03/05/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 09:54

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
12/04/2024 03:39

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:21

Decorrido prazo de PATRICIA NEVES RAPOSO em 04/04/2024 23:59.
15/03/2024 04:12

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:30

Publicado Sentença em 11/03/2024.
08/03/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 19:09

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:31

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:31

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:31

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2024 09:31

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:37

Recebidos os autos
06/03/2024 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/03/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:52

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704513-75.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Levantamento de Valor (9160) Requerente: PATRICIA NEVES RAPOSO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em atenção a petição da autora de ID 187585692, concedo à autora novamente o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar acerca da petição do réu de ID 182423198, quanto aos valores pagos em razão dos descontos indevidos, conforme requerido no ID 158208972, informando se houve a satisfação do débito.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/02/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:11

Recebidos os autos
26/02/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/02/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:04

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 10:00

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:45

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:30

Decorrido prazo de PATRICIA NEVES RAPOSO em 08/02/2024 23:59.
19/12/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704513-75.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Levantamento de Valor (9160) Requerente: PATRICIA NEVES RAPOSO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O Distrito Federal, apesar de intimado da decisão de ID 169444854, não comprovou a restituição do valor do imposto, descontado indevidamente na planilha de pagamento de ID 159088677.

Diante disso, o pagamento do valor deverá ocorrer mediante requisição de pagamento de pequeno valor – RPV, em que pese o teor da decisão de ID 176423609.

Assim, após atualização do valor, expeça-se RPV em favor de Patrícia Neves Raposo.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023.

JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
13/12/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:33

Recebidos os autos
13/12/2023 15:33

Outras decisões
07/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
07/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
22/11/2023 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/11/2023 09:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 21/11/2023.
22/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:52

Recebidos os autos
26/10/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/10/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:01

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 16:24

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:02

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:05

Decorrido prazo de PATRICIA NEVES RAPOSO em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:30

Publicado Despacho em 25/09/2023.
22/09/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704513-75.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Levantamento de Valor (9160) Requerente: PATRICIA NEVES RAPOSO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista que, em processos semelhantes a este, foi comprovando depósitos vinculados aos processos sem ter sido informado pelo réu nos autos, solicito ao cartório que averigue a existência de depósito vinculado a este processo.

Não havendo depósito, concedo novamente ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para cumprir a determinação, sob pena de sequestro de verbas públicas.

Havendo, intime-se a parte autora para informar os dados bancários ou ratificar os apresentados.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
20/09/2023 18:42

Juntada de Certidão
20/09/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:54

Recebidos os autos
20/09/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/09/2023 12:20

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
25/08/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:05

Recebidos os autos
25/08/2023 17:05

Outras decisões
21/08/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/08/2023 10:29

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
21/07/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:14

Recebidos os autos
21/07/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/07/2023 15:23

Expedição de Certidão.
02/07/2023 16:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:37

Expedição de Certidão.
07/06/2023 17:59

Juntada de Certidão
07/06/2023 17:59

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2023 17:59

Juntada de Certidão
07/06/2023 17:59

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:52

Recebidos os autos
02/06/2023 17:52

Outras decisões
01/06/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/05/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
21/05/2023 03:24

Expedição de Certidão.
18/05/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 08:51

Recebidos os autos
27/04/2023 08:51

Outras decisões
26/04/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/04/2023 14:07

Expedição de Certidão.
26/04/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
27/03/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 16:21

Expedição de Certidão.
25/03/2023 04:12

Processo Desarquivado
24/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
11/01/2023 15:20

Arquivado Provisoramente
11/01/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 13:41

Expedição de Ofício.
09/01/2023 13:41

Expedição de Ofício.
30/11/2022 11:34

Recebidos os autos
30/11/2022 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/08/2022 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/08/2022 13:35

Expedição de Certidão.
23/08/2022 00:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 16:08

Recebidos os autos
23/06/2022 16:08

Deferido o pedido de
23/06/2022 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/06/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:24

Publicado Certidão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 13:21

Expedição de Certidão.
09/06/2022 07:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 07:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 16:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/04/2022 08:08

Recebidos os autos
19/04/2022 08:08

Decisão interlocutória - deferimento
18/04/2022 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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