09/07/2025 18:03

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
09/07/2025 18:01

Juntada de Certidão
09/07/2025 17:58

Juntada de Certidão
08/07/2025 18:04

Cancelada a movimentação processual
08/07/2025 18:04

Desentranhado o documento
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0008390-46.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO No ID: 72129340, o SINDIRETA/DF requereu o arquivamento do feito até o pagamento dos requisitórios expedidos em favor dos substituídos DOMINGOS DA SILVA RODRIGUES, DORANI DA CONCEICAO SILVA LIMA e DULCINEIA PIMENTEL.

Instado, o Distrito Federal requereu a intimação do exequente para que se manifeste acerca da quitação das obrigações referentes ao alvará de ID: 70853711 (ID: 72658037).

Pois bem.

Quanto à alegação do Distrito Federal na petição de ID: 72658037, percebe-se que o alvará de ID: 70853711 refere-se aos requisitórios em favor dos substituídos DOUGLAS CEZARIO CURY e DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS FILHO, cuja quitação foi confirmada pelo SINDIRETA no ID: 70005859.

A propósito, o feito foi extinto em relação a ambos na decisão de ID: 70667811.

A execução foi resolvida ainda em relação a DULCE MARIA DOS SANTOS RUFINO (ID: 11776302), DURVALINA SILVA RABELO (ID: 30789588), DULCE MARIA DOS SANTOS RUFINO (ID: 40626083), DORALICE PINTO AGUIAR BRASILEIRO (ID: 57667848) e sucessora de DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS (ID: 69430102).

Os honorários sucumbenciais foram adimplidos (ID: 57667848).

Quanto às custas, firmou-se na cláusula 12 do acordo realizado na EXE n. 2007.00.2.008934-6 e extensível a todas as execuções e embargos vinculados ao Mandado de Segurança n. 7.253/1997 que “as custas remanescentes nas execuções, se houver, serão suportadas pelo Distrito Federal.

As custas remanescentes nos embargos, se houver, serão suportadas pelas partes, de acordo com a sucumbência, observadas em todos os casos as isenções legais concedidas”.

Sem custas, devido à isenção legal do Distrito Federal.

Foram expedidos os requisitórios em favor de DOMINGOS DA SILVA RODRIGUES (ID: 53255625), DORANI DA CONCEICAO SILVA LIMA (ID: 53255624) e DULCINEIA PIMENTEL (ID: 53255623), cujo pagamento ainda não foi noticiado.

Diante disso, arquivem-se os autos provisoriamente até o efetivo pagamento dos requisitórios oriundos desta execução.

Brasília, 9 de junho de 2025.

DES.

WALDIR LEONCIO JÚNIOR RELATOR
12/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:31

Recebidos os autos
09/06/2025 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
09/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:56

Recebidos os autos
15/05/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
12/05/2025 14:25

Transitado em Julgado em 09/05/2025
10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:18

Recebidos os autos
14/04/2025 15:18

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 13:17

Recebidos os autos
04/04/2025 10:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
04/04/2025 09:57

Transitado em Julgado em 03/04/2025
04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:15

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:47

Recebidos os autos
06/03/2025 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
06/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
01/03/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 15:00

Expedição de Mandado.
07/02/2025 19:31

Recebidos os autos
07/02/2025 19:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:11

Recebidos os autos
06/02/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
09/12/2024 17:47

Recebidos os autos
09/12/2024 17:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/11/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:55

Recebidos os autos
21/11/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:51

Expedição de Ofício.
14/11/2024 15:51

Expedição de Ofício.
14/11/2024 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
14/11/2024 15:45

Recebidos os autos
14/11/2024 15:45

Juntada de Certidão
13/11/2024 17:52

Recebidos os autos
13/11/2024 17:47

Recebidos os autos
13/11/2024 11:19

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
13/11/2024 11:17

Transitado em Julgado em 12/11/2024
13/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
27/09/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 20/09/2024.
20/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:28

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
18/09/2024 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 17:42

Recebidos os autos
01/08/2024 09:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
25/07/2024 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 05/07/2024.
06/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0008390-46.2007.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF DESPACHO Ao SINDIRETA, para manifestação em contrarrazões, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC e art. 265, § 2º, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília, 2 de julho de 2024.

DES.

WALDIR LEONCIO JÚNIOR RELATOR
03/07/2024 13:01

Recebidos os autos
03/07/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
28/06/2024 13:47

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/06/2024 22:01

Juntada de Petição de agravo interno
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:02

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:55

Recebidos os autos
03/06/2024 11:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
23/05/2024 13:01

Transitado em Julgado em 22/05/2024
23/05/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0008390-46.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO No ID: 555637816, o Distrito Federal comprovou o pagamento das requisições de pequeno valor de ID: 52578002 e 52579459.

No ID: 56584032, o SINDIRETA concordou com os montantes depositados.

Ante o exposto, julgo extinta a execução em face de DORALICE PINTO AGUIAR BRASILEIRO e M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS (HONORÁRIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS), a teor do artigo 924, inciso II do CPC.

Expeça-se alvará levantamento na modalidade PIX.

A fim de evitar tumulto processual, as renúncias apresentadas por DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS FILHO e DOUGLAS CEZARIO CURY serão analisadas posteriormente.

Brasília, 6 de abril de 2024.

WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador
29/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:26

Recebidos os autos
26/04/2024 14:26

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 12:43

Recebidos os autos
19/04/2024 12:43

Deferido o pedido de
01/04/2024 10:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
28/03/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 09:55

Expedição de Certidão.
07/03/2024 02:22

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0008390-46.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO No ID: 52356571, o SINDIRETA informou que DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS FILHO e DOUGLAS CEZARIO CURY renunciaram aos créditos que superam 40 (quarenta) salários-mínimos, para expedição de requisições de pequeno valor, cancelando-se, consequentemente, as requisições de precatório de ID: 53255471 e 53255472.

No ID: 55637816, o Distrito Federal efetuou o depósito judicial para fins de quitação de requisições de pequeno valor (ID: 52578002 e ID: 52579459).

Apesar de intimado, o credor não se pronunciou (ID: 56373179).

Desse modo, reitere-se a intimação do SINDIRETA para fins de quitação.

Diga o Distrito Federal sobre as renúncias (ID: 52356571).

Brasília, 1 de março de 2024.

WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador
05/03/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:15

Recebidos os autos
05/03/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/03/2024 11:28

Expedição de Certidão.
01/03/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0008390-46.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diga o SINDIRETA sobre o depósito judicial realizado pelo DF para fins de quitação (ID: 55637816).

Brasília, 22 de fevereiro de 2024.

WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador
24/02/2024 18:22

Recebidos os autos
24/02/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
17/02/2024 02:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0008390-46.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Sem prejuízo do pedido de sequestro de valores de ID: 55113305, reitere-se a intimação do Distrito Federal (ID: 526314165), por meio da Procuradoria do Contencioso em Precatórios e RPV (PROPEC), nos termos do art. 535, § 3º, II, do CPC.

Brasília, 24 de janeiro de 2024.

WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador
01/02/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:05

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:16

Expedição de Mandado.
25/01/2024 14:41

Recebidos os autos
25/01/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
08/11/2023 18:25

Juntada de Ofício de requisição
08/11/2023 18:25

Juntada de Ofício de requisição
08/11/2023 18:25

Juntada de Ofício de requisição
08/11/2023 18:25

Juntada de Ofício de requisição
08/11/2023 18:25

Juntada de Ofício de requisição
20/10/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:02

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:57

Expedição de Ofício.
20/10/2023 13:57

Recebidos os autos
20/10/2023 13:56

Expedição de Ofício.
19/10/2023 16:07

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:01

Recebidos os autos
19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 02:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0008390-46.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO No ID: 50874736, a Contadoria Judicial juntou os cálculos relativos aos honorários da execução e a DOMINGOS DA SILVA RODRIGUES, DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS FILHO, DORALICE PINTO AGUIAR BRASILEIRA, DORANI DA CONCEIÇÃO SILVA VASCURADO, DOUGLAS CEZARIO CURY e DULCINEIA PIMENTEL.

Ambas as partes anuíram com as quantias apuradas pela Contadoria (ID: 51286015 e 51411124).

DORALICE PINTO AGUIAR BRASILEIRO renunciou ao que exceder ao teto de 40 (quarenta) salários-mínimos para fins de recebimento por RPV.

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS escolheu receber os honorários à execução por RPV.

Ante a ausência de divergência entre as partes sobre os cálculos judiciais, homologo-os (ID: 50874736).

Nos termos do art. 48 da Resolução n. 303/2019 do CNJ, homologo a renúncia ao que exceder o teto de 40 (quarenta) salários-mínimos apresentada por DORALICE PINTO AGUIAR BRASILEIRO (art. 105 do CPC).

Proceda-se à expedição das ordens de pagamento, nos seguintes termos: - PRECATÓRIOS em favor de DOMINGOS DA SILVA RODRIGUES, DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS FILHO, DORANI DA CONCEICAO SILVA VASCURADO, DOUGLAS CEZARIO CURY e DULCINEIA PIMENTEL, com a retenção de honorários contratuais; - RPV em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, no tocante aos honorários à execução; - RPV em favor de DORALICE PINTO AGUIAR BRASILEIRO, no limite de 40 salários-mínimos, com o destaque dos honorários contratuais.

Os valores vindicados não serão quitados no caso de posterior constatação de litispendência.

Brasília, 21 de setembro de 2023.

WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador
21/09/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:41

Recebidos os autos
21/09/2023 18:41

Deferido em parte o pedido de #Não preenchido#
18/09/2023 10:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
18/09/2023 10:11

Expedição de Certidão.
17/09/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:10

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:28

Recebidos os autos
01/09/2023 16:28

Juntada de Certidão
01/09/2023 16:00

Recebidos os autos
01/09/2023 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
22/08/2023 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/08/2023 09:55

Juntada de Certidão
22/08/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
06/08/2023 00:09

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:06

Recebidos os autos
25/07/2023 16:06

Deferido o pedido de
21/07/2023 14:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
10/07/2023 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
09/07/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:10

Recebidos os autos
15/06/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 15:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
12/06/2023 07:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
12/06/2023 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
22/05/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 13:55

Juntada de Ofício de requisição
17/05/2023 00:08

Publicado Despacho em 17/05/2023.
17/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:23

Recebidos os autos
15/05/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
05/05/2023 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
05/05/2023 16:00

Juntada de Certidão
05/05/2023 14:13

Recebidos os autos
05/05/2023 13:45

Recebidos os autos
05/05/2023 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
24/04/2023 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2023 10:31

Juntada de Certidão
24/04/2023 10:18

Recebidos os autos
24/04/2023 10:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/04/2023 12:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/04/2023 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
23/03/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 17/03/2023.
16/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 19:18

Recebidos os autos
14/03/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 19:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
02/03/2023 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
02/03/2023 15:58

Expedição de Certidão.
02/03/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 00:06

Publicado Certidão em 09/02/2023.
08/02/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 19:23

Recebidos os autos
06/02/2023 19:23

Juntada de Certidão
06/02/2023 19:00

Recebidos os autos
06/02/2023 18:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
14/12/2022 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/12/2022 12:50

Recebidos os autos
14/12/2022 12:50

Deferido o pedido de
13/12/2022 20:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/12/2022 09:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
26/11/2022 09:04

Transitado em Julgado em 25/11/2022
26/11/2022 00:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
17/11/2022 12:50

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 14/11/2022 23:59.
07/11/2022 00:07

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 11:00

Recebidos os autos
30/10/2022 11:00

Deferido o pedido de
24/10/2022 09:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
06/10/2022 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
06/10/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 18:41

Juntada de Certidão
22/09/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:05

Publicado Despacho em 15/09/2022.
14/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 16:08

Recebidos os autos
12/09/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2022 16:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/09/2022 01:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
25/08/2022 18:29

Recebidos os autos
25/08/2022 18:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/05/2022 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 01:40

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 10/05/2022.
11/05/2022 00:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 10/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:10

Publicado Despacho em 03/05/2022.
02/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
28/04/2022 22:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 22:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 22:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:19

Recebidos os autos
28/04/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 10:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
28/04/2022 10:17

Recebidos os autos
28/04/2022 09:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
19/04/2022 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
19/04/2022 17:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 18/04/2022.
19/04/2022 12:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 00:08

Publicado Despacho em 23/03/2022.
25/03/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 11:43

Recebidos os autos
21/03/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 10:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
04/03/2022 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
24/02/2022 15:57

Desentranhado o documento
23/02/2022 17:33

Transitado em Julgado em 23/02/2022
23/02/2022 17:31

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 26/01/2022.
23/02/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2022 23:59:59.
27/01/2022 00:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 26/01/2022 23:59:59.
01/12/2021 00:05

Publicado Decisão em 01/12/2021.
01/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 19:11

Recebidos os autos
22/11/2021 19:11

Homologada a Transação
18/11/2021 13:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/11/2021 12:51

Conclusos para Relator(a)
28/10/2021 18:17

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 00:06

Publicado Despacho em 25/10/2021.
22/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
20/10/2021 14:27

Recebidos os autos
20/10/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 14:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
04/10/2021 14:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/06/2021 01:02

Juntada de Certidão
26/05/2021 19:46

Recebidos os autos
26/05/2021 19:46

Homologada a Transação
25/05/2021 09:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
24/05/2021 22:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
24/05/2021 22:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 21/05/2021.
22/05/2021 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2021 23:59:59.
14/04/2021 17:33

Juntada de Certidão
30/03/2021 17:37

Juntada de Certidão
30/03/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:26

Recebidos os autos
29/03/2021 21:26

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 21:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
29/03/2021 21:24

Recebidos os autos
08/03/2021 14:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
05/03/2021 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
05/03/2021 15:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 04/03/2021.
05/03/2021 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 17:38

Juntada de Certidão
09/02/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 14:12

Recebidos os autos
08/02/2021 14:12

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 23:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
04/02/2021 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
04/02/2021 12:26

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:15

Publicado Despacho em 29/01/2021.
28/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
26/01/2021 13:04

Recebidos os autos
26/01/2021 13:04

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 14:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
22/01/2021 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
22/01/2021 14:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 21/01/2021.
22/01/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.
01/12/2020 11:14

Apensado ao processo 0014393-17.2007.8.07.0000
25/11/2020 16:03

Juntada de Certidão
25/11/2020 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 16:12

Recebidos os autos
24/11/2020 16:12

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 23:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
20/11/2020 22:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
20/11/2020 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 19:58

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 15:33

Juntada de Certidão
27/10/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 19:34

Recebidos os autos
26/10/2020 19:34

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 19:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
23/10/2020 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
31/08/2020 21:02

Juntada de Ofício de requisição
31/08/2020 13:10

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 14:55

Recebidos os autos
22/07/2020 21:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
20/07/2020 15:28

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
20/07/2020 15:28

Juntada de Certidão
18/07/2020 10:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 16/07/2020.
17/07/2020 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 14:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) e DURVALINA SILVA RABELO - CPF: *38.***.*02-87 (EXEQUENTE) em 02/07/2020.
03/07/2020 02:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 02/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 02:26

Decorrido prazo de DURVALINA SILVA RABELO em 02/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 02:15

Publicado Decisão em 25/06/2020.
24/06/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 17:18

Juntada de Certidão
22/06/2020 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 14:39

Recebidos os autos
22/06/2020 14:39

Homologada a Transação
19/06/2020 17:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
19/06/2020 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
19/06/2020 14:54

Juntada de Certidão
18/06/2020 19:56

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2020 02:15

Publicado Certidão em 03/06/2020.
02/06/2020 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 22:59

Juntada de Certidão
29/05/2020 22:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 14:57

Juntada de Certidão
29/05/2020 13:06

Recebidos os autos
28/05/2020 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
27/05/2020 09:32

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
27/05/2020 09:32

Juntada de Certidão
27/05/2020 09:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 26/05/2020.
27/05/2020 09:30

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 12/05/2020.
27/05/2020 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 03:04

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 12/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 16:59

Publicado Decisão em 05/05/2020.
04/05/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2020 15:34

Juntada de Certidão
30/04/2020 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 14:51

Recebidos os autos
29/04/2020 14:51

Defiro
24/04/2020 20:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
16/03/2020 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
16/03/2020 13:45

Juntada de Certidão
16/03/2020 10:36

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 13:43

Juntada de Certidão
04/03/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 18:30

Recebidos os autos
20/02/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 15:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/02/2020 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/02/2020 16:06

Juntada de Certidão
03/02/2020 16:06

Transitado em Julgado em 05/12/2019
03/02/2020 16:04

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 05/11/2019.
05/12/2019 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2019 23:59:59.
28/11/2019 17:27

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 02:52

Decorrido prazo de DURVALINA SILVA RABELO em 05/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 02:52

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 05/11/2019 23:59:59.
21/10/2019 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2019 02:24

Publicado Decisão em 11/10/2019.
11/10/2019 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 14:46

Juntada de Certidão
09/10/2019 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 17:30

Recebidos os autos
08/10/2019 17:30

Defiro
08/10/2019 15:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
23/09/2019 10:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
23/09/2019 10:55

Juntada de Certidão
16/09/2019 16:17

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE - (987)
16/09/2019 16:13

Juntada de Certidão
13/09/2019 15:05

Expedição de Ofício.
13/09/2019 15:05

Recebidos os autos
04/09/2019 16:51

Recebidos os autos
04/09/2019 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
03/09/2019 18:02

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
03/09/2019 18:02

Juntada de Certidão
30/08/2019 18:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 26/08/2019.
30/08/2019 18:09

Juntada de Certidão
27/08/2019 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 14:22

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 31/07/2019.
02/08/2019 14:22

Juntada de Certidão
01/08/2019 02:33

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 31/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 02:31

Publicado Certidão em 09/07/2019.
08/07/2019 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 14:35

Juntada de Certidão
05/07/2019 14:34

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 14:46

Juntada de Certidão
04/07/2019 13:21

Distribuído por sorteio
04/07/2019 13:21

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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