TJDFT - 0752984-94.2023.8.07.0016

1ª instância - 2° Juizado Especial Civel e Criminal de Samambaia

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Polo Ativo

Partes

OLINTA BATISTA DOS SANTOS

CPF *05.***.*76-67

Advogados

JOAO THIAGO ALVES DA SILVA FERNANDES

OAB: 59090/GO

CPF *35.***.*60-62

Polo Passivo

Partes

EMERSON RODRIGUES FRECHIANI

CPF *66.***.*91-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 13:21

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2025 02:57

    Decorrido prazo de OLINTA BATISTA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

  • 31/03/2025 02:33

    Publicado Despacho em 31/03/2025.

  • 29/03/2025 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0752984-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: OLINTA BATISTA DOS SANTOS D E S P A C H O NADA A PROVER no ID 230063514.

    Autos estão sentenciados (ID 180246368) e transitado em julgado em 04.12.2023 (ID 180370415).

    Ademais, observo que há engano na petição juntada a estes autos, visto que não alcançaram a fase de penhora e muito menos há valores a serem levantados via alvará.

    Assim, INTIME-SE a parte autora para ciência, e para requerer o que entender ser de direito, no prazo de 5 dias.

    Transcorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se.

    Cumpra-se.

    MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito

  • 27/03/2025 16:01

    Recebidos os autos

  • 27/03/2025 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 12:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 24/03/2025 04:41

    Processo Desarquivado

  • 23/03/2025 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2023 13:25

    Transitado em Julgado em 04/12/2023

  • 04/12/2023 12:12

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 12:12

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 30/11/2023 13:36

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 30/11/2023 03:33

    Decorrido prazo de OLINTA BATISTA DOS SANTOS em 29/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 02:33

    Publicado Certidão em 22/11/2023.

  • 21/11/2023 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 17/11/2023 18:12

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 17/11/2023 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 14:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 08:32

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 03/10/2023 03:07

    Publicado Certidão em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0752984-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: OLINTA BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: EMERSON RODRIGUES FRECHIANI CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 22/11/2023 17:00min.

    LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_22_17h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

    Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

    A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

    O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

    A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

    Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

    A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

    Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

    Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8184 / 3103-7398, no horário de 12h às 19h. 8.

    Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

    Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

    De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 29/09/2023 15:49 ANGELO TEIXEIRA DE RESENDE JUNIOR

  • 29/09/2023 16:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/09/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 15:49

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 29/09/2023 14:41

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 10:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

  • 29/09/2023 10:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/09/2023 14:33

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 26/09/2023 14:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 26/09/2023 14:32

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 26/09/2023 14:27

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 13:44

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

  • 26/09/2023 11:24

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 22/09/2023 02:37

    Publicado Intimação em 22/09/2023.

  • 21/09/2023 08:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0752984-94.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: OLINTA BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: EMERSON RODRIGUES FRECHIANI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

    A parte autora forneceu domicílio em Itajaí/SC, e a parte requerida possui endereço na Samambaia.

    Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

    Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

    Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

    BRASÍLIA - DF, 19 de setembro de 2023, às 15:49:59.

    GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC

  • 19/09/2023 17:27

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 17:27

    Determinada a emenda à inicial

  • 19/09/2023 14:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

  • 18/09/2023 16:40

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 18/09/2023 16:39

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 18/09/2023 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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