06/08/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 04:34

Processo Desarquivado
29/07/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 14:02

Expedição de Certidão.
05/06/2024 08:06

Recebidos os autos
05/06/2024 08:06

Outras decisões
22/05/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/05/2024 14:58

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:49

Decorrido prazo de YGOR DOS SANTOS CARNEIRO em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 19:51

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:30

Recebidos os autos
24/04/2024 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
24/04/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2024 10:47

Recebidos os autos
24/04/2024 10:47

Deferido o pedido de YGOR DOS SANTOS CARNEIRO - CPF: *44.***.*13-13 (EXEQUENTE).
15/04/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
01/04/2024 17:43

Processo Desarquivado
01/04/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 11:39

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 09:15

Decorrido prazo de YGOR DOS SANTOS CARNEIRO em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 14:11

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:08

Expedição de Certidão.
13/11/2023 12:58

Transitado em Julgado em 09/11/2023
10/11/2023 03:45

Decorrido prazo de YGOR DOS SANTOS CARNEIRO em 09/11/2023 23:59.
24/10/2023 19:47

Recebidos os autos
24/10/2023 19:47

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
20/10/2023 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/10/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:15

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 12:36

Juntada de Certidão
11/10/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:46

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDO PINHEIRO DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
23/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704346-18.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: YGOR DOS SANTOS CARNEIRO EXECUTADO: LUCAS FERNANDO PINHEIRO DA SILVA DECISÃO Inicialmente, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a certidão do oficial de justiça (id. 172497420).

Diante do resultado positivo parcial obtido na última pesquisa de bens realizada pelo SISBAJUD, defiro o pedido formulado pelo exequente de renovação da diligência, por se mostrar a medida intentada razoável e potencialmente efetiva.

Acrescente-se que o artigo 805 do CPC estabelece que, quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o executado.

De se destacar, também, que a penhora de bens deve ser realizada preferencialmente em dinheiro (art. 835 do CPC).

Além disso, a utilização dos sistemas eletrônicos disponíveis para localização de bens proporciona maior chance de satisfação do crédito e se harmoniza com os princípios e critérios orientadores dos Juizados Especiais.

Proceda-se, pois, à pesquisa de bens por meio do SISBAJUD, de forma reiterada, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, mantenha-se a indisponibilidade dos ativos financeiros correspondentes à ordem de bloqueio, ainda que o resultado seja parcial, salvo se a quantia bloqueada for irrisória, liberando-se eventual excesso, e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º).

Se houver impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Caso a diligência acima resulte infrutífera, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 21 de setembro de 2023.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
21/09/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 16:30

Recebidos os autos
21/09/2023 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/09/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
19/09/2023 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 22:09

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:56

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:56

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 17:02

Juntada de Certidão
08/08/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 17:10

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:24

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDO PINHEIRO DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:12

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0704346-18.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: YGOR DOS SANTOS CARNEIRO EXECUTADO: LUCAS FERNANDO PINHEIRO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a resposta enviada a este Juízo pelo sistema Sisbajud, ora anexa, informa que houve bloqueio de ativos financeiros no valor parcial do débito, o qual permanece bloqueado e convertido em penhora nesta data.

Em cumprimento à decisão anterior, fica o requerido intimado - por publicação no DJE, haja vista a revelia declarada na sentença - para tomar conhecimento de que tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestar sua concordância com o bloqueio ou, em caso de discordância, as únicas alegações cabíveis a serem admitidas são: I - que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis: II - que ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos ativos financeiros (art. 854, § 3º, do CPC). Águas Claras/DF, Quarta-feira, 26 de Julho de 2023, 16:34:27 LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria
26/07/2023 16:35

Juntada de Certidão
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704346-18.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: YGOR DOS SANTOS CARNEIRO EXECUTADO: LUCAS FERNANDO PINHEIRO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 23/06/2023 transcorreu "in albis" o prazo para o cumprimento voluntário da sentença de ID nº 157484839, bem como, em 14/07/2023 transcorreu "in albis" o prazo impugnação ao cumprimento de sentença.

De ordem, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com os cálculos de atualização do débito principal, bem como o acréscimo de 10% (dez) por cento da multa processual prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Retornando o processo, altere-se o valor da causa e proceda com as demais determinações da decisão ID 160204915. Águas Claras/DF, Segunda-feira, 17 de Julho de 2023 00:03:14.
17/07/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:07

Expedição de Certidão.
15/07/2023 01:10

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDO PINHEIRO DA SILVA em 14/07/2023 23:59.
01/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 12:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2023 21:11

Recebidos os autos
29/05/2023 21:10

Deferido o pedido de YGOR DOS SANTOS CARNEIRO - CPF: *44.***.*13-13 (REQUERENTE).
26/05/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
26/05/2023 18:41

Processo Desarquivado
26/05/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 08:35

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 08:34

Transitado em Julgado em 25/05/2023
26/05/2023 01:13

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDO PINHEIRO DA SILVA em 25/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:30

Decorrido prazo de YGOR DOS SANTOS CARNEIRO em 22/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:21

Publicado Sentença em 11/05/2023.
10/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 21:29

Recebidos os autos
08/05/2023 21:29

Julgado procedente o pedido
03/05/2023 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
03/05/2023 15:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/05/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
03/05/2023 15:38

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2023 00:23

Recebidos os autos
02/05/2023 00:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/03/2023 11:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/03/2023 21:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 14:20

Recebidos os autos
16/03/2023 14:20

Outras decisões
14/03/2023 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/03/2023 11:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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