30/07/2025 14:30

Recebidos os autos
30/07/2025 14:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/07/2025 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/07/2025 04:40

Processo Desarquivado
22/07/2025 15:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/06/2025 13:49

Arquivado Provisoramente
10/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
27/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 10:39

Recebidos os autos
23/05/2025 10:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/05/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/04/2025 04:58

Processo Desarquivado
01/04/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:15

Arquivado Provisoramente
15/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 17:36

Recebidos os autos
11/02/2025 17:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/02/2025 17:36

Indeferido o pedido de LOURIVAL ALEXANDRE NETO - CPF: *35.***.*26-91 (EXEQUENTE)
29/01/2025 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/12/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 09:11

Recebidos os autos
21/11/2024 09:11

Deferido em parte o pedido de LOURIVAL ALEXANDRE NETO - CPF: *35.***.*26-91 (EXEQUENTE)
13/11/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0701928-55.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LOURIVAL ALEXANDRE NETO EXECUTADO: LUCIRLON TEOFILO DO CARMO CERTIDÃO De ordem, fica a parte EXEQUENTE intimada sobre a proposta de acordo de ID: 213067588.

Prazo: 5 dias.

Planaltina-DF, 4 de outubro de 2024 14:28:04.

PAULO SERGIO SOUZA ANDRADE Servidor Geral
04/10/2024 14:29

Expedição de Certidão.
01/10/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701928-55.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LOURIVAL ALEXANDRE NETO EXECUTADO: LUCIRLON TEOFILO DO CARMO CERTIDÃO De ordem, intimo a parte autora para ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL PARA PROTESTO, ID: 211566298.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 16:29:38.

MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral
20/09/2024 16:30

Expedição de Certidão.
20/09/2024 07:46

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701928-55.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154je) EXEQUENTE: LOURIVAL ALEXANDRE NETO EXECUTADO: LUCIRLON TEOFILO DO CARMO DECISÃO Defiro o pedido de ID n. 205952188.

Determino ao executado que indique a localização do veículo penhora no ID n. 186930003, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 5% por ato atentatório à dignidade da justiça.

Caso tenha vendido o bem, deverá apresentar o contrato ou procuração, com a qualificação do comprador e seu endereço, sob pena da multa fixada.

Sem prejuízo, expeça-se a certidão de crédito requerida pelo credor.

Quanto à petição de ID n. 205961807, venha aos autos os atos constitutivos da empresa em questão (PARAÍSO DO SONO) para demonstrar o vínculo existente com o executado.

Prazo: 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
06/09/2024 14:08

Recebidos os autos
06/09/2024 14:08

Outras decisões
19/08/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/08/2024 04:35

Processo Desarquivado
31/07/2024 23:52

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 06:41

Arquivado Provisoramente
05/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 11:27

Recebidos os autos
03/06/2024 11:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/05/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/04/2024 03:25

Decorrido prazo de LOURIVAL ALEXANDRE NETO em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:11

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 09:55

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 11:35

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:42

Expedição de Certidão.
22/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701928-55.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LOURIVAL ALEXANDRE NETO EXECUTADO: LUCIRLON TEOFILO DO CARMO DECISÃO Ao consultar o sistema RENAJUD em nome do devedor, constatou-se que o veículo Placa JKF9368 FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.0, outrora registrado em nome do devedor na pesquisa de (ID n. 173885903 - 02/10/2023), atualmente está registrado em nome de terceiro JACQUELINE SILVA GONCALVES, conforme minuta anexa.

Por essa razão, deixo de registrar a restrição sobre o bem.

Assim, intime-se o credor para se manifestar a respeito, no prazo de 15 dias.

Por outro lado, em atenção ao requerimento de ID n. 182252384, defiro a penhora dos direitos aquisitivos sobre os veículos de placa OZW-1541.

Os agentes financeiros foram indicados no ID n. 175319547 - Pág. 1.

Promova-se a inserção de restrição de transferência, via Renajud.

Segue minutas de bloqueio.

Oficiem-se o BANCO BRADESCO S/A intimando da penhora sobre o veículo PLACA OZW-1541, devendo informar a este juízo quando houver a quitação do contrato.

Devem ser prestadas, ainda, informações sobre o contrato de financiamento relacionado ao veículo, com saldo devedor atualizado, número de parcelas em aberto e quitação do contrato, conforme o caso.

Em caso de inadimplemento e retomada do bem pela credora fiduciária, o fato deve ser informado ao juízo para levantamento da restrição do bem cuja propriedade se consolidou em favor da instituição credora.

Concedo a presente decisão força de ofício.

Encaminhe-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
20/02/2024 11:03

Recebidos os autos
20/02/2024 11:03

Deferido em parte o pedido de LOURIVAL ALEXANDRE NETO - CPF: *35.***.*26-91 (EXEQUENTE)
01/02/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/02/2024 12:25

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:01

Juntada de Certidão
01/02/2024 12:01

Juntada de Alvará de levantamento
26/01/2024 17:26

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:13

Decorrido prazo de LUCIRLON TEOFILO DO CARMO em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 15:56

Juntada de Certidão
27/11/2023 02:22

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
21/11/2023 11:11

Recebidos os autos
21/11/2023 11:11

Outras decisões
14/11/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/11/2023 15:46

Expedição de Certidão.
20/10/2023 03:26

Decorrido prazo de LUCIRLON TEOFILO DO CARMO em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 04:40

Decorrido prazo de LOURIVAL ALEXANDRE NETO em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 12:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/10/2023 10:35

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:34

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 13:52

Recebidos os autos
05/10/2023 13:52

Outras decisões
05/10/2023 08:52

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/10/2023 11:03

Decorrido prazo de LOURIVAL ALEXANDRE NETO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 14:09

Juntada de Certidão
29/09/2023 12:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/09/2023 02:48

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0701928-55.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LOURIVAL ALEXANDRE NETO EXECUTADO: LUCIRLON TEOFILO DO CARMO CERTIDÃO A pesquisa SISBAJUD restou parcialmente frutífera.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

O valor de R$ 191,22 (ID 170793388) foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, no Banco de Brasília - BRB, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica a parte credora intimada, desde logo, a indicar os dados bancários completos para viabilizar a transferência de valores oportunamente, se o caso.

Fica o(a) devedor(a) intimado(a), através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação, na forma dos artigos 854, § 3º, e artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil.

Sem impugnação da parte requerida quanto ao valor penhorado, anote-se conclusão para destinação dos valores bloqueados.

De ordem, serão realizadas pesquisas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Planaltina-DF, 21 de setembro de 2023 18:26:56.

CARINA FROTA FARIAS Diretora de Secretaria
21/09/2023 18:29

Expedição de Certidão.
02/09/2023 10:09

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
25/08/2023 16:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/07/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 19:43

Recebidos os autos
10/07/2023 19:43

Indeferido o pedido de LUCIRLON TEOFILO DO CARMO - CPF: *57.***.*10-20 (EXECUTADO)
10/07/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/06/2023 12:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/06/2023 22:12

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/06/2023 13:01

Desentranhado o documento
12/06/2023 00:10

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 13:56

Recebidos os autos
06/06/2023 13:56

Outras decisões
05/06/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/05/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:10

Publicado Certidão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 09:46

Expedição de Certidão.
21/04/2023 01:22

Decorrido prazo de LUCIRLON TEOFILO DO CARMO em 20/04/2023 23:59.
24/03/2023 10:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/03/2023 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 14:53

Recebidos os autos
27/02/2023 14:53

Deferido o pedido de LOURIVAL ALEXANDRE NETO - CPF: *35.***.*26-91 (EXEQUENTE).
15/02/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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