16/08/2025 03:21

Decorrido prazo de JONATHAS LEAL RAMOS em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
13/08/2025 03:25

Decorrido prazo de JONATHAS LEAL RAMOS em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 02:42

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 18:41

Recebidos os autos
22/07/2025 18:41

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/08/2024 16:53

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:12

Juntada de Petição de especificação de provas
21/08/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:22

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:22

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:22

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704757-79.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JONATHAS LEAL RAMOS REU: UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA, FERNANDA REBECA SOUSA DE ANDRADE CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, ficam as partes intimadas a especificarem, de forma clara e objetiva, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

GUARÁ, DF, Sexta-feira, 26 de Julho de 2024.

GEOVA DOS SANTOS FILHO.

Servidor Geral
23/07/2024 21:58

Juntada de Petição de réplica
02/07/2024 03:29

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704757-79.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JONATHAS LEAL RAMOS REU: UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA, FERNANDA REBECA SOUSA DE ANDRADE CERTIDÃO Certifico que as partse rés UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA, FERNANDA REBECA SOUSA DE ANDRADE apresentaram contestações em IDs 186593558, 201192906 tempestivas.

Procedi à conferência de seus dados e cadastrei o nome de seus advogados junto ao sistema, estando tudo em ordem.

Fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

GUARÁ, DF, Quinta-feira, 27 de Junho de 2024.

ANDREIA FANY SEVERO DA CRUZ.

Servidor Geral
28/06/2024 04:36

Decorrido prazo de UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:36

Decorrido prazo de UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 17:42

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:59

Decorrido prazo de UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 18:11

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 02:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/06/2024 02:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024 04:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024 03:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/05/2024 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 19:53

Juntada de Certidão
21/05/2024 04:09

Decorrido prazo de JONATHAS LEAL RAMOS em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 19:47

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 00:01

Recebidos os autos
24/04/2024 00:01

Indeferido o pedido de JONATHAS LEAL RAMOS - CPF: *14.***.*15-00 (AUTOR)
15/02/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/02/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:11

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704757-79.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JONATHAS LEAL RAMOS REU: UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA, FERNANDA REBECA SOUSA DE ANDRADE CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, diga o autor sobre o resultado infrutífero da diligência certificada pelo Oficial de Justiça em ID 179460857, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese de repetição da diligência por Oficial de Justiça, fica o autor intimado a trazer aos autos comprovante de recolhimento de custas intermediárias relativas à nova diligência, conforme com o Ofício-Circular 221/2021 emitido pelo Gabinete da Corregedoria do TJDFT.

GUARÁ, DF, Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2024.

VALDEMIR JESUS DE SANTANA.

Servidor Geral.
18/01/2024 11:40

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 14:58

Juntada de Certidão
07/12/2023 03:42

Decorrido prazo de JONATHAS LEAL RAMOS em 06/12/2023 23:59.
30/11/2023 15:31

Expedição de Mandado.
30/11/2023 05:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/11/2023 05:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/11/2023 07:27

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 17:15

Juntada de Certidão
14/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 14:10

Expedição de Mandado.
10/11/2023 14:06

Expedição de Mandado.
10/11/2023 11:37

Recebidos os autos
10/11/2023 11:37

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
10/11/2023 11:37

Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/10/2023 22:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/09/2023 13:46

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704757-79.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JONATHAS LEAL RAMOS REU: UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA, FERNANDA REBECA SOUSA DE ANDRADE EMENDA A petição inicial não reúne condições jurídicas de ser recebida.

Com efeito, extrai-se da causa de pedir exposta na peça de provocação que os atos praticados pela parte ré configuram fato típico afeito à esfera criminal ("fraude" e "pirâmide financeira"); todavia, mesmo ciente dos fatos, a parte autora postula o cumprimento parcial do negócio jurídico objeto da demanda, mediante condenação dos réus em sanção contratual e lucros cessantes (ID: 160897762, pp. 16-17, item "III", subitens "b.2" e "b.3").

A respeito do tema, cumpre destacar que "as promessas de ganho financeiro fácil, envolvendo pirâmides financeiras e esquemas de Ponzi, não devem ser consideradas como algo que a vítima razoavelmente deixou de lucrar.

Ainda que se tratasse de atuação lícita, investir no mercado financeiro envolve riscos, o retorno financeiro pretendido pelo investidor não é garantido. (...) Também não é possível determinar o cumprimento das obrigações assumidas no contrato, uma vez que o negócio jurídico foi apenas uma fraude" (Acórdão 1229153, 07278219120188070015, Relator: HECTOR VALVERDE, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 5/2/2020, publicado no DJE: 18/2/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Portanto, intime-se para adequação da pretensão aos ditames legais, observado o prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da inicial, independente de intimação pessoal.

GUARÁ, DF, 19 de setembro de 2023 13:56:29.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
20/09/2023 09:58

Recebidos os autos
20/09/2023 09:58

Determinada a emenda à inicial
06/06/2023 19:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/06/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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