24/11/2023 00:33

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 08:44

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
12/11/2023 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 14:58

Recebidos os autos
09/11/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:58

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
09/11/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
08/11/2023 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:34

Juntada de Certidão
03/11/2023 16:32

Processo Desarquivado
24/10/2023 09:32

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 04:14

Processo Desarquivado
23/10/2023 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 11:48

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 11:45

Transitado em Julgado em 25/09/2023
28/09/2023 10:34

Expedição de Certidão.
26/09/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
24/09/2023 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2023 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:59

Publicado Sentença em 20/09/2023.
20/09/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0717731-33.2023.8.07.0020 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: JOSE GERSON VIANA GADELHA SENTENÇA O presente feito tem por objeto o delito tipificado no art. 140 do CP, delito este que somente se processa mediante queixa-crime pela parte ofendida.

Transcorrido mais de 6 (seis) meses do conhecimento da autoria dos fatos sem que a vítima tenha ajuizado Queixa-crime, deve-se declarar a extinção da punibilidade pela decadência.

Diante do exposto, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de JOSÉ GERSON VIANA GADELHA pelos fatos investigados no Auto de Prisão em Flagrante nº 938/2023 - 21ªDP (Ocorrência Policial nº 6426/2023 - 21ª DP/PCDF).

Intimem-se.

Após, arquivem-se. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

Frederico Ernesto Cardoso Maciel Juiz de Direito
18/09/2023 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:12

Recebidos os autos
15/09/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:12

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
15/09/2023 09:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
15/09/2023 06:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 13:56

Juntada de Certidão
13/09/2023 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2023 18:47

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/09/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 18:46

Juntada de Certidão
10/09/2023 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
10/09/2023 08:48

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/09/2023 20:02

Expedição de Alvará de Soltura .
09/09/2023 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2023 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2023 12:11

Juntada de Certidão
09/09/2023 12:05

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/09/2023 12:05

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
09/09/2023 11:44

Juntada de Certidão
09/09/2023 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2023 09:58

Juntada de Certidão
09/09/2023 09:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/09/2023 09:13

Juntada de Certidão
09/09/2023 09:12

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/09/2023 05:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2023 05:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2023 05:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/09/2023 05:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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