19/03/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de EVA APARECIDA FRANCISCO PIRES DE SOUSA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ENIO PEREIRA DE SOUZA em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:12

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:42

Recebidos os autos
31/01/2025 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
30/01/2025 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/01/2025 10:26

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 03:24

Decorrido prazo de EVA APARECIDA FRANCISCO PIRES DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:24

Decorrido prazo de ENIO PEREIRA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
04/12/2024 02:21

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
28/11/2024 06:59

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:16

Recebidos os autos
02/10/2024 17:16

Homologada a Transação
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ENIO PEREIRA DE SOUZA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de EVA APARECIDA FRANCISCO PIRES DE SOUSA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ENIO PEREIRA DE SOUZA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ENIO PEREIRA DE SOUZA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ENIO PEREIRA DE SOUZA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ENIO PEREIRA DE SOUZA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ENIO PEREIRA DE SOUZA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ENIO PEREIRA DE SOUZA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ENIO PEREIRA DE SOUZA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de EVA APARECIDA FRANCISCO PIRES DE SOUSA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de EVA APARECIDA FRANCISCO PIRES DE SOUSA em 27/08/2024 23:59.
04/08/2024 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/08/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 04:01

Decorrido prazo de EVA APARECIDA FRANCISCO PIRES DE SOUSA em 16/07/2024 23:59.
28/06/2024 17:52

Expedição de Mandado.
26/06/2024 15:19

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/06/2024 18:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/06/2024 18:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 18:17

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
25/06/2024 18:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 18:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/06/2024 18:15

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/06/2024 18:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 17:51

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
25/06/2024 17:51

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/06/2024 17:50

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
06/06/2024 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 18:11

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 18:09

Expedição de Mandado.
07/05/2024 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 18:05

Expedição de Mandado.
07/05/2024 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 18:01

Expedição de Mandado.
07/05/2024 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 17:58

Expedição de Mandado.
07/05/2024 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 17:54

Expedição de Mandado.
07/05/2024 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 17:51

Expedição de Mandado.
07/05/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 17:46

Expedição de Mandado.
07/05/2024 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 17:42

Expedição de Mandado.
07/05/2024 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 17:39

Expedição de Mandado.
07/05/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 17:34

Expedição de Mandado.
07/05/2024 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 17:30

Expedição de Mandado.
23/03/2024 04:39

Decorrido prazo de EVA APARECIDA FRANCISCO PIRES DE SOUSA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:39

Decorrido prazo de ENIO PEREIRA DE SOUZA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726391-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BOM SUCESSO SECURITIZADORA S.A.

EXECUTADO: ENIO PEREIRA DE SOUZA, EVA APARECIDA FRANCISCO PIRES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, intimo o exequente a esclarecer se houve cumprimento da carta precatória, conforme decisão de ID 160778633.

Brasília - DF, 20 de março de 2024 às 16:08:13 ADRIANO LUIZ OLIVEIRA Servidor Geral
20/03/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:10

Juntada de Certidão
04/03/2024 13:24

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726391-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BOM SUCESSO SECURITIZADORA S.A.

EXECUTADO: ENIO PEREIRA DE SOUZA, EVA APARECIDA FRANCISCO PIRES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Executados não citados.

Prematuro o pedido de arresto formulado no id. 183611186, pois sequer foram realizadas as pesquisas de endereços pelo Juízo, não havendo como inferir-se sobre o esgotamento de diligências.

Indefiro, portanto, o petitório. 1.

Lado outro, proceda-se às diligências nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOSEG, Siel, BANDI e SNIPER, para encontrar o endereço dos executados, devendo-se expedir mandado para citação a todos os endereços não diligenciados. 1.1.

Não realizada a diligência com a informação "ausente três vezes" ou semelhante, tratando-se de endereço no Distrito Federal ou comarcas contíguas, expeça-se mandado de citação a ser cumprido por oficial de justiça 1.2.

Se infrutíferas as diligências nos endereços do DF e comarcas contíguas, havendo endereços fora desta unidade federativa, se for o caso, intime-se o exequente a comprovar nestes autos o recolhimento das custas no Juízo deprecado e indicar os IDs dos documentos que deverão instruir a deprecata, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de se entender que desistiu da diligência, levando à extinção do feito por ausência de pressuposto de constituição válida (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção.

Comprovado o recolhimento das custas e indicados os IDs, expeça-se e encaminhe-se a carta precatória. 1.3.

Esgotados os endereços, certifique-se tal fato e intime-se o exequente a informar endereço não diligenciado onde pode ser citado o réu, ou postular sua citação por edital, nos termos do art. 257 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressupostos de constituição válida do processo (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença de extinção. 1.4.

Postulada a citação por edital e esgotados os endereços do executado, desde já a defiro, com prazo de 20 (vinte) dias.

Expeça-se o edital e publique-se na forma do art. 257 do CPC.

Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, desde já nomeio a Defensoria Pública para o exercício do múnus da Curadoria dos Ausentes, para onde os autos deverão ser remetidos. 1.5.

Realizada a citação e não havendo embargos recebidos com efeitos suspensivos, desde já defiro os atos constritivos postulados pela parte autora. 2.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD. 2.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 2.1.1 Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 2.1.2.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.3.

Decorridos o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. 2.1.4.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação e, após, retornem os autos conclusos para decisão. 2.2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 3.

Não sendo frutífera a diligência supra, para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, promova-se a consulta via RENAJUD, para localização de veículos em nome da parte devedora, bem como a pesquisa INFOJUD, restrita ao último exercício declarado.

Salienta-se que a pesquisa via sistema ERIDF só será realizada, mediante requerimento, se a parte for beneficiaria de justiça gratuita.

Não sendo o caso, já fica indeferida, porque o uso do sistema pelo Poder Judiciário, diante do convênio firmado com os Serviços Notariais deve ser ponderado, autorizando-se o uso gratuito àqueles que efetivamente não possuem condições financeiras de realizar o pagamento prévio dos emolumentos de pesquisa.

Aos demais, a pesquisa de bens imóveis poderá ser acessada e requerida por qualquer cidadão apenas com o número do CPF ou do CNPJ, mediante o pagamento prévio de emolumentos e através do sítio eletrônico www.registrodeimoveisdf.com.br. 3.1.

Sendo localizado veículo(s) sem gravame de alienação fiduciária, fica deferida a penhora sobre ele(s).

Imponha-se restrição de penhora e transferência sobre o(s) veículo(s). 3.1.1.

Ato contínuo, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 3.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 3.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias). 3.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 3.1.5.

Realizada a penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 3.2.

Do resultado informando a ausência de veículos ou a existência de veículos com gravame de alienação fiduciária, o exequente deverá ser intimado, a fim de que indique bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC. 4.

Realizadas as pesquisas de bens acima determinadas e, após intimação, decorrido o prazo sem qualquer manifestação do credor quanto à indicação de bens passíveis de penhora, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Conte-se o prazo da suspensão de um ano a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo para indicação de bens a penhora. 4.1.

Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento.

Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens a penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 4.2.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens a penhora.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
28/02/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 21:12

Recebidos os autos
27/02/2024 21:12

Indeferido o pedido de BOM SUCESSO SECURITIZADORA S.A. - CNPJ: 27.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726391-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BOM SUCESSO SECURITIZADORA S.A.

EXECUTADO: ENIO PEREIRA DE SOUZA, EVA APARECIDA FRANCISCO PIRES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data junto aos autos e-mail 2ª UPJ das Varas Cíveis da Comarca de Formosa/GO, devolvendo a carta precatória de ID 160778633 sem cumprimento.

Desta forma, de ordem, nos termos da Portaria n.º 1/2019, fica INTIMADA a parte EXEQUENTE para se manifestar quanto à carta precatória devolvida sem cunprimento requerendo que entender de direito.

Prazo: 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 12 de janeiro de 2024 14:56:04.

ANTONIO JOSÉ NETO Servidor Geral
17/01/2024 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/01/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 15:08

Juntada de Certidão
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726391-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BOM SUCESSO SECURITIZADORA S.A.

EXECUTADO: ENIO PEREIRA DE SOUZA, EVA APARECIDA FRANCISCO PIRES DE SOUSA DESPACHO Diante das informações prestadas pelo Exequente em id. 172836942, aguarde-se por mais 60 dias a devolução da carta precatória.

Expirado o prazo sem que a deprecata tenha sido devolvida, intime-se o exequente a informar o andamento atualizado da carta no prazo de cinco dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/09/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 18:11

Recebidos os autos
29/09/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
23/09/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 08:23

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726391-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BOM SUCESSO SECURITIZADORA S.A.

EXECUTADO: ENIO PEREIRA DE SOUZA, EVA APARECIDA FRANCISCO PIRES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que até a presente data não consta resposta da carta precatória.

De ordem, intimo o exequente a informar o atual andamento da carta, no prazo de cinco dias.

Brasília - DF, 20 de setembro de 2023 às 16:33:15 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
20/09/2023 16:33

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 17:47

Recebidos os autos
19/06/2023 17:47

Deferido o pedido de BOM SUCESSO SECURITIZADORA S.A. - CNPJ: 27.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
17/03/2023 14:30

Juntada de Petição de certidão
17/03/2023 14:27

Juntada de Petição de certidão
10/03/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
15/11/2022 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 17:49

Juntada de Certidão
24/10/2022 05:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/10/2022 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/10/2022 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 14:20

Juntada de mandado
03/10/2022 13:59

Juntada de mandado
03/10/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 15:16

Recebidos os autos
30/09/2022 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2022 15:16

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2022 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
21/09/2022 09:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 14:59

Recebidos os autos
19/09/2022 14:59

Determinada a emenda à inicial
13/09/2022 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
25/07/2022 11:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/07/2022 08:04

Recebidos os autos
25/07/2022 08:04

Determinada a emenda à inicial
19/07/2022 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
18/07/2022 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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