
Decisão interlocutória - deferimento
-
18/04/2022 00:39
Publicado Decisão em 18/04/2022.
-
12/04/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
-
12/04/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
-
12/04/2022 00:30
Publicado Decisão em 12/04/2022.
-
12/04/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
-
12/04/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
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12/04/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
-
12/04/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
-
11/04/2022 08:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
08/04/2022 21:28
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2022 19:58
Recebidos os autos
-
08/04/2022 19:58
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
08/04/2022 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
08/04/2022 15:41
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
08/04/2022 11:07
Recebidos os autos
-
08/04/2022 11:07
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
07/04/2022 14:18
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Anexo • Arquivo
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Petição • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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