12/02/2025 22:52

Arquivado Provisoramente
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES LOPES em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:37

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717429-32.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL FERNANDES LOPES EXECUTADO: M&M ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA, THAISA ASSIS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO o pedido de pesquisa de bens via Sisbajud, Renajud e Infojud.

O processo foi arquivado e, nos termos da decisão que determinou a remessa dos autos ao arquivo, o desarquivamento somente ocorre com a efetiva localização de bens penhoráveis em nome do devedor, devidamente comprovada, quando, então, o credor poderá requerer a retomada da execução.

Na espécie, não há qualquer indício de modificação da situação patrimonial do devedor, já tendo diversas diligências anteriores retornado infrutíferas ou com valores irrisórios, de modo que não se justifica desviar o escasso aparato da Justiça com a prática de atos contraproducentes.

Remeta-se o processo ao arquivo provisório, até 25/03/2029, a fim de que se aguarde o transcurso do prazo prescricional, facultando-se o desarquivamento para prosseguimento do cumprimento de sentença a qualquer tempo, se forem encontrados bens penhoráveis.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2025 08:24:32.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
09/01/2025 10:13

Recebidos os autos
09/01/2025 10:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
08/01/2025 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/01/2025 21:03

Processo Desarquivado
25/12/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 12:24

Arquivado Provisoramente
21/02/2024 12:24

Expedição de Certidão.
23/01/2024 04:50

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717429-32.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL FERNANDES LOPES EXECUTADO: M&M ASSISTENCIA FINANCEIRA EIRELI, THAISA ASSIS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de expedição de certidão de protesto. À Secretaria para providências.

Após, remeta-se o processo ao arquivo provisório, até 25/03/2029, a fim de que se aguarde o transcurso do prazo prescricional, facultando-se o desarquivamento para prosseguimento do cumprimento de sentença a qualquer tempo, se forem encontrados bens penhoráveis.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 14:36:35.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
10/01/2024 15:15

Recebidos os autos
10/01/2024 15:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
10/01/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/01/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 16:25

Juntada de Certidão
04/12/2023 08:44

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 12:44

Recebidos os autos
30/11/2023 12:44

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
30/11/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/11/2023 11:02

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 09:07

Recebidos os autos
06/11/2023 09:07

Indeferido o pedido de GABRIEL FERNANDES LOPES - CPF: *60.***.*28-11 (EXEQUENTE)
03/11/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
31/10/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:53

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 15:15

Juntada de Certidão
20/10/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 14:38

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:00

Juntada de Certidão
03/10/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:53

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717429-32.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL FERNANDES LOPES EXECUTADO: M&M ASSISTENCIA FINANCEIRA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Registro que a contagem do prazo da prescrição intercorrente teve início em 25/03/2022, com a publicação da certidão de ID 119277997, conforme art. 921, §4º do CPC.

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica já foi decidido, conforme ID 168004335.

Assim, a sócia Thaísa deve ser incluída no polo passivo, e deve ser descadastrado o assunto ‘desconsideração da personalidade jurídica’. À Secretaria.

Após a inclusão da sócia no polo passivo, promova-se nova consulta ao Sisbajud, pelo valor apurado pela Contadoria, ID 168937630, acerca do qual foram as partes intimadas e não se insurgiram.

Caso a medida se mostre infrutífera, consultem-se os demais sistemas à disposição do juízo, para localização de bens em nome de Thaisa Assis dos Santos.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 15:45:12.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
22/09/2023 08:22

Recebidos os autos
22/09/2023 08:22

Outras decisões
15/09/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/09/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 01:53

Decorrido prazo de M&M ASSISTENCIA FINANCEIRA EIRELI em 01/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:52

Decorrido prazo de M&M ASSISTENCIA FINANCEIRA EIRELI em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 15:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2023 10:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.
19/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:12

Expedição de Ato Ordinatório.
17/08/2023 13:50

Recebidos os autos
17/08/2023 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
16/08/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 07:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/08/2023 07:55

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 16:21

Recebidos os autos
08/08/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:20

Outras decisões
05/08/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/08/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.
14/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 07:41

Expedição de Ato Ordinatório.
11/07/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 17:08

Recebidos os autos
10/07/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:08

Outras decisões
10/07/2023 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/07/2023 08:14

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:42

Recebidos os autos
07/07/2023 10:42

Outras decisões
06/07/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/05/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 14:47

Expedição de Ato Ordinatório.
16/05/2023 01:15

Decorrido prazo de THAISA ASSIS DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.
20/03/2023 02:31

Publicado Edital em 20/03/2023.
18/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 16:30

Expedição de Edital.
10/03/2023 11:17

Recebidos os autos
10/03/2023 11:17

Deferido o pedido de GABRIEL FERNANDES LOPES - CPF: *60.***.*28-11 (EXEQUENTE).
08/03/2023 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/03/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 05:40

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2023.
01/03/2023 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 15:44

Expedição de Ato Ordinatório.
19/09/2022 04:51

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
18/09/2022 04:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/09/2022 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 13:49

Recebidos os autos
30/08/2022 13:49

Decisão interlocutória - recebido
29/08/2022 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/08/2022 13:34

Expedição de Ato Ordinatório.
14/08/2022 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2022 15:21

Expedição de Mandado.
21/07/2022 08:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/07/2022 08:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/07/2022 08:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/07/2022 08:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/07/2022 08:35

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/07/2022 08:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/07/2022 08:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/07/2022 08:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/07/2022 08:43

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/06/2022 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 18:53

Juntada de Certidão
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de M&M ASSISTENCIA FINANCEIRA EIRELI em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES LOPES em 23/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 13:43

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
30/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
30/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2022 12:09

Expedição de Mandado.
28/04/2022 08:37

Recebidos os autos
28/04/2022 08:37

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2022 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/04/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:43

Publicado Decisão em 06/04/2022.
06/04/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 15:06

Recebidos os autos
04/04/2022 15:05

Decisão interlocutória - recebido
01/04/2022 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/04/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:54

Publicado Intimação em 25/03/2022.
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 09:02

Juntada de Certidão
14/03/2022 17:01

Recebidos os autos
14/03/2022 17:01

Decisão interlocutória - deferimento
12/03/2022 09:14

Juntada de Certidão
22/02/2022 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/02/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.
16/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 14:25

Decorrido prazo de M&M ASSISTENCIA FINANCEIRA EIRELI - CNPJ: 36.***.***/0001-00 (EXECUTADO) em 08/02/2022.
09/02/2022 15:33

Decorrido prazo de M&M ASSISTENCIA FINANCEIRA EIRELI em 08/02/2022 23:59:59.
14/12/2021 00:30

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 15:17

Recebidos os autos
09/12/2021 15:17

Decisão interlocutória - recebido
08/12/2021 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/12/2021 17:16

Juntada de Certidão
23/11/2021 08:26

Recebidos os autos
23/11/2021 08:26

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2021 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/11/2021 16:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2021 20:06

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:25

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 08:15

Transitado em Julgado em 17/11/2021
17/11/2021 00:46

Decorrido prazo de M&M ASSISTENCIA FINANCEIRA EIRELI em 16/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 00:45

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES LOPES em 16/11/2021 23:59:59.
20/10/2021 02:19

Publicado Sentença em 20/10/2021.
20/10/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 16:06

Recebidos os autos
18/10/2021 16:06

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2021 11:05

Recebidos os autos
14/10/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
14/10/2021 10:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/10/2021 02:33

Decorrido prazo de M&M ASSISTENCIA FINANCEIRA EIRELI em 07/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 02:32

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES LOPES em 07/10/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021 19:14

Publicado Decisão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/09/2021 08:35

Recebidos os autos
14/09/2021 08:35

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2021 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de M&M ASSISTENCIA FINANCEIRA EIRELI em 09/09/2021 23:59:59.
17/08/2021 02:44

Publicado Decisão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 02:37

Decorrido prazo de M&M ASSISTENCIA FINANCEIRA EIRELI em 12/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 15:08

Recebidos os autos
12/08/2021 15:08

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2021 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/08/2021 12:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.
21/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.
21/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.
20/07/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 13:04

Recebidos os autos
19/07/2021 13:04

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2021 09:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/07/2021 08:11

Recebidos os autos
19/07/2021 08:11

Decisão interlocutória - indeferimento
16/07/2021 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/07/2021 15:12

Juntada de Petição de especificação de provas
15/07/2021 22:43

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2021.
10/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 10:01

Expedição de Ato Ordinatório.
08/07/2021 09:38

Juntada de Petição de réplica
28/06/2021 18:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/06/2021 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2021.
19/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 14:28

Expedição de Ato Ordinatório.
15/06/2021 17:43

Juntada de Petição de contestação
26/05/2021 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2021 17:45

Expedição de Mandado.
25/05/2021 15:25

Recebidos os autos
25/05/2021 15:25

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2021 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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