13/03/2024 20:52

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 20:51

Transitado em Julgado em 13/03/2024
13/03/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2024 23:59.
02/02/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de IDELFONSO ALVES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:40

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717583-62.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IDELFONSO ALVES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição da RPV, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento das RPVs.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Arquivem-se os autos com as baixas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
16/01/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:10

Recebidos os autos
15/01/2024 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/01/2024 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/01/2024 20:59

Juntada de Certidão
12/01/2024 11:55

Juntada de Certidão
12/01/2024 11:54

Juntada de Alvará de levantamento
12/01/2024 11:54

Juntada de Certidão
12/01/2024 11:54

Juntada de Alvará de levantamento
04/01/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
23/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:35

Recebidos os autos
14/12/2023 17:35

Outras decisões
13/12/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/12/2023 18:11

Expedição de Certidão.
12/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
17/10/2023 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:54

Decorrido prazo de IDELFONSO ALVES DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
02/10/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:53

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:17

Expedição de Ofício.
02/10/2023 16:17

Expedição de Ofício.
02/10/2023 11:46

Juntada de Certidão
28/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717583-62.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: IDELFONSO ALVES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo a renúncia ao valor excedente para viabilizar o adimplemento por meio de RPV, conforme solicitado pelo credor.

Expeçam-se as RPVs.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância `s normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/09/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 04:03

Decorrido prazo de IDELFONSO ALVES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 13:34

Recebidos os autos
22/09/2023 13:34

Outras decisões
21/09/2023 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/09/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 15:19

Recebidos os autos
20/09/2023 15:19

Outras decisões
20/09/2023 09:59

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/09/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717583-62.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: IDELFONSO ALVES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte exequente para apresentar a planilha de cálculos, conforme determinado no ID 152015256.

Prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção do feito.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
14/09/2023 11:20

Recebidos os autos
14/09/2023 11:20

Outras decisões
13/09/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/09/2023 11:38

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
17/08/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 20:25

Expedição de Certidão.
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
19/07/2023 01:10

Decorrido prazo de IDELFONSO ALVES DA SILVA em 18/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:47

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:24

Recebidos os autos
22/06/2023 13:24

Embargos de declaração não acolhidos
20/06/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/06/2023 01:15

Decorrido prazo de IDELFONSO ALVES DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 16:50

Recebidos os autos
09/06/2023 16:50

Outras decisões
07/06/2023 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/06/2023 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2023 00:36

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 00:58

Decorrido prazo de IDELFONSO ALVES DA SILVA em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 17:22

Recebidos os autos
23/05/2023 17:22

Outras decisões
23/05/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/05/2023 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 02:30

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 14:50

Recebidos os autos
11/05/2023 14:50

Outras decisões
10/05/2023 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/05/2023 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2023 00:40

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 23:55

Recebidos os autos
26/04/2023 23:55

Outras decisões
26/04/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
24/04/2023 20:21

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2023 00:35

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 22:34

Recebidos os autos
13/04/2023 22:34

Outras decisões
10/04/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
05/04/2023 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 20:26

Recebidos os autos
29/03/2023 20:26

Outras decisões
28/03/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
27/03/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 18:50

Recebidos os autos
15/03/2023 18:50

Outras decisões
10/03/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
09/03/2023 23:53

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
10/02/2023 00:24

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 18:31

Expedição de Certidão.
07/02/2023 13:45

Juntada de Petição de impugnação
02/12/2022 00:22

Publicado Decisão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 13:54

Recebidos os autos
30/11/2022 13:54

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
22/11/2022 13:21

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 23:43

Recebidos os autos
17/11/2022 23:43

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
17/11/2022 14:34

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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